DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data prevista para realização da sessão publicação: 06/04/2023. Horário prevista para início da sessão publicação: 09h:00min (nove horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: www.coremas.pb.gov.br ou Sala da CPL (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Coremas-PB, 9 de março de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATOS DE CONTRATOS Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2023 Objeto: Aquisições parceladas de pneus diversos, destinados aos veículos próprios e máquinas pesadas deste Município. Dotação: Recursos Próprios do Município: 09.00 - 26.782.1002.2039 - 500 - 3.3.90.30.01 Vigência: até o dia 31/12/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00024/2023 - 09/03/2023 - Boreal Sul Comercial Ltda. (39.422.751/0001-31) - R$ 7.199,88; CT Nº 00025/2023 - 09/03/2023 - Carneiro Do Nascimento Comercio de Peças para Veiculos Automotores Ltda. (20.335.256/0001-67) - R$ 215.376,00; CT Nº 00026/2023 - 09/03/2023 - CPX Distribuidora S/A (10.158.356/0001-01) - R$ 50.590,00; CT Nº 00027/2023 - 09/03/2023 - JN Pneus ltda. (44.472.217/0001-70) - R$ 82.106,88; CT Nº 00028/2023 - 09/03/2023 - M A L de M Marinho (45.309.272/0001-06) - R$ 44.008,00. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2023 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, que tem como objetivo a composição de cestas básicas para distribuição gratuita aos munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social deste município. Dotação: Recursos Próprios do Município: 10.00 - 08.244.2006.2042 - 500 - 3.3.90.32.01 Vigência: até o dia 31/12/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00029/2023 - 09/03/2023 - KL Comércio de Alimentos Ltda. (38.087.485/0001-75) - R$ 886.872,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando o banco de Dados da CMED (lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos disponibilizada) através do site: http://antigo.anvisa.gov.br/en_US/ listas-de-precos>, tipo de julgamento: maior percentual de desconto ofertado; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA, CNPJ: 06.181.052/0001-98. Valor: R$ 276.800,00. Duas Estradas-PB, 9 de março de 2023. JOYCE RENALLY FELIX NUNES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos - perecíveis e não perecíveis - destinados à merenda escolar, mediante requisição diária e/ou periódica, para a Secretaria de Educação deste Município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA. CNPJ: 36.433.875/0001-24. Valor: R$ 1.003.675,00. Duas Estradas-PB, 9 de março de 2023. JOYCE RENALLY FELIX NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 27 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: pavimentação em pedra paralelépipedo e drenagem nos bairros Jose Harmando e Rita Felismino e continuação da rua presidente João Pessoa, localizados no municipio de igaracy/PB. CONTRATO: 923779-2021/MDR/CAIXA OPERAÇÃO: 1081428-13/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 9 de março de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇO Nº 2/2023. Torna público que fará RETIFICAÇÃO do objeto Licitação Publicado no Diário oficial da união - seção 3 issn 1677-7069 nº 44, segunda feira, 6 de março de 2023, Chamada Pública de Serviço objetivando: onde-se lê: Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados de Médico para Programa de Saúde da Família (PSF E CEO) atendendo as necessidades do Município de IGARACY PB, atendendo as necessidades do Município de IGARACY PB. Leia-se: Credenciar pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados de Médicos, Enfermeiros (as) e odontológicos para Programa de Saúde da Família...Art.12 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021. Igaracy - PB, 9 de março de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento da demanda das Secretarias da Administração Municipal, inclusive Fundo Municipal de Saúde e Programas Federais da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.30.90.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 - MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00056/2023 - 03.03.23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.305.534,40. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de Tinta Inseticida em todos os prédios e setores da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00058/2023 - 07.03.23 - HEALTH HOSPITALAR E BIOSSEGURANÇA LTDA - R$ 2.133.600,00. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para Ampliação da Creche Municipal, localizada no Bairro São João III. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - Valor: R$ 421.862,23. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA (vencedora) JOSÉ DIONÍSEIO DA SILVA FILHO EIRELI - R$ 442.833,62 ALLN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - R$ 469.484,94 COEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - R$ 478.862,64 CONSTRUTORA ANTENAS EIRELI ME - R$ 493.244,64 ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 506.837,67 APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 539.876,55 CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE EIRELI - R$ 540.282,69 DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - R$ 543.771,29 B&F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - R$ 546.453,10 MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 558.590,09 ROQUE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI - R$ 594.205,19 HGS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 594.205,19 GPS GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 594.205,19 As demais empresas habilitadas já fase de habilitação tiveram suas propostas desclassificadas, conforme parecer técnico da secretaria de infraestrutura, presente nos autos. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Itapororoca - PB, 16 de dezembro de 2022. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 10h00min do dia 23 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais Odontológicos diversos para melhor funcionamento e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00028/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado e nos sites oficiais. Itapororoca - PB, 7 de março de 2023. TARCISIO FRANÇA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O FORMAÇÃO DA LISTA CURTA SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO Nº 91.001/2022 SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - SEGGOV UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL CHAVE CGM: ZA8O-CAB1-6CH1-77T5 A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, A FORMAÇÃO DA LISTA CURTA DE CONSULTORES referente à MANIFEST AÇ ÃO DE INTERESSE da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC N° 91001/2022, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAR A PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA OS CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DA ESCOLA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, E ELABORAR O PLANO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421)", estabelecida conforme Relatório de Formação de Lista Curta elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica instituída pela Portaria nº 18/2022, de 05 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de João Pessoa do dia 07/10/2022, em conformidade com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pela Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN 2350-15), com amparo na Lei Federal nº 8.666/1993 e legislação correlata. Conforme estabelece a GN-2350-15, serão remetidas às empresas que compõem a lista curta a Solicitação de Propostas (SDP), com Termo de Referência e Orçamento Estimativo, em prosseguimento ao certame de SBQC nº 91001/2022. As propostas técnicas e comerciais deverão ser apresentadas conforme estabelecido na Solicitação de Propostas (SDP), até as 23:59h do dia 07/04/2023. No dia 10/04/2023 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas Técnicas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Qualquer proposta entregue posteriormente à data estabelecida não será recebida. A Solicitação de Propostas (SP) e demais documentos relativos ao certame também estão disponíveis para as licitantes e demais interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7079. Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAR A PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA OS CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DA ESCOLA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, E ELABORAR O PLANO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421)" REFERÊNCIA Nº SBQC Nº 91001/2022 LISTA CURTA DE CONSULTORES: Brazilliant Consultoria Foccus Comércio e Importação de Artigos Educacionais LTDA Hélade Treinamento e Desenvolvimento Gerencial SEA - Sistema de Ensino Avançado Start João Pessoa-PB, 7 de março de 2023. DORGIVAL HARISSON TRAJANO RODRIGUES VILAR Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável