DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa habilitada: MRV CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.378.579/0001-04. Valor Global: R$1.011.274,55 (um milhão, onze mil reais e duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-002 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari-PA através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado de julgamento da Licitação Tomada de Preços nº 2/2023-002, tipo menor preço, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO TIPO PALAFITA NO JENIPAPO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARÍ- PA, de acordo com Memorial Descritivo e Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Sintética e Analítica; Memória de Cálculo de Quantitativos; Cronograma Físico-Financeiro; Quadro de Composição do Empreendimento (QCI); Composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e Peças Gráficas. Empresa habilitada: ACF DE MORAES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP, CNPJ: 18.810.594.0001-61. Valor Global: R$ 543.981,23 (quinhentos e quarenta e três mil reais e novecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos). ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-001 O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari - PA, considerando o resultado que consta na Ata de sessão e de Julgamento, realizada no dia 06 de março de 2023, procedida pela Comissão Permanente de Licitação e a manifestação da Procuradoria Geral na data de 07 de março de 2023, homologa o resultado da Licitação, para a empresa MRV CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.378.579/0001-04. Valor Global: R$1.011.274,55 (um milhão, onze mil reais e duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-002 O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari - PA, considerando o resultado que consta na Ata de sessão e de Julgamento, realizada no dia 06 de março de 2023, procedida pela Comissão Permanente de Licitação e a manifestação da Procuradoria Geral na data de 07 de março de 2023, homologa o resultado da Licitação, para a empresa ACF DE MO R A ES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP, CNPJ: 18.810.594.0001-61. Valor Global: R$ 543.981,23 (quinhentos e quarenta e três mil reais e novecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos). Santa Cruz do Arari-PA, 8 de março de 2023 NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- S.A.A.E/SIP O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando contratação de empresa especializada para o fornecimento sob demanda, de bombas d'agua submersa, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e ESGOTOS S.A.A.E, no município de Santa Izabel do Pará; sessao pública: 22 de março de 2023, às 10hs, horário de brasília, www.comprasnet.gov.br. edital disponível: endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (uasg 927807 e tcm pa - informações e-mail: [email protected]. ITAMARA PEREIRA AMINTAS Pregoeira CPL/SAAE-SIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°037/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios no geral em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e setores ligados a rede Publica de Ensino no Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 24/03/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°038/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fornecimento de gás GLP (13 kg) e vasilhame de gás de cozinha, para suprir as necessidades do Fundo Nacional de Educação Básica. Abertura no dia 23/03/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/PMSA Contratação de empresa para prestação de serviços financeiros, de forma exclusiva, referente á centralização e ao processamento da folha de pagamento do servidores ativos ( estatutários, contratados, comissionados) servidores inativos, agentes, pensionistas e estagiários dos órgãos da Administração direta da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia - Pá. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Plano Diretor Físico Hospitalar e Estudo Preliminar Sobre a necessidade de Novos Leitos do Hospital Municipal de Santarém Para Adequações da Estrutura Fisica, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 10/03/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/03/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Link Internet IP Com Fornecimento 24 Horas, 7 Dias Por Semana Com Infraestrutura de Distribuição e Atendimento Por Fibra Óptica ou Via Rádio Ponto a Ponto Sem Restrições em Portar TCP/UDP de Origem e Destino, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 10/03/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/03/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 9 de março de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 253/2022. Chamamento Público n° 023/2022. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2022 do Chamamento Público n° 023/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / I M P Serviços Médicos Ltda. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade em Cirurgia Geral Para o Ponto Socorro Municipal. O presente termo aditivo estabelece o acréscimo no valor de R$306.900,00 (trezentos e seis mil e novecentos reais) ao referido contrato. Fundamentação: artigo 65, inciso I, alínea a e inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Chamamento Público n° 011/2022. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 do Chamamento Público n° 011/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde/SAOP - Serviço de Anestesiologista do Oeste do Pará. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Anestesiologia no Hospital Municipal de Santarém. O presente termo aditivo estabelece o acréscimo no valor de R$306.900,00 (trezentos e seis mil e novecentos reais) ao referido contrato. Fundamentação: artigo 65, inciso I, alínea a e inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Para a Execução e Instalação da Rede de Gases Medicinais no Hospital Municipal de Santarém/Pa. Contrato nº 059/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa a Empresa Ecosolos Construção e Comercio Eireli, CNPJ: 11.209.875/0001-14. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível Terrestre e Fluvial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa e os Setores à Ela Vinculados, Assim Como as Ações de Combate a Pandemia Covid-19. Contrato 061/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Valdeir Nicolodi Eireli - Epp, inscrito no CNPJ/MF: 06.279.925/0006-04. Valor global: R$ 1.194.763,44. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 060/2023- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ribeiro Moreira Ltda, inscrito no CNPJ/MF: 08.701.893/0001-04. Valor global: R$ R$ 1.431.769,80. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: Chamada Pública nº 026-2022. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a prestação de Serviços Médicos na Especialidade em Cirurgia Vascular para o Pronto Socorro Municipal. Contrato nº 254/2022-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Azevedo e Pedrosa Serviços Ltda. Valor global: R$ 657.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 015/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Coelho e Martins LTDA. Objeto: Aquisição de ferramentas de trabalho para as equipes de limpeza urbana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Vigência: 10.03.2023 a 10.09.2023. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2023. Dispensa nº 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ARIOLINDO RODRIGUES LIMA. Objeto: Locação de Imóvel para atender a Unidade Municipal de Educação Infantil do Cucurunã. Valor Total: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação comunica o RESULTADO da Dispensa 001/2023, cujo objeto é a Locação de Imóvel para Funcionamento da Unidade Municipal de Educação Infantil do Bairro de Cucurunã. Fundamentação: Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Santarém - PA, 1º de Março de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação