DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2023001, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: ASSISTECDONTO EIRELI, CNPJ Nº 02.841.416/0001-681 com o valor R$ R$ 1.088.102,79 e a empresa: ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 34.626.067/0001-58 com o valor R$ 7.164,00; Data da assinatura da Ata: 02/02/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2022 O Secretário municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, determinou a Revogação do processo licitatório de nº 037.2022, Chamada Pública nº 004/2022 - Objeto: Chamada pública credenciamento, que tem como objeto credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestadores de serviços medico hospitalar (procedimentos cirúrgicos, plantões médicos e consultas). JOÃO PAULO TESSAROLO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PMPD - SRP A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de Expedientes, Pedagógicos, Esportivos, Aviamentos e Suplementos de Informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA. Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 13/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 23/03/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se no Portal de Compras Público https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Pau D´arco - PA, 9 de março de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 009-2/2023-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045-2/2022-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4003-2/2022- FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 06.077.071/0001-79. EMPRESA CONTRATADA: M DO PERPETUO S DO A VAREJAO COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ N.º CNPJ N° 20.354.308/0001-42. Objeto: seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais de construção em geral, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz/PA. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 437.951,95 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos), equivalente à 25 % do valor contratual ao valor do contrato, em 09 de março de 2023, nos termos previstos em lei, sendo que o quantitativo inicial não foi suficiente. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 09/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 009-2/2023-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045-2/2022-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4003-2/2022- FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 06.077.071/0001-79. EMPRESA CONTRATADA: M DO PERPETUO S DO A VAREJAO COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ N.º CNPJ N° 20.354.308/0001-42. Objeto: seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais de construção em geral, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz/PA. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 437.951,95 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos), equivalente à 25 % do valor contratual ao valor do contrato, em 09 de março de 2023, nos termos previstos em lei, sendo que o quantitativo inicial não foi suficiente. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 09/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.220206/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.220206/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 23/03/2023, às 10:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para Execução do Programa da Alimentação Escolar - Pnae, Objetivando a atender as necessidades dos Alunos matriculados na Rede da Educação Básica do Município de Prainha, Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.prainha.pa.gov.br. Prainha/PA, 9 de março de 2023 NARLEY SAGIA DE AZEVEDO DIB Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 188/2022 Pregão Eletrônico nº 074/2022 V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.912.114/0001-03. CONT R AT O Nº 022/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para fanfarra, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 06/03/2023 e término em 06/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 38.890,00 (Trinta e oito mil oitocentos e noventa reais). R N FERNANDES GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 29.441.327/0001-80. CONTRATO Nº 023/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para fanfarra, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 06/03/2023 e término em 06/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 28.776,00 (Vinte e oito mil setecentos e setenta e seis reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº. 014/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 22/03/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL - tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇ ÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIAS DE PROCESSOS, PLOTAGEM DE PROJETOS E SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS A4, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, ATRAVÉS DA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPAL REDENÇÃO/PA, por meio de recursos próprios. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] Redenção - PA, 9 de março de 2023. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de serviços educacionais, por meio de pessoa jurídica, para aquisição de livros didáticos direcionados para as provas do SAEB das disciplinas escolares de língua portuguesa e matemática (PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE 1° ao 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL), bem como a implementação de tecnologia de realidade aumentada que funcione online e offline, objetivando suprir a demanda de novas ferramentas educacionais do meio rural e urbano. Além disso o serviço deverá contar com Plataforma Digital que disponibilizará os Serviços de Formação Continuada para os Professores da Rede Municipal de Ensino, Acompanhamento e Formação Pedagógica a serem realizados pelos assessores pedagógicos da empresa contratada, conforme especificações no Termo de Referência; DATA DA ABERTURA: 23 de março de 2023, às 10:15min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. JANIELE SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2023-006 PMRP Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 9/2023-006 PMRP e a ADJUDICA à proponente AREAL AMS LTDA-ME CNPJ: 19.158.452/0001-24 no Valor Total de R$ 1.159.600,00 - Data da Homologação: 09/03/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-005 FME Contrato nº 20230023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível visando atender a rede municipal de ensino de acordo com o Termo de Compromisso nº 202102279-22, Emenda Parlamentar n. 36920013/2020. Data de assinatura: 07/03/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA CNPJ: 05.726.120/0001-94, no Valor Total de R$ 115.400,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-005 FME Contrato nº 20230024. Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos visando atender a rede municipal de ensino de acordo com o Termo de Compromisso nº 202102279-22, Emenda Parlamentar n. 36920013/2020. Data de assinatura: 07/03/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP CNPJ: 35.829.669/0001-75, no Valor Total de R$ 84.200,00