DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS COORDENAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura será no dia 24/03/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. JHONATAS DE LIMA COELHO DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22/03/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006 Origem: Nº Processo: PE 9/2023-006 PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA INFORMATIZADO VIA WEB, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS, MOTOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE USO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA MANUTENÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MATERIAIS, FILTROS, GRAXAS, LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS EM GERAL, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 22 de março de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga - PA, de 9 de março de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA R E T I F I C AÇ ÃO No texto do Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU, seção 3, número 45, do dia 07/03/2023, página 248, faltou informar a razão social e CNPJ do contratado. Leia-se: Contratado: MRX-INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 41.652.484/0001-30. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Abertura dia 30/03/2022, às 08:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacundá-PA, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JACUNDÁ/PA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023. O edital encontra-se a disposição na CPL no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00 horas, em dias úteis e no Portal de Transparência da Prefeitura de Jacundá. IZAAC SCHEIDEGGER EMERIQUE Presidente Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023/PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde Pedro Alves da Costa no Municipio de Limoeiro do Ajuru, nos Termos da Proposta do Ministério da Saúde de nº 18709.224000/1210-01. Contrato nº 0603001/2023-FMS. Data da Assinatura: 06 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 06 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa: Smart Soluções Hospitalares Eireli inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.707.446/0001-01. Valor: R$ 197.678,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e setenta e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00003. Contratada(o): A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Contrato nº 20230126. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor de R$22.450,00. Contrato nº 20230128. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor de R$100.925,00. Contrato nº 20230130. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Valor de R$28.865,60. Contrato nº 20230131 Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor de R$49.768,00. Vigência dos contratos: 01/03/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20239003, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - Pa.. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e a empresa: A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Valor total R$338.992,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00003. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 212/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 4.994/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 176/2022-CPL, objeto: Prestação de serviços e materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e demais programas e projetos vinculados, Empresa: K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA, CNPJ Nº 01.915.181/0001-49; Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Assinatura: 28/02/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 213/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 4.994/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 177/2022-CPL, objeto: Prestação de serviços e materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e demais programas e projetos vinculados, Empresa: R. E. ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.984.683/0001-08; Valor R$ 8.575,00 (oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais), Assinatura: 28/02/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 215/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 4.994/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 179/2022-CPL, objeto: Prestação de serviços e materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e demais programas e projetos vinculados, Empresa: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ Nº 12.591.019/0001-39; Valor R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais), Assinatura: 27/02/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 217/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 4.994/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 182/2022-CPL, objeto: Prestação de serviços e materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e demais programas e projetos vinculados, Empresa: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.226.381/0001-09; Valor R$ 39.827,50 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura: 27/02/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 271/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.919/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de epi's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: AMPLA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°05.891.838/0001-36. Valor: R$ 18.470,00 (dezoito mil, quatrocentos e setenta reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade 10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária 10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST,Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 08 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.919/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de epi's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: BZ COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°41.278.336/0001-06. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade,Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 08 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.919/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de epi's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°22.327.120/0001-30. Valor: R$ 12.981,00 (doze mil, novecentos e oitenta e um reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade 10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária 10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA AS S I N AT U R A 08 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.