DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 9 de março de 2023. NADIELLY SOUSA ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014PMT O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 22 de março de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo Eventual e futura contratação parcelada de empresa especializada em fornecimento de refeições preparadas - marmitex para atender as demandas do município de Tucumã de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 9 de março de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019FMS O Município de TUCUMÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 22 de março de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 9 de março de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2023-007FMAS ITENS FRACASSADOS O Fundo Municipal de Assistência Social representado pela Prefeitura Municipal de Tucumã, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 003/2023 de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: Aquisição de materiais diversos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS: 004 no Processo Licitatório nº 9/2023-007FMAS na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADOS. TUCUMÃ - PA - 9 de março de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, CIRCULADO NO DOU, N° 227, SEÇÃO 3, PAGINA 272, COLUNA 1, em 05 de dezembro de 2022, retifica-se, onde se lê: "20222618", passa a se lê: "20222807". TUCUMÃ - PA, 09 de março de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230034 Contratante: FMS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA. Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Gêneros. Origem: PG Nº 018/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 321.378,61. Contrato Nº 20230035 Contratante: FMS Contratada: O CORINGAO LTDA. Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Gêneros. Origem: PG Nº 018/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 275.307,17. Contrato Nº 20230062 Contratante: FMS Contratada: FERMASIL COMERCIO EIRELI. Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Material de Limpeza e Descartável. Origem: PG Nº 008/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 357.826,50. Contrato Nº 20230063 Contratante: FMS Contratada: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA. Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Material de Limpeza e Descartável. Origem: PG Nº 008/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 224.876,53. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220336 Contratante: FMAS Contratada: PNEU PEÇAS COMERCIO AUTOMOTIVOS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 004/2022- SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 10/04/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220105, 20220106, 20220427, 20220428 Contratante: FME Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 30/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde pública retificação do extrato do contrato nº 20239235, circulada na edição do D.O.U seção 3, nº 47, pag. 237 do dia 09/03/2023. ONDE LÊ: Pregão Eletrônico 9/2022-00013. LEIA-SE: 9/2023-00004. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-00001; Contrato Nº 20239236. Contratada: Indústria e Comercio Laticinios Santa Luzia Ltda; Valor Total: R$ 196.220,00 (cento e noventa e seis mil, duzentos e vintes reais); Contrato nº 20239237. Contratada: Açougue Bom Bife Eireli - Me; Valor Total: R$ 419.700 (quatrocentos e dezenove mil, e setecentos reais); Contrato nº 20239238. Contratada: C D Almeida de Aguiar; Valor Total: R$ 551.520,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, e quinhentos e vinte reais); Contrato nº 20239239 Contratada Pedro I Batista da Silva Eireli; Valor Total: R$ 720.500,00 (setecentos e vinte mil, quinhentos reais); Contrato Nº 20239240. Contratada: Cristielle Muniz de Sa; Valor Total: R$ 929.706,00 (novecentos e vinte e nove mil, setecentos e seis reais); Contrato nº 20239241 Contratada Valtemir Pereira Araújo & Cia Ltda - Me; Valor Total: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos reais); Contratante: Fundo Municipal de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado na alimentação escolar de alunos do Fundo Municipal de Educação; Vigência: 07/03/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023-SEMSA Objeto: Aquisição De Respirador Eletrônico Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde De Vigia De Nazaré. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.672.396/0001-30. Contratada: A M TAVARES LTDA - CNPJ Nº 36.027.361/0001-79. Valor contrato: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Data de Aquisição: 08/03/2023. PATRÍCIA DO SOCORRO SOEIRO FEITOSA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170223-001-SEMTAS Pregão Eletrônico Nº 9/2022-022-SEMTAS, Objeto: Contratação De Serviços Funerários, Para Atendimento Às Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social /Financeira, Conforme Lei Municipal De Benefícios Eventuais N° 317, DE 30 De Agosto De 2018, Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social - SEMTAS. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal De Assistência Social - CNPJ 18.649.097/0001-23, neste ato representada pela Sra. Mariane do Socorro Moraes Pereira -Secretária Municipal de Assistência Social e a Detentora da Ata, a empresa: São Judas Serviços De Funerária Eireli - CNPJ: 41.325.422/0001-14, vencedora de todos os 06 (seis) itens, com o valor Total de R$ 198.555,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura e encontra-se a disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação de Vigia de Nazaré. Data da Assinatura: 17/02/2023. Mariane Do Socorro Moraes Pereira. Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 9/2022-022-SEMTAS. Contrato Nº 90323-001-SEMTAS. Objeto: Contratação De Serviços Funerários, Para Atendimento Às Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social /Financeira, Conforme Lei Municipal De Benefícios Eventuais N° 317, DE 30 DE Agosto DE 2018, Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social - SEMTAS. Contratada: São Judas Serviços De Funerária EIRELI - CNPJ: 41.325.422/0001-14. Valor Total R$ 198.555,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 09/03/2023. Mariane Do Socorro Moraes Pereira. Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010-PMVX OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); ABERTURA: 23/03/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 9 de março de 2023 CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 9-2023-002-CMJ A CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ, por intermédio do pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO DIA DA SESSÃO do PREGÃO PRESENCIAL de nº 9-2023-002-CMJ, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PREFERENCIALMENTE 0 kM, PARA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PA, prorrogando assim a licitação que iria ocorrer no dia 20/03/2023 às 08h, passará a ocorrer dia 28/03/2023 às 08h. LUAN LINK ALVES SILVA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-001, ratificada em 04/01/2023, para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari, por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, em favorecimento da empresa MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 28.883.565/0001-83, com fulcro no art. 25, inciso II, §1º, combinado com o art. 13, inciso III, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230001; Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-001; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari, por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, em favorecimento da empresa MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 28.883.565/0001-83; Vigência: 04/01/2023 à 04/01/2024; Valor Global: R$ 84.000,00; Data de Assinatura: 04/01/2023.