DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: A C Comercio Atacadista De Medicamentos Eireli, Cnpj: 38.084.429/0001-87, Com O Valor De R$ 5.826,92 (Cinco Mil, Oitocentos E Vinte E Seis Reais E Noventa E Dois Centavos); A. Vilela De Queiroz Junior Sociedade Unipessoal Ltda, Cnpj: 47.794.105/0001-23, Com O Valor De R$ 1.316.326,70 (Um Milhão, Trezentos E Dezesseis Mil, Trezentos E Vinte E Seis Reais E Setenta Centavos); Acapu Comercio De Mercadorias Em Geral Ltda, Cnpj: 07.194.330/0001-04, Com O Valor De R$ 83.969,28 (Oitenta E Três Mil, Novecentos E Sessenta E Nove Reais E Vinte Oito Centavos); Alexon De J F Magalhaes-Me, Cnpj: 14.847.216/0001-00, Com O Valor De R$ 46.400,00 (Quarenta E Seis Mil E Quatrocentos Reais); Darlu Indústria Têxtil Ltda, Cnpj: 40.223.106/0001-79, Com O Valor De R$ 31.710,00 (Trinta E Um Mil E Setecentos E Dez Reais); Fb Engenharia Locacao E Assessoria Em Licitacoes Ltda, Cnpj: 38.143.838/0001-07, Com O Valor De R$ 506.807,75 (Quinhentos E Seis Mil, Oitocentos E Sete Reais E Setenta E Cinco Centavos); I De Almeida B. Dias Ltda, Cnpj: 29.751.618/0001-75, Com O Valor De R$ 14.326,81 (Quatorze Mil, Trezentos E Vinte E Seis Reais E Oitenta E Um Centavos); L Lustoza De Oliveira Comercio, Cnpj: 25.034.346/0001-31, Com O Valor De R$ 253.808,75 (Duzentos E Cinquenta E Três Mil, Oitocentos E Oito Reais E Setenta E Cinco Centavos); Maxx Quimica E Sistemas De Limpeza Eirel, Cnpj: 12.320.177/0001-54, Com O Valor De R$ 185.757,06 ( Cento E Oitenta E Cinco Mil, Setecentos E Cinquenta E Sete Reais E Seis Centavos); R F Barile Ltda, Cnpj: 29.230.269/0001-46, Com O Valor De R$ 957,78 (Novecentos E Cinquenta E Sete Reais E Setenta E Oitenta Centavos); Sj Comercio De Utilidades Eireli, Cnpj: 10.614.788/0001-80, Com O Valor De R$ 28.683,04 (Vinte E Oito Mil, Setecentos E Oitenta E Três Reais E Quatro Centavos); Virtue Comercio Ltda, Cnpj: 42.600.732/0001-62, Com O Valor De R$ 587.300,21 (Quinhentos E Oitenta E Sete Mil, Trezentos Reais E Vinte E Um Centavos). Novo Repartimento - Pa, 09 De Março De 2023, Ordenador De Despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. Novo Repartimento - Pa, 09 De Março De 2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230735. Origem: Pregão Nº 9/2022-007pmnr. Contratante: Fundeb. Contratada(O): R G C De Pinho Ltda Me. Objeto: Aquisição De Material Permanente, Bem Como: Eletrodomesticos, Material De Processamento De Dados - Informática, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação-Fundeb Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 12.035,00 (Doze Mil, Trinta E Cinco Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 27 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 27 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20224479. Origem: Pregão Nº 9/2022-009pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): L Lustoza De Oliveira Comercio. Objeto: Aquisição De Material De Expediente Para Atender Asnecessidades Da Secretaria Municipal Do Municipio De Novo Repartimento - Pa. Valor Total: R$ 907.113,16 (Novecentos E Sete Mil, Cento E Treze Reais E Dezesseis Centavos). Programa De Trabalho: Exercício 2022 Atividade 4015.121220004.2.121 Manutenção Do Fundo Municipal De Educação, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material De Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, No Valor De R$ 907.113,16. Vigência: 29 De Setembro De 2022 A 29 De Setembro De 2023. Data Da Assinatura: 29 De Setembro De 2022 CONTRATO Nº: 20230435. Origem: Pregão Nº 9/2022-009pmnr. Contratante: Fundeb. Contratada(O): Jr Comercio E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição De Material De Expediente Para Atender Asnecessidades Da Secretaria Municipal Do Municipio De Novo Repartimento - Pa. Valor Total: R$ 41.798,00 (Quarenta E Um Mil, Setecentos E Noventa E Oito Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 09 De Janeiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 09 De Janeiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230740. Origem: Pregão Nº 9/2022-009pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Jr Comercio E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição De Material De Expediente Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação/Fundeb Do Municipio De Novo Repartimento - Pa. Valor Total: R$ 45.055,34 (Quarenta E Cinco Mil, Cinquenta E Cinco Reais E Trinta E Quatro Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 09 De Janeiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 09 De Janeiro De 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230713. Origem: Pregão Nº 9.2022-038pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): I S A Fard Comercio Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Aimentícios Fracassados E Desertos Referente Ao Pregão Eletrônico 9.2022-030pmnr, Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Municipio De Novo Repartimento-Pa Valor Total: R$ 160.495,70 (Cento E Sessenta Mil, Quatrocentos E Noventa E Cinco Reais E Setenta Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 15 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 15 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230715. Origem: Pregão Nº 9/2022-031pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Augustu S Informatica Eireli. Objeto: Aquisição De Peças E Suprimentos De Informática, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 6.262,40 (Seis Mil, Duzentos E Sessenta E Dois Reais E Quarenta Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 16 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 16 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230716. Origem: Pregão Nº 9/2022-031pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Construreis Comercio De Materias De Construção Eireli. Objeto: Aquisição De Peças E Suprimentos De Informática, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 141,90 (Cento E Quarenta E Um Reais E Noventa Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 16 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 16 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230717. Origem: