DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PROVIMENTO tornam HABILITADAS as empresas retro para a fase de proposta comercial. João Pessoa-PB, 8 de março de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.004/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CUIDAR DO LAR, NESTA CAPITAL. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais, dar-se-ão no dia 13/03/2023, às 09h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital. João Pessoa-PB, 9 de março de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.016/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.016/2023/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.050/2022/SEINFRA.- DOC / MEMORANDO INTERNO - 122.221/2022 CHAVE CGM: S2RL-ZOK3-34UL-ZUHE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: BARTOLOMEU A. DE SOUSA - EPP CNPJ Nº 19.988.502/0001-09 OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 23 RUAS E DRENAGEM, NO BAIRRO COSTA DO SOL E GRAMAME, EM JOÃO PESSOA/PB VALOR TOTAL: R$ 6.499.929,75 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL , NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/03/2023 à 14/09/2024 Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 - SISTEMA VIÁRIO; Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: FR 1.5.00 Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Bartolomeu Alves de Sousa - Bartolomeu A. de Sousa Data da Assinatura: 08 de março de 2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.002/2023 OBJETO: Contratação de serviços para execução de reformas de unidades habitacionais do programa cuidar do lar, nesta capital. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Concorrência Pública, foram HABILITADAS: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA e AAN ENGENHARIA LTDA. INABILITADAS: NENHUMA. O Julgamento detalhado encontra-se na ATA de julgamento de habilitação disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa-Pb. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. João Pessoa-PB, 9 de março de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11.001/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 114.963/2023. CHAVE CGM:O3OV-2H4V-HS94-PGZC OBJETO: EXECUÇÃO DE ABERTURA VIÁRIA NA RUA MARIA JOSÉ MIRANDA DO AMARAL, NO BAIRRO JARDIM VENEZA, EM JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 14 de março de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. João Pessoa-PB, 9 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71.003/2023 CHAVE CGM 0MBH-GM1T-P8PP-PFGP A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71003/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 29/03/2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTO M OT O R ES CAMINHONETE E MOTOCICLETA PARA A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES - GVAS - DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7829. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa-PB, 9 de março de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável" EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.004/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.004/2023/SEINFRA - DA INEXIGIBILIDADE Nº 11.003/2022/SEINFRA.- DOC / MEMORANDO INTERNO - 145.290/2022 CHAVE CGM: KE7J-EKGC-28PG-CJIC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 85.200.665/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS, DE ACESSO À SOLUÇÃO ESPECIALIZADA NA MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E ORÇAMENTOS, GERENCIAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DE CONTRATOS DE OBRAS, GESTÃO DE INDICADORES ESTRATÉGICOS E APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A SOCIEDADE, INCLUINDO SUBSCRIÇÃO E SUPORTE TÉCNICO REMOTO, TREINAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA PARA ESTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA - JOÃO PESSOA - PB VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/03/2023 à 13/03/2024 Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5001.112041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS Natureza da despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS; Fonte de Recursos: FR 1.5.00 Recursos não vinculados de impostos; SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Marco Aurélio Medeiros - Poligraph Sistemas e Representações Ltda Data da Assinatura: 07 de março de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.027/2023 CHAVE GGM: 9U5V-YYBR-22T1-MSMK OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS DE EXUMAÇÃO DE OSSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.262/2022 Data da sessão: 23/03/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa-PB, 9 de março de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através de sua CPL, torna público que realizará licitação Tomada de Preços n.º 001/2023, tipo Menor Preço Global, objetivando a objetivando a contratação de uma empresa de construção civil, para execução das obras de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos no Município de Juarez Távora, Contrato de Repasse nº 1059.275-88/2018 - Ministério do Desenvolvimento Regional, no dia 28/03/2023 às 8:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada a Rua José Mendonça, 171 - Centro - Juarez Távora - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 23/03/2023, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Informações pelo e-mail: [email protected]. Juarez Távora-PB, 7 de março de 2023. MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades desta municipalidade, exercício 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 753.527,50; INFANTARIA COMERCIAL - R$ 5.369,10. Lagoa Seca - PB, 1º de março de 2023. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades desta municipalidade, exercício 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00031/2023 - 02.03.23 - ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 753.527,50; CT Nº 00032/2023 - 08.03.23 - INFANTARIA COMERCIAL - R$ 5.369,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00008/2023, para o dia 31 de março de 2023 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 31 de março de 2023 às 10:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 - Centro - Lastro - PB. Telefone: E-mail:[email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Lastro - PB, 9 de março de 2023 CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA