DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000270 270 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 24 de Março de 2023. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 24 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br. São Miguel de Taipu - PB, 9 de Março de 2023 ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EMPREITADA DE PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INSTALADO COM BOMBA SUBMERSA, BOMBA DOSADORA DE CLORO ELETROMAGNETICA, CAIXA D'ÁGUA DE FIBRA APOIADA E CHAFARIZ PARA ABASTECIMENTO SINGELO NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de verduras e frutas diversas para atender a demanda das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: [email protected]. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. Sertãozinho - PB, 7 de Março de 2023 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos de A a Z, utilizando o banco de dados da CMED ( lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos disponibilizada); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA -ME - 28,50% de desconto sobre o valor do medicamento no balcão. Sertãozinho - PB, 3 de Março de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02,04,08,244,2011,2,041,3,3,90,32,00,00,00,00,0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00027/2023 - 09.03.23 - KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 986.052,00. EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: Aquisição de leite ( vaca ) In Natura para as crianças em situação de vulnerabilidade social, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02,04,08,244,2011,2,041,3,3,90,32,00,00,00,00,0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00028/2023 - 09.03.23 - JOÃO MENEZES ALVES SIMÕES JUNIOR - R$ 125.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos de A a Z, utilizando o banco de dados da CMED ( lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos disponibilizada). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02,05,2,057,10,303,2018,3,3,90,30,00,00,00,00,00,0600 02,05,2,057,10,303,2018,3,3,90,30,00,00,00,00,00,0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00029/2023 - 09.03.23 - MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA -ME - 28,50% de desconto sobre o valor do medicamento no balcão. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - 000. Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366, Centro, por meio do site: bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Fornecimento de Material de Expediente. Abertura da sessão pública: 09h do dia 23/03/2023. Início da fase de lances: 09:15h do dia 23/03/2023. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Tacima/PB, 8 de março de 2023 SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna/PB, às 08:30 horas do dia 27 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES CANADÁ E EXÚ NA CIDADE DE UIRAÚNA - PB. Valor Global estimado R$ 1.889.443,86. Recursos: previstos no orçamento vigente oriundo do Convênio nº 839646/2016. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Uiraúna/PB, 8 de Março de 2023 RIKELMY BARBOSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 22/03/2023 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 9 de março de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de São José de Princesa-PB, ano letivo 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ: 01.612.684/0001- 45. CONTRATADO: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - CNPJ nº 09.082.111/0001-69; CONTRATO Nº 030/2023. VALOR: R$ 370.237,20 (Trezentos e setenta mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. CONTRATO ASSINADO EM: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Audecy Belarmino De Oliveira- Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE TIPO CORVINA CONGELADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 24 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br. São Miguel de Taipu - PB, 9 de Março de 2023 ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Aquisição de pneus, câmara e baterias para os veículos das diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste município. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - A JULIANNY LIMA DA SILVA, CNPJ Nº 13.258.973/0001-77, VALOR: R$ 155.870,00; - BOREAL SUL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 39.422.751/0001-31, VALOR: R$ 13.291,01; - DANTAS REPRESENTACO ES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 32.824.352/0001-58, VALOR: R$ 156.510,00; - JOSE RODRIGUES LACERDA NETO, CNPJ Nº 70.111.752/0001-05, VALOR: R$ 27.920,00; - RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 31.569.229/0001-75, VALOR: R$ 20.228,00. TOTAL: R$ 373.819,01. São José do Bonfim - PB, 28 de Fevereiro de 2023 Joseildo Alves Monteiro Pregoeiro