DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal do Saúde - FMS - C.N.P.J. : 11.234.776/0001-92 e Contratada: I de Almeida B. Dias LTDA - C.N.P.J.: 29.751.618/0001- 75, no valor total de R$ 11.857,20 (onze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Renata de Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato: 20230318, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P . J. : 22.981.088/0001-02 e Contratada: I de Almeida B. Dias LTDA - C.N.P.J.: 29.751.618/0001- 75, no valor total de R$ 3.301,96 (três mil, trezentos e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato: 20230319, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: I de Almeida B. Dias LTDA - C.N.P.J.: 29.751.618/0001- 75, no valor total de R$ 2.080,65 (dois mil, oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato: 20230320, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: I de Almeida B. Dias LTDA - C.N.P.J.: 29.751.618/0001-75, no valor total de R$ 555,85 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Hamilton Pacheco da Silva - Secretária Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato: 20230342, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P . J. : 22.981.088/0001-02 e Contratada: Darlu Indústria Têxtil LTDA - C.N.P.J.: 40.223.106/0001- 79, no valor total de R$ 2.152,80 (dois mil, cento e cinquenta e dois e oitenta centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato: 20230344, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Darlu Indústria Têxtil LTDA - C.N.P.J.: 40.223.106/0001- 79, no valor total de R$ 6.525.60 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato: 20230345, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Darlu Indústria Têxtil LTDA - C . N . P . J. : 40.223.106/0001-79, no valor total de R$ 156,00 (cento e cinquenta reais). Vigência: 16 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato: 20230346, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal do Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Darlu Indústria Têxtil LTDA - C.N.P.J.: 40.223.106/0001-79, no valor total de R$ 62,40 (sessenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato: 20230347, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - FMMATI - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Darlu Indústria Têxtil LTDA - C.N.P.J.: 40.223.106/0001-79, no valor total de R$ 31,20 (trinta e um e vinte centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato: 20230361, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P . J. : 22.981.088/0001-02 e Contratada: Virtue Comércio LTDA - C.N.P.J.: 42.600.732/0001-62, no valor total de R$ 16.890,40 (dezesseis mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato: 20230364, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - FMMATI - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Virtue Comércio LTDA - C.N.P.J.: 42.600.732/0001-62, no valor total de R$ 743,52 (setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato: 20230365, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Virtue Comércio LTDA - C.N.P.J.: 42.600.732/0001-62, no valor total de R$ 604,36 (seiscentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato: 20230366, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Virtue Comércio LTDA - C.N.P.J. : 42.600.732/0001-62, no valor total de R$ 9.393,32 (nove mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato: 20230368, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Virtue Comércio LTDA - C.N.P.J.: 42.600.732/0001-62, no valor total de R$ 104.722,00 (cento e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais). Vigência: 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato: 20230379, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J. : 11.234.776/0001-92 e Contratada: Virtue Comércio LTDA - C.N.P.J.: 42.600.732/0001-62, no valor total de R$ 105.825,64 (cento e cinco mil, oitocentos e vinte e reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal Saúde. Contrato: 20230367, Pregão Eletrônico SRP 9/2022-054PMT - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Darlu Indústria Têxtil LTDA - C.N.P.J.: 40.223.106/0001-79, no valor total de R$ 8.816,00 (oito mil, oitocentos e dezesseis reais). Vigência: 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Tucumã-PA, 09 de março de 2023 - Joel José Côrrea Primo - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 20220284; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-082PMT. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da prefeitura municipal de tucumã, destinados a desenvolvimento das atividades da secretaria municipal de infraestrutura. Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J: 07.329.932/0001-21. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de marco de 2023 e término em 30 de abril de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-pá. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 20220336; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-082PMT. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da prefeitura municipal de tucumã, destinados a desenvolvimento das atividades da secretaria municipal de infraestrutura. Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J: 07.329.932/0001-21. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de marco de 2023 e término em 30 de abril de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-pá. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 20220293; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-082PMT. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da prefeitura municipal de tucumã, destinados a desenvolvimento das atividades da secretaria municipal de infraestrutura. Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, Contratada: SANCHES TRANSPORTES EIRELI EPP, C.N.P.J: 12.951.162/0001-94. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de marco de 2023 e término em 30 de abril de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-pá. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-072PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. a empresa: DI COMERCIO E SERVIÇOS - C.N.P.J.: 00.551.775/0001-55 com valor total de R$: 50.198,40 - a empresa: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - C.N.P.J.: 10.210.196/0001-00 com valor total de R$: 48.006,00 a empresa: ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21 com valor total de R$: 216.662,51 a empresa: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI - C.N.P.J20.486.284/0001-85 com valor total de R$: 34.050,00 a empresa: L. A QUEIROZ EIRELI - C.N.P.J.: 34.791.063/0001-25 com valor total de R$: 147.404,20 a empresa: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - C. N . P . J. : 39.619.837/0002-30 com valor total de R$: 60.993,64 a empresa: MTSI SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA - C.N.P.J.: 26.145.027/0001-66 com valor total de R$: 34.110,00 a empresa: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI - C.N.P.J.: 08.255.726/0001-87 com valor total de R$: 415.694,90 a empresar B LAGARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J.: 43.135.650/0001-57 com valor total de R$: 133.956,00 a empresa: R. N BALTAZAR COMERCIO DE INFORMATICA - C.N.P.J.: 26.668.902/0001-94 com valor total de R$: 78.226,00 e a empresa: TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI- C.N.P.J.: 27.274.178/0001-87 com valor total de R$: 28.929,09 HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 9 de março de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002PMT O Município de TUCUMÃ, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Março de 2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002PMT, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DO MERCADO MUNICIPAL GONÇALO SAMPAIO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Conforme o Termo de Referência de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. Informações e retirada do edital na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã-PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM -PÁ, e GEO - OBRA TUCUMÃ - PA, 9 de marco de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPL