DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pinto, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.461.129/0001- 16. Mojuí dos Campos/PA, 9 de março de 2023 JESANIAS DA SILVA PESSOA Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "TATY GIRL" NA FESTA DE 177 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00049/2023 - 07.03.23 - TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - R$ 140.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00113/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 23/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00023/2023 - 23.02.23 - JOSENILDO VICENTE DOS SANTOS LTDA - R$ 230.666,40. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00051/2023 - 06.03.23 - REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 260.600,00; CT Nº 00052/2023 - 06.03.23 - V D C QUERINO - R$ 90.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 260.600,00; V D C QUERINO - R$ 90.000,00. Areia - PB, 16 de fevereiro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA - Pregoeiro DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "TATY GIRL" NA FESTA DE 177 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - R$ 140.000,00. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REBECA ROD R I G U ES NUNES MEDEIROS - R$ 260.600,00; V D C QUERINO - R$ 90.000,00. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA - Secretário de Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 9 de março de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF VI LIMEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. Dotação: 01.01 fundo municipal de saúde 10.301.0428.1026 ampliar as unidades de saúde do município 500 recursos não vinculados de impostos 374.4.4.90.51.01 obras e instalações 601 transferências fundo a fundo de recursos provenientes do governo federal 376.4.4.90.51.01 obras e instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00115/2023 - 09.03.23 - CONSTRUTORA H S LTDA - R$ 118.373,81. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB CONFORME PROPOSTA N° 020473/21, CONVÊNIO 911185/2021. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Belém - PB, 9 de março de 2023 LUIS SEBASTIÃO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 8/2023-SRP, do tipo "menor preço", cujo objeto é Sistema de Registro de Preços para possível Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola) para o Município de Boqueirão-Pb. Rec. Convênio nº 889652/2019 (59000.027533/2019-08) /Próprios. Data de abertura: 23/03/2023 às 08h30min (horário local), por meio do site https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão, 9 de março de 2023. CRYSTIANE GOMES BEZERRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição emergencial de 25 itens referentes a materiais de construção, hidrossanitário, pintura, iluminação, esquadria, madeira e ferragem para continuidade das atividades da secretaria municipal de obras/infraestrutura que atenderá as necessidades das diversas secretarias e órgãos municipais, especialmente a secretaria de educação, durante os trâmites de novo processo licitatório. fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 01 Chefia de Gabinete Do Prefeito Funcional: 04.122.1002.2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 03 Secretaria de Administração Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 04 Secretaria de Finanças Funcional: 04.122.1003.2.006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 05 Secretaria de Agricultura Funcional: 20.122.1003.2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 06 Secretaria de Educação Funcional: 12.361.2002.2.017 Manutenção do Serviço de Transporte Escolar 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 0540 Material de Consumo - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 0541 Material de Consumo - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.30.00.00.00.00 0553 Material de Consumo - Transf de Rec. do FNDE Ref. ao PNATE Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 0540 Material de Consumo - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 0541 Material de Consumo - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.30.00.00.00.00 0542 Material de Consumo - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.30.00.00.00.00 0550 Material de Consumo - Transferência do Salário-Educação Funcional: 12.365.2003.2.018 Manutenção do Ensino Infantil 3.3.90.30.00.00.00.00 0540 Material de Consumo - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 0542 Material de Consumo - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Unidade: 08 Secretaria de Desenvolvimento Social Funcional: 08.122.1003.2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 08.243.2012.2.039 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 08.243.2012.2.040 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 08.243.2012.2.041 Manutenção do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 15.122.1003.2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria da Infraestrutura 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 10 Secretaria de Cultura, Desportos E Turismo Funcional: 27.122.1003.2.010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 12 Fundo Municipal de Saúde Funcional: 10.122.1003.2.012 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Saúde 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 10.122.1003.2.015 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Saúde 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 10.301.2016.2.047 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 0600 Material de Consumo - Transf. do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção Funcional: 10.301.2016.2.051 Manutenção de Outros Programas da Saúde 3.3.90.30.00.00.00.00 0600 Material de Consumo - Transf. do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção 3.3.90.30.00.00.00.00 0621 Material de Consumo - Transf do SUS Governo Estadual Funcional: 10.302.2016.2.049 Manutenção do Programa de Atenção de