DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade 10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária 10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 07 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 272/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.919/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de epi's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: AKIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n°25.106.928/0001-86. Valor: R$ 9.456,00(nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade 10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária 10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 07 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.919/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de epi's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°18.274.923/0001- 05. Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reias). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade 10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária 10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Element de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 07 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA . Empresa: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°31.097.402/0001-80. Valor: R$3.082,50 (Três mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 manutenções programam farmácia básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 08 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°34.093.466/0001-09. Valor: R$17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHETOS REAIS). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 manutenções programam farmácia básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 07 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°15.439.366/0001-39. Valor: R$ 55.936,50 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 manutenções programam farmácia básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 08 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 257/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°16.553940/0001-48. Valor: R$ 30.798,00 (trinta mil, setecentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 manutenções programam farmácia básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 08 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.857/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marabá/Pará. Empresa ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n°43.134.552/0001-03. Valor: R$ 101.750,00 (Cento e um mil Setecentos e cinquenta reais). Dotação 110 301 0022 2.307 Aquisição de Cadeiras de Roda Emenda Imp Ver Ronaldo Alves Araújo, 10 301 0022 2.408 Aquis de Cadeiras de Rodas - Saúde Emenda Imp. 2022 Ver. - CABO RODRIGO, 10 301 0022 2.409 Aquisição de Cadeiras de Rodas Emenda Imp. 2022 Ver. - CABO RODRIGO, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. DATA DA ASSINATURA 08 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.638/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 127/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes e hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$ 1.712,00 (um mil setecentos e doze reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 06 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.224/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-Pá. Empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, inscrita no CNPJ sob n°11.563.145/0001- 17. Valor: R$ 226.044,00(duzentos e vinte e seis mil e quarenta e quatro reais). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 07 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA . EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 189/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.739/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 087/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 010/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: KELFONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI, CNPJ: 32.371.749/0001-31; Valor em R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Assinatura 24/02/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 190/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.739/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 087/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 010/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: ELETROFORTE COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.271.706/0001-62; Valor em R$ 223.049,32 (duzentos e vinte e três mil, quarenta e nove reais e trinta e dois centavos) Assinatura 27/02/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato ao 1° termo aditivo de contrato nº 154/2022-SEPLAN, Processo nº 26.951/2021- PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de serviços continuados de telecomunicação para prover acesso à internet para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marabá, Empresa: COELHO TECNOLOGIA EIRELI-EPP, CNPJ: 08.182.940/0001-50; Acréscimo de quantitativo referente ao item 01 do lote 03, em aproximadamente 23,33334%, correspondente a R$: 10.872,96 (dez mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), Contrato Adequado: R$ 229.471,32 (Duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), Aditivo de prazo de Vigência: 09/03/2023 à 09/03/2024, Data da Assinatura: 08/03/2023, Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. Extrato ao 1° termo aditivo de contrato nº 155/2022-SEPLAN, Processo nº 26.951/2021- PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de serviços continuados de telecomunicação para prover acesso à internet para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marabá, Empresa: CELANTE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.903.466/0001-95; Aditivo de prazo de Vigência: 09/03/2023 à 09/03/2024, Data da Assinatura: 08/03/2023, Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 31.936/2022/PMM - Chamada Pública 01/2022-CEL/SEVOP/PMM. Em cumprimento ao estabelecido na Lei 11.947/2009, Resolução nº. 06/2020, do Ministério da Educação, com respaldado no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e no Parecer da Controladoria Geral do Município, RATIFICO a solicitação a referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2023, ADJUDICO o objeto à (1) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BURGO DA FAZENDA SUNAIR - ASPABSIR, CNPJ n° 06.213.634/0001-09, valor total R$ 1.759.679,51 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos); (2) ASSOCIAÇÃO MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES BOA ESPERANÇA DO BURGO - ASMAFABE, CNPJ n° 31.454.759/0001-78, valor total R$ 759.879,88 (setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos); (3) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP, CNPJ n° 36.274.582/0001-41, valor total R$ 6.399.984,48 (seis milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); (4) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE PARAENSE - COOPFAN, CNPJ n° 15.232.790/0001-08, valor total R$ 874.167,59 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos); (5) COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO DE CARAJAS - COOPERASUL, CNPJ n° 04.476.992/0001- 89, valor total R$ 1.710.806,64 (um milhão, setecentos e dez mil, oitocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos); (6) COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIAO DO ARAGUAIA - COOPFRA, CNPJ n° 83.341.529/0001-04, valor total R$ 513.388,00 (quinhentos e treze mil, trezentos e oitenta e oito reais); (7) ASSOCIACAO REGIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICIPIOS EM TORNO DO LAGO - ASTRAF, CNPJ n° 06.044.484/0001-57, valor total R$ 1.296.043,80 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, quarenta e três reais e oitenta centavos); (8) COOPERATIVA AGROECOLOGICA E DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARAJAS - COOAFAC, CNPJ n° 28.660.138/0001-36, valor total R$ 351.137,00 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e trinta e sente reais); (9) COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA AGRI C U LT U R A FAMILIAR DO BAIXO TOCANTINS PARA - COOPBAT, CNPJ n° 35.720.842/0001-00, valor total R$ 561.985,08 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos); (10) COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE CARAJAS - COOPER, CNPJ n° 02.412.359/0001-00, valor total R$ 390.858,16 (trezentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos); pelo que HOMOLOGO o resultado do Processo n° 31.936/2022/PMM - Chamada Pública 001/2022/CEL/SEVOP/PMM. Marabá/PA, 8 de março de 2023. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-CPL/PMM Processo nº 2.831/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote /Item. Modo de Disputa: A B E R T O / F EC H A D O. Data do certame: 23/03/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTO E COSTURA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 09/03/2023. ANTONIA BARROSO MOTA GOMES - Pregoeira CPL/PMM. Portaria nº 831/2022- GP. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-CPL/PMM Processo nº 3.527/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: A B E R T O / F EC H A D O. Data do certame: 23/03/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREA S EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e- mail: [email protected]. Marabá (PA), 09/03/2023. RAPHAEL COTA DIAS Pregoeiro