Pregão Nº 9/2022-031pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Contigo Solucoes Para Gestao Publica. Objeto: Aquisição De Peças E Suprimentos De Informática, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 1.253,83 (Um Mil, Duzentos E Cinquenta E Três Reais E Oitenta E Três Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 16 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 16 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230718. Origem: Pregão Nº 9/2022-031pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Only Style Comercial De Produtos Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição De Peças E Suprimentos De Informática, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 4.902,40 (Quatro Mil, Novecentos E Dois Reais E Quarenta Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 16 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 16 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230719. Origem: Pregão Nº 9/2022-031pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Ponto Info Comercio E Serviços De Informatica Eireli. Objeto: Aquisição De Peças E Suprimentos De Informática, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 1.946,90 (Um Mil, Novecentos E Quarenta E Seis Reais E Noventa Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 16 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 16 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230721. Origem: Pregão Nº 9/2022-031pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): R G C De Pinho Ltda Me. Objeto: Aquisição De Peças E Suprimentos De Informática, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 3.497,93 (Três Mil, Quatrocentos E Noventa E Sete Reais E Noventa E Três Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 16 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 16 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230722. Origem: Pregão Nº 9/2022-031pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Rra Comércio Eletro-Fonia Ltda. Objeto: Aquisição De Peças E Suprimentos De Informática, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 1.035,00 (Um Mil, Trinta E Cinco Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 16 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 16 De Fevereiro De 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação N° 005/2023/GAB/PMO. Base Legal: Art. 75, Inc. II - Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de Serviços de Aluguel de Outras Máquinas e Equipamentos Comerciais e Industriais não especificados anteriormente, sem operador, conforme o Termo de Referência. Contrato Adm.: nº 2023003/GAB/PMO, no valor mensal R$ R$5.000,00 (Cinco mil reais) para o período de 10 meses, com vigência: 01/03/2023 à 31/12/2023, em favor de NAYARA CRUZ DOS SANTOS 05130842235, CNPJ: 47.703.998/0001-54. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00005-CPL/PMOP Objeto: Aquisição de kit escolar, material escolar, com módulos padronizados com logomarca do município de Oeiras do Pará e da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal de ensino. Vencedora: M H P AMARO - CNPJ: 05.741.405/0001-02, ITEM: 01. Valor Total: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos reais). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES - CNPJ: 11.203.578/0001-61, ITEM: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Valor Total: R$ 2.060.078,25 (dois milhões, sessenta mil, setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 09/03/2023. Valor Global Licitado: R$ 2.116.578,25 (dois milhões cento e dezesseis mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00001-CPL/PMOP 2º Chamada A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação deserto do CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2022-00001-CPL/PMOP, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção do muro de arrimo, calçamento urbanização e revitalização da praça no município de Oeiras do Pará, por intermédio do convenio no 298/2022., foi considerada DESERTO, ainda, torno público a republicação do Edital, designando nova data e horário para habilitação e abertura das propostas para o dia 26 de Abril de 2023, às 10:00h. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. FÁBIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00005-CPL/PMOP. Objeto: Aquisição de kit escolar, material escolar, com módulos padronizados com logomarca do município de Oeiras do Pará e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal de ensino. Vencedora: M H P AMARO - CNPJ: 05.741.405/0001-02, ITEM: 01. Valor Total: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos reais). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES - CNPJ: 11.203.578/0001-61, ITEM: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Valor Total: R$ 2.060.078,25 (dois milhões, sessenta mil, setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 09/03/2023. Valor Global Licitado: R$ 2.116.578,25 (dois milhões cento e dezesseis mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-FMS-CPL O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que encontram - se abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 002/2023-FMS-CPL cujo objeto é a Chamada pública para processo de Seleção e CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRA, GINECOLOGIA OBSTÉTRICA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA , NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA E AUDITORIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTONISTA E SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), e informa que as inscrições ficarão abertas até às 12 horas do dia 27 de Março de 2023, no setor de licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná - Fundo Municipal de Saúde, situada na Rua 7 de Setembro, n° 1976, bairro Centro, Oriximiná/PA. O edital completo do credenciamento se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.oriximina.pa.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 9 de março de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Presidente da Comissão