DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2022. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 07 de março de 2023 nº 45 - seção 3 - página 281 referente ao Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI Ç ÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMETAÇÃO INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA E AEE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Abertura: 21/03/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. ONDE SE LÊ: Abertura: 21/03/2023 às 09 h30m LEIA-SE: Abertura: 30/03/2023 às 09 h30m JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-004/PMSJP CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Do julgamento da habilitação realizado pela Presidente da CEL em 13 de fevereiro de 2023, houve interposição de Recurso Administrativo pela empresa CONSTRUTORA 3R EIRELI, portadora do CNPJ Nº 27.777.324/0001-02, razão pela qual, abriu-se o prazo para apresentação de recursos e eventuais contrarrazões. Da analise recursais realizado pela autoridade competente foi julgado procedente a contrarrazão a favor da SEIS SIGMA CONSTRUÇÕES LTDA, portadora do CNPJ nº 47.613.777/001-95. A abertura do envelope da proposta será no dia 15/03/2023 às 09:00 na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0011; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA; CONTRATADA(O): RAISSA BEATRIZ ROCHA ELIAS; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do conselho tutelar, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VIGÊNCIA: 02 de janeiro 2023 à 31 de dezembro de 2023. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20221717 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0016; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATA DA ( O ) : MARIA GISELLE DA SILVA; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do posto de saúde perpétuo socorro, a fim de atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2023 à 31de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004 Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa território sustentável, no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. A abertura será no dia 23/03/2023 às 09:00h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected] São Sebastião da Boa Vista/PA, 9 de março de 2023 NELUCY E SILVA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional Da Alimentação Escolar (PNAE). ABERTURA: 31/03/2023 ÀS 09:30H, LOCAL: Sala De Licitação Da Sede Da Prefeitura Municipal De Terra AltA, LOCALIZADA NA AV. JARBAS PASSARINHO, Nº 123, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE TERRA ALTA, ESTADO DO PARÁ, AQUISIÇÃO DO EDITAL: Prefeitura Municipal De Terra Alta, Portal Da Transparência E Site Do TCM/PA. MARINEUZA VIDAL AGUIAR Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230388. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. a empresa: DI COMERCIO E SERVIÇOS - C.N.P.J.: 00.551.775/0001- 55 com valor total de R$: 50.198,40 - a empresa: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E CO M E R C I O LTDA - C.N.P.J.: 10.210.196/0001-00 com valor total de R$: 48.006,00 a empresa: ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21 com valor total de R$: 216.662,51 a empresa: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO S EIRELI - C.N.P.J20.486.284/0001-85 com valor total de R$: 34.050,00 a empresa: L. A QUEIROZ EIRELI - C.N.P.J.: 34.791.063/0001-25 com valor total de R$: 147.404,20 a empresa: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - C.N.P.J.: 39.619.837/0002-30 com valor total de R$: 60.993,64 a empresa: MTSI SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA - C.N.P.J.: 26.145.027/0001-66 com valor total de R$: 34.110,00 a empresa: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI - C.N.P.J.: 08.255.726/0001-87 com valor total de R$: 415.694,90 a empresar B LAGARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N. P . J. : 43.135.650/0001-57 com valor total de R$: 133.956,00 a empresa: R. N BALTAZAR COMERCIO DE INFORMATICA - C.N.P.J.: 26.668.902/0001-94 com valor total de R$: 78.226,00 e a empresa: TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI- C.N.P.J.: 27.274.178/0001-87 com valor total de R$: 28.929,09. na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022- 072PMT. Vigência 03/03/2023 à 03/03/2024. Com o valor total de R$ 1.248.230,74 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta reais e setenta e quatro centavos). Tucumã - PA, 9 de março de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 20230290, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93 e Contratada: I de Almeida B. Dias LTDA - C.N.P.J.: 29.751.618/0001-75, no valor total de R$ 113.065,40 (cento e treze mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 09 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato: 20230307, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P . J. : 22.981.088/0001-02 e Contratada: Comercial Nova Era - C.N.P.J.: 33.190.948/0001-06, no valor total de R$ 65.906,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e seis reais). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato: 20230308, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS- C.N.P.J. : 11.234.776/0001-92 e Contratada: Comercial Nova Era - C.N.P.J.: 33.190.948/0001-06, no valor total de R$ 112.384,00 (cento e doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato: 20230309, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Comercial Nova Era - C.N.P.J.: 33.190.948/0001-06, no valor total de R$ 8.141,12 (oito mil, cento e quarenta e um reais e doze centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato: 20230310, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA- C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Comercial Nova Era - C.N.P.J.: 33.190.948/0001-06, no valor total de R$ 147,84 (cento e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato: 20230311, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente, Turismo e Indústria - FMMATI - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Comercial Nova Era - C.N.P.J.: 33.190.948/0001-06, no valor total de R$ 95.903,50 (noventa e cinco mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato: 20230312, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P . J. : 22.981.088/0001.02 e Contratada: Esse Chemical Distribuidora - C.N.P.J.: 42.458.725/0001- 78, no valor total de R$ 1.898,45 (hum mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato: 20230313, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Esse Chemical Distribuidora - C.N.P.J.: 42.458.725/0001- 78, no valor total de R$ 34.688,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Renata de Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato: 20230314, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Esse Chemical Distribuidora - C.N.P.J.: 42.458.725/0001-78, no valor total de R$ 686,50 (seiscentos e oitenta e seis e cinquenta centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal Assistência Social. Contrato: 20230315, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente, Turismo e