DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO CORDEIRO RAYMUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03-2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS-Nº 20230051- R$ 334.800,93; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-Nº 20230053-R$ 164.286,90; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-Nº 20230052-R$ 489.941,31; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM- Nº 20230050-R$ 274.815,94; QUALY COMÉRCIO E SERVIÇO S EIRELI LTDA, Inscrita no CNPJ nº 26.535.510/0001- 57- PMM- Nº 20230047-Valor Global: R$ 86.751,54; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-Nº 20230049-R$ 237.197,70; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS-Nº 20230048-R$ 121.311,59; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-Nº 20230046-R$ 72.482,68. Vigência: 07 de março de 2023 e encerramento em 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03-2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00, valor global R$ 2.850.846,49; QUALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, Inscrita no CNPJ nº 26.535.510/0001- 57, valor global R$ 1.180.018,33; Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 03-2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, as empresas: DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00, valor global R$ 2.850.846,49; QUALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, Inscrita no CNPJ nº 26.535.510/0001- 57, valor global R$ 1.180.018,33. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS PREFEITO MUNICIPAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023, ref. Pregão Eletrônico nº 13/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, verificou-se que houve um erro na numeração do Termo Aditivo, conforme abaixo: desta forma comunica a todos interessados que: onde se lê: "Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo"; leia-se: "Exrato do 2º Segundo Termo Aditivo". PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023.PMM.SEMAGRI Órgão: Município de Mocajuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Objeto: Aquisição de 01 (Um) Caminhão Caçamba Toco, para atender à demanda do Município de Mocajuba/PA, conforme detalhado no Termo de Referência e Plano de Trabalho. Data, Hora e Local de Abertura: 23 de Março de 2023às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 09h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura, sito à Rua Siqueira Mendes, 45, Centro, Mocajuba - Pará. O Edital poderá ser obtido pelo interessado, através de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA. Mocajuba/PA, 9 de março de 2023 JOSIAS DA SILVA COSTA Secretário de Agricultura, Indústria e Comércio PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 202212220023-PE/CPL/PMM. CA n° 013/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes Para Atendimento da Unidade de Atenção especializada em Saúde - Hospital e Maternidade divino espírito Santo - Por Meio da emenda Parlamentar Proposta nº 19296.848000/1200-02, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Valor Global R$ 6.616,02 (seis mil seiscentos e dezesseis reais e dois centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: F Cardoso & Cia Ltda Cnpj n° 04.949.905/0001-63. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 014/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes Para Atendimento da Unidade de Atenção especializada em Saúde - Hospital e Maternidade divino espírito Santo - Por Meio da emenda Parlamentar Proposta nº 19296.848000/1200-02, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Valor Global R$ 13.535,00 (treze mil, quinhentos e trinta e cinco reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Gigante Recém nascido Ltda epp - Cpnj n° 62.413.869/0001-15. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 015/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes Para Atendimento da Unidade de Atenção especializada em Saúde - Hospital e Maternidade divino espírito Santo - Por Meio da emenda Parlamentar Proposta nº 19296.848000/1200-02, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Valor Global R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Hospcom equipamentos Hospitalares Ltda Cpnj n° 05.743.288/0001-08. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 016/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes Para Atendimento da Unidade de Atenção especializada em Saúde - Hospital e Maternidade divino espírito Santo - Por Meio da emenda Parlamentar Proposta nº 19296.848000/1200-02, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Valor Global R$ 72.369,99 s e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Londrihosp Importação e exportação de Produtos Médico Hospitalares - Cpnj n° 42.650.279/0001-07. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SEMGA Processo Administrativo nº 013/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada Por Meio do Convênio 912173/2021 Firmado Entre Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos e Plataforma + Brasil. Disponibilidade do Edital 10/03/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 10/03/2023. Abertura das propostas: 28/03/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/PA, 9 de março de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-FMS Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 08/03/2023. Empresa vencedora: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº 21.581.445/0001- 82. Vencedora do Código: 25, 39, 41, 48, 64, 70, 88, 93 e 107. Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me Cnpj nº 07.832.455/0001-12, Vencedora do Código: 10, 45, 50 e 73. F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, Vencedora do Código: 4, 7, 9, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 34, 49, 51, 53, 62, 71, 75, 76, 77, 81, 82, 83, 85, 87, 90, 92, 94, 99, 102, 103, 104, 105, 106 e 108. Prado Pharma Ltda, CNPJ nº: 04.389.760/0001- 93, Vencedora do Código: 5, 12, 42, 46, 84 e 98. RCA Dist. de Produtos Hospitalares E Com. de Equipamentos de Informatica Eireli Cnpj nº 26.543.386/0001-71, Vencedora do Código: 2, 3, 13, 14, 17, 58, 78, 91, 97 e 100. S A Xingu Ltda, Cnpj nº 22.312.374/0001-85, Vencedora do Código: 1, 6, 8, 11, 18, 19, 22, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 43, 44, 47, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 74, 79, 80, 89, 95, 96 e 101. Silva E Delgado Ltda, Cnpj nº 08.393.709/0001-06Me,Vencedora do Código: 38. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos/PA, 9 de marco de 2023 GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FMS Processo Administrativo nº 004/2023-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Fornecimento de peças para os Veículos do Fundo Municipal de Saúde. Disponibilidade do Edital 10/03/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 10/03/2023. Abertura das propostas: 23/03/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-FMS Processo Administrativo nº 010/2023-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos de Controle Especial e Controlado (Portaria SVS/MS nº 344/98), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 10/03/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 10/03/2023. Abertura das propostas: 24/03/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/PA, 9 de março de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 020/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (REFORMA DA PRAÇA DE ALIENTAÇÃO AO LADO DA ESCOLA E.M.E.F ANGELO LOBATO). Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Obras. CONTRATO Nº 44/2023.Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Valor Global: R$ 556.866.47. Vigência: 06/02/2023 à 06/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para ampliação da E.M.E.I.E.F. Deputado João Carlos Batista, localizada na Rua Santarém, Bairro Bela Vista, município de Novo Progresso/Pa. Tomada de Preços nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 27/03/2023. Hora 08h00 (hora local). Endereço para informações: Trav. Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 07h00 as 13h00 (hora local). ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Presidente da CPL PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023-SRP Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Soro Fisiológico, Soro Glicosado, Soro Ringer e Manitol, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 23/03/2023 ás 08:00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Novo Progresso/PA, 9 de março de 2023 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira