DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000255 255 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 116/2023-SME. Referente a Tomada de Preços nº 001/2023- SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Contratada FJL CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 37.714.930/0001-17 Objeto: execução pela contratada de obras de fechamento para proteção das escolas municipais EMEF Pedro Domingos Cabral e EMEF Bepnhoti; Valor Total: R$ 180.991,61 (cento e oitenta mil e novecentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos) Vigência até 06/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0045/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADO: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 04..951.076/0001-53; OBJETO: Fornecimento de peças para motosserra, roçadeira e outros e aquisição de equipamentos para limpeza e manutenção das unidades da Secretaria; VALOR TOTAL: R$ 26.242,96 (Vinte e Seis Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0111/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0039/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADO: C B SANTOS & CIA LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros e esquadrias em geral com mão de obra inclusa; VALOR TOTAL: R$ 25.513,50 (Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Treze Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADO: VIAN COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 19.330,47 (Dezenove Mil, Trezentos e Trinta Reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADO: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria entre outros; VALOR TOTAL: R$ 23.192,73 (Vinte e Três Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADO: PRÁTIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 17.483,95 (Dezessete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2023/FMI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Idoso/SMTPS; CONTRATADO: VIAN COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 1.638,79 (Um Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2023/FMI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Idoso/SMTPS; CONTRATADO: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria entre outros; VALOR TOTAL: R$ 2.939,36 (Dois Mil, Novecentos e Trinta e Nove Reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0118/2023/FMI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Idoso/SMTPS; CONTRATADO: PRÁTIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 1.878,34 (Um Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SMTPS; CONTRATADO: VIAN COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 5.988,74 (Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SMTPS; CONTRATADO: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria entre outros; VALOR TOTAL: R$ 5.432,66 (Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0121/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SMTPS; CONTRATADO: PRÁTIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 2.487,78 (Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2022/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-Pa; Contratada: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ n° 30.578.135/0001-08. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Publicitários; Objeto do Aditivo: Prorroga a Vigência do Contrato e a Execução dos Serviços de 10/03/2023 para 10/03/2024, Fund. Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0125/2022/FMHIS; Contratante: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Ourilândia do Norte- Pa; Contratada: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ n° 30.578.135/0001-08. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Publicitários; Objeto do Aditivo: Prorroga a Vigência do Contrato e a Execução dos Serviços de 10/03/2023 para 10/03/2024, Fund. Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2022/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Ourilândia do Norte-Pa; Contratada: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ n° 30.578.135/0001-08. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Publicitários; Objeto do Aditivo: Prorroga a Vigência do Contrato e a Execução dos Serviços de 10/03/2023 para 10/03/2024, Fund. Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2022/SMS; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte-Pa; Contratada: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ n° 30.578.135/0001-08. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Publicitários; Objeto do Aditivo: Prorroga a Vigência do Contrato e a Execução dos Serviços de 10/03/2023 para 10/03/2024, Fund. Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2022/SMTPS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Ourilândia do Norte-Pa; Contratada: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ n° 30.578.135/0001-08. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Publicitários; Objeto do Aditivo: Prorroga a Vigência do Contrato e a Execução dos Serviços de 10/03/2023 para 10/03/2024, Fund. Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2022/FMMA; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Ourilândia do Norte-Pa; Contratada: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ n° 30.578.135/0001-08. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Publicitários; Objeto do Aditivo: Prorroga a Vigência do Contrato e a Execução dos Serviços de 10/03/2023 para 10/03/2024, Fund. Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231065 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ. CONTRATADO: CBS BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ 41.112.324/0001- 07, com VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de arquitetura e engenharia, para elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos, hidrossanitário, elétrico, fundações e estruturas, orçamento analítico, lançamento e acompanhamento em plataformas de convênios para obras públicas, necessário para atender a demanda da prefeitura municipal de Pacajá - PA. Exercício 2023 Atividade 0203.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230038 ORIGEM: ARP 015/2022 PREGÃO Nº PE SRP 021/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: A ARAUJO MOREIRA EIRELI CNPJ: 30.276.432/0001-90 OBJETO.......: prestação de serviços em coffee breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 104.060,15 (cento e quatro mil, sessenta reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.100, 2.107, 2.114 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230040 ORIGEM: ARP 009/2022 PREGÃO Nº PE SRP 015/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: CIRQUEIRA MAQUINAS EIRELI CNPJ: 30.970.442/0001-21 OBJETO.......: fornecimento de material de EPIS e peças para reposição em motosserras e roçadeiras, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 203.908,50 (duzentos e três mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.100, 2.118, 2.114 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231047 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-003-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: D.S DA CRUZ COMERCIO, CNPJ Nº 17.304.592/0001-38, VALOR CONTRATO: R$ 743.910,00 (setecentos e quarenta e três mil, novecentos e dez reais). OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. Vigência: 16/01/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 16/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231061 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-003-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: P & A DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. CNPJ (MF) nº 45.957.133/0001-99, VALOR CONTRATO: R$ 4.089,30 (quatro mil, oitenta e nove reais e trinta centavos)). Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo diversos para atender as necessidades das unidades escolares e da rede municipal de educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14; Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14. Vigência: 17/01/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 17/01/2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004-FME O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de prazo da Chamada Publica. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 7/2023-004-FME, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA . Nesse sentido, fica marcada a abertura do processo para o dia 17 de março de 2023, às 08:00 horas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da SEMED, Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA, CEP: 68.485-000 e no site www.tcm.gov.br. Pacajá/PA, 09/03/2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL