DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000264 264 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 0600 Material de Consumo - Transf. do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção Funcional: 10.305.2016.2.050 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 3.3.90.30.00.00.00.00 0600 Material de Consumo - Transf. do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção Unidade: 13 Fundo Municipal de Assistência Social Funcional: 08.122.2011.2.036 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 08.243.2011.2.035 Promoção da Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 3.3.90.30.00.00.00.00 0660 Material de Consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Funcional: 08.244.2011.2.031 Desenvolvimento das Ações de Proteção à Criança, Jovens e ao Idoso - SCFV 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 0660 Material de Consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Funcional: 08.244.2011.2.032 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica - PAIF/CRAS 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 0660 Material de Consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Funcional: 08.244.2011.2.033 Aprimoramento da Gestão do SUAS / IGD SUAS 3.3.90.30.00.00.00.00 0660 Material de Consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Funcional: 08.244.2011.2.034 Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF 3.3.90.30.00.00.00.00 0660 Material de Consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Funcional: 08.244.2011.2.037 Manutenção de Outro Programas do FNAS 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 0660 Material de Consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.00.00.00.00 0661 Material de Consumo - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Vigência: até 07/06/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00027/2023 - 08.03.23 - Ricardo Pereira do Nascimento - R$ 69.747,43. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Locação de trator acompanhado da grade aradora, para realizar o corte de terra na zona rural do município de Brejo do Cruz/PB. fundamento legal: Chamada Pública nº 00001/2023. Dotação: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 05 Secretaria de Agricultura Funcional: 20.122.1003.2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 3.3.90.36.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 20.608.2010.2.029 Assistência ao Agricultor Familiar 3.3.90.36.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00022/2023 - 01.03.23 - Complexo Cachoeira Eventos E Serviços LTDA - R$ 67.299,00; CT Nº 00023/2023 - 01.03.23 - Brejo Do Cruz Locação E Serviços LTDA - R$ 67.299,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação De Empresa Do Ramo Para Prestar Serviços De Transporte Escolar Em Diversas Localidades Do Município De Cabaceiras FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 06/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cabaceiras e recursos federais: 02.501 Secretaria De Educação Cultura E Desportos 12 361 1004 2010 Desenvolvimento das Atividades do Ensino fundamental (MDE) 12 361 1004 2014 Desenvolver as Atividades do Transporte Escolar 3390.39 99 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até O Final Do Exercício Financeiro De 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 1301/2023 - 02.03.23 - Jose Fernando Barbosa 46766880406 - R$ 101.637,58; CT Nº 1302/2023 - 02.03.23 - Jose Jeronimo Barbosa 02261186495 - R$ 67.895,52; CT Nº 1303/2023 - 02.03.23 - Edmundo Beserra De Melo 92887015400 - R$ 45.738,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Do Ramo Para Prestar Serviços De Transporte Escolar Em Diversas Localidades Do Município De Cabaceiras; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Edmundo Beserra De Melo 92887015400 - R$ 45.738,00; Jose Fernando Barbosa 46766880406 - R$ 101.637,58; Jose Jeronimo Barbosa 02261186495 - R$ 67.895,52 Cabaceiras - PB, 2 de março de 2023 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60010/2023 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS, DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS (MULTIMARCAS) PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. Cajazeiras - PB, 8 de março de 2023 CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16177/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mais Estoque Comercio E Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Limpeza Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 005/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Guiliana Paula Sousa De Oliveira. Data Da Assinatura: 08/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16144/2023 16045/2023 R$ 288.000,00 Tatiane Covre Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16181/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Ars Instalação E Manutenção Ltda. Objeto: Contratação De Serviços De Manutenção, Instalação E Remoção De Aparelhos De Ar Condicionado, Objetivando A Prevenção E Correção Dos Equipamentos De Refrigeração Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 271.500,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 003/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Arilson Da Silva Santana. Data Da Assinatura: 08/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16176/2023 16057/2023 R$ 450.000,00 KIMMEDICAL Serviços Ambulatorial EIRELI Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16168/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Núcleo De Oftalmologia Francisco Pinto Ltda. Objeto: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Procedimentos Clínicos Ou Cirúrgicos/Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica Em Oftalmologia) Conforme 5º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Valor Global: R$ 1.000.593,86. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16060/2023/Sms/Pmcg, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 8666/93, Alterada. Signatários: Gilney Silva Porto E Flavio Ventura Pinto De Oliveira. Data Da Assinatura: 09/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.009/2023/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.009/2023/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/SEMAS/PMCG E Oi S/A (Antiga Brasil Telecom S/A). Objeto Contratual: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 083/2022/SEAD, Derivada Do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 06.032/2022, Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Continuados De Banda Larga Com Capacidade De Tráfego Ilimitado (Sem Pacotes Mensais De Cotas E Sem Redução De Velocidade), E Tecnologia Fibra Óptica Em Atendimento As Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Prazo: 12 (Doze) Meses A Partir Da Data De Publicação. Fundamentação: Adesão De Ata Nº 2.05.001.2023/FMAS/PMCG De Registro De Preços, Lei Nº 8.666/93, Decreto Nº 9.488, De 30 De Agosto De 2018 E O Decreto Municipal Nº 4.422/19. Funcional Programática: 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 33.90.40. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Valker Neves Sales, Ana Kelly Floro Lemos E Cristiana Maria De Vasconcelos Ferro. Valor Global: 484.950,00 (Quatrocentos E Oitenta E Quatro Mil, Novecentos E Cinquenta Reais). Data De Assinatura: 09/02/2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2 . 0 5 . 0 0 1 / 2 0 2 3 / F M A S / P M CG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.05.007/2023 O Fundo Municipal De Assistência Social - FMAS, Através Do Seu Ordenador De Despesa , No Uso Das Suas Atribuições Legais E De Acordo Com O Que Determina O Decreto Nº 9.488, De 30 De Agosto De 2018 E O Decreto Municipal Nº 4.422 /19, Bem Como Considerando O Que Consta Na Adesão De Ata De Registro De Preços Nº 2.05.001/2023 Celebrada Em Decorrência Da Ata De Registro De Preços Nº 083/2 0 2 2 / S EA D Derivada Do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 06.032/2022, Promovido Pela Secretaria De Administração Da Prefeitura De João Pessoa, Vem Ratificar A Adesão, Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Continuados De Banda Larga Com Capacidade De Tráfego Ilimitado (Sem Pacotes Mensais De Cotas E Sem Redução De Velocidade), E Tecnologia Fibra Óptica Em Atendimento As Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Funcional Programática: 08.122.2001.2141. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Elemento De Despesa: 3390.40. Vigência: 12 (Doze) Meses. Valor: R$: 484.950,00 (Quatrocentos E Oitenta E Quatro Mil, Novecentos E Cinquenta Reais), Em Favor Do Fornecedor: Oi S/A (Antiga Brasil Telecom S/A), CNPJ N° 76.535.764/0001-43. Campina Grande, 9 de fevereiro de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social