DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 22/03/2023, às 08h00Min, pelo portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br. Pacajá/PA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023- 003FME O Fundo Municipal de Educação de Pacajá/PA, torna público o aviso de licitação, Pregão Eletrônico SRP No 9/2023-003-FME, cujo objeto versa: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL (2º AO 9º ANO), VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM COMO: IDEB, PROVA BRASIL, PROVINHA BRASIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES AREA PEDAGÓGICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 22/03/2023, às 11h00Min, pelo portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br. Pacajá/PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023- 004FME O Fundo Municipal de Educação de Pacajá/PA, torna público o aviso de licitação, Pregão Eletrônico SRP No 9/2023-004-FME, cujo objeto versa: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, ÁGUA MINERAL EM RECIPIENTES DE 200 (DUZENTOS) E 500 (QUINHENTOS) MILILITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13, SOB A FORMA DE RECARGA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 22/03/2023, às 14h00Min, pelo portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br. Pacajá/PA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023- 005FME O Fundo Municipal de Educação de Pacajá/PA, torna público o aviso de licitação, Pregão Eletrônico SRP No 9/2023-005FME, cujo objeto versa: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DO FABRICANTE OU SIMILIAR DE PRIMEIRA LINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 22/03/2023, às 16h40Min, pelo portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br. Pacajá/PA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023- 006FME O Fundo Municipal de Educação de Pacajá/PA, torna público o aviso de licitação, Pregão Eletrônico SRP No 9/2023-006-FME, cujo objeto versa: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 23/03/2023, às 08h00Min, pelo portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br. Pacajá/PA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023- 007FME O Fundo Municipal de Educação de Pacajá/PA, torna público o aviso de licitação, Pregão Eletrônico SRP No 9/2023-007-FME, cujo objeto versa: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 23/03/2023, às 13h30Min, pelo portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br. Pacajá/PA . REVELINO LOPES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-001GABIN A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através do GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO-GABIN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que o Processo Licitatório n.º 3/2017-001GABIN, que versa a contratação de até duas (2) agências de publicidade para a prestação de serviços especializados em comunicação social, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e distribuição externa (divulgação) dos serviços publicitários de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, FOI ANULADO, nos termos da sentença proferida nos autos do MS n.º 0803992-19.2018.8.14.0040, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública de Execução Fiscal desta Comarca de Parauapebas/PA. Parauapebas/PA, 9 de março de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Coordenadora da Central de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem Pregão Eletrônico nº 026/2022 - PMPD_SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, Hortifrútis, panificação carne e frios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/fundos Municipais de Pau D'arco - Pa. CONTRATADA: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 30.851.206/0001 - 96, CONTRATO Nº: 2023023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 4.580,00 (Quatro mil e quinhentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 20.610,00 (Vinte mil e seiscentos e dez reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2022 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR TOTAL: R$ 13.740,00 (Treze mil setecentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO VALOR TOTAL: R$ 25.055,04 (Vinte cinco mil cinquenta e cinco reais e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. Origem Pregão Eletrônico nº 026/2022 - PMPD_SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, Hortifrútis, panificação carne e frios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/fundos Municipais de Pau D'arco - Pa. CONTRATADA: PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 26.814.778/0001-28. CONTRATO Nº: 2023027 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO VALOR TOTAL: R$ 136.524,00 (Cento e Trinta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023028 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 118.011,70 (Cento e dezoito mil e onze reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023029 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: de R$ 80.359,70 (Oitenta mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023030 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR TOTAL: R$ 89.006,20 (Oitenta e nove mil e seis reais e vinte centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023031 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALOR TOTAL: R$ 19.111,00 (Dezenove mil cento e onze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023 Origem Pregão Eletrônico nº 026/2022 - PMPD_SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, Hortifrútis, panificação carne e frios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/fundos Municipais de Pau D'arco - Pa. CONTRATADA: ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, inscrita no CNPJ sob o no 44.724.476/0001-40 CONTRATO Nº: 2023037 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO VALOR TOTAL: R$ 40.420,00 (Quarenta mil e quatrocentos e vinte reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023038 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 44.740,50 (Quarenta e quatro mil setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023039 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 26.387,50 (Vinte e seis mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023040 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR TOTAL: R$ 38.467,50 (Trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023041 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALOR TOTAL: R$ 9.763,00 (Nove mil setecentos e sessenta e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023 Origem Pregão Eletrônico nº 026/2022 - PMPD_SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, Hortifrútis, panificação carne e frios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/fundos Municipais de Pau D'arco - Pa. CONTRATADA: GPS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no34.024.529/0001-67. CONTRATO Nº: 2023042 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO VALOR TOTAL: R$ 317.610,50 (Trezentos e dezessete mil e seiscentos e dez reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023043 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 395.719,20 (Trezentos e noventa e cinco mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023044 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 163.317,10 (Cento e sessenta e três mil trezentos e dezessete reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023045 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR TOTAL: R$ 205.112,70 (Duzentos e cinco mil cento e doze reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023046 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALOR TOTAL: R$ 62.585,60 (Sessenta de dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Origem Pregão Eletrônico nº 026/2022 - PMPD_SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, Hortifrútis, panificação carne e frios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/fundos Municipais de Pau D'arco - Pa. CONTRATADA: H MORENO DA SILVA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 21.532.832/0001-29. CONTRATO Nº: 2023032 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO VALOR TOTAL: R$ 48.570,20 (Quarenta e oito mil quinhentos e setenta reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023033 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 60.275,60 (Sessenta mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023034 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 32.263,90 (Trinta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023035 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR TOTAL: R$ 35.655,50 (Trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023. CONTRATO Nº: 2023036 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALOR TOTAL: R$ 4.551,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2023 VIGÊNCIA: 03/03/2023 e encerramento em 31/12/2023