DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Rita - PB, 9 de março de 2023. CONCEIÇÃO AMÁLIA DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Oxigênio E Ar Medicinal Destinado Ao Hospital, Psf's E Uso Para Tratamento Domiciliar, Sob Responsabilidade Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0600. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10143/2023 - 01.03.23 - Oxiborges Comercio De Gases Industriais E Medicinais Ltda - R$ 349.750,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Solda Para As Diversas Secretarias, Conforme Termo De Referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.608.0004.2.210; 12.361.0005.1.019; 20.122.0004.2.007; 12.365.0104.2.218; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.1.205; 12.367.0005.2.029; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.216; 12.366.0005.2.025; 15.451.0013.2.220; 04.122.0021.2.076; 08.244.0013.2.228; 15.451.0021.1.084; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.302.0009.2.229; 10.302.0010.2.043; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.208; 23.691.0105.2.219; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0028.2.231 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0569; 0570; 0571; 0600; 0621; 0660; 0700; 0701; 0718; 0719; 0751. Vigência: até 02/03/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10144/2023 - 02.03.23 - Matheus Da Silva Oliveira 07371912446 - R$ 45.133,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00005/2021. CT n° 00017/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Alexandre Fernandes Amandio. CPF nº: 125.965.014-65. Obj: Contratação De Serviços De Coleta E Transporte, Em Veículo Próprio E Adaptado, De Animais De Grande E Pequeno Porte Nas Vias Públicas Deste Município, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 08 de Março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Futura Gradual E Parcelada De Merenda Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação Deste Municipio Durante O Ano Letivo De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 735.488,00; Casa De Carnes Rouxinol Ltda - R$ 522.480,00; Casarao Das Frutas Ltda - R$ 233.710,00; E V Dantas Ltda - R$ 915.728,00; I K Panificadora Gosto De Pao Ltda - R$ 145.220,00; Industria De Massas J. B. Ltda - R$ 269.720,00; Ivanildo Nogueira Junior - R$ 499.850,00; K Brilhante De Araujo Monteiro - Me - R$ 191.950,00; Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 561.674,00; Maria Sandra Almeida Santos 00131573454 - R$ 56.450,00; Riograndense Comercio E Representacoes Ltda - R$ 51.810,00. São Bento - PB, 9 de Março de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10062/2023 Aos 01/03/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Oxigênio E Ar Medicinal Destinado Ao Hospital, Psf's E Uso Para Tratamento Domiciliar, Sob Responsabilidade Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Oxiborges Comercio De Gases Industriais E Medicinais Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4. Valor: R$ 349.750,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 1º de Março de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10063/2023 Aos 02/03/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Solda Para As Diversas Secretarias, Conforme Termo De Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Matheus Da Silva Oliveira 07371912446. Item(s): 1 - 2 - 3. Valor: R$ 45.133,20. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 2 de Março de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Construção E Iluminação Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 9 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Prefeito do Município de São José do Bonfim, no uso de suas atribuições legais, Resolve Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: -ANTONIO CRISTIANO DA SILVA, CNPJ Nº 24.438.135/0001-00, VALOR: R$ 41.856,00; -G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, CNPJ Nº 11.175.931/0001-47, VALOR: R$ 27.473,96; -INFANTARIA COMERCIAL, CNPJ Nº 20.795.155/0001-79, VALOR: R$ 23.356,40; -IVALDO ANTONIO PEREIRA LOPES, CNPJ Nº 03.442.101/0001-00, VALOR: R$ 852.726,46; -Malu Indústria e Comercio de Confecções EIRELLE, CNPJ Nº 29.114.237/0001-85, VALOR: R$ 3.066,00; - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 47.607.630/0001- 92, VALOR: R$ 2.198,36; -O MUNDO DACOR LTDA, CNPJ Nº 02.357.604/0001-15, VALOR: R$ 7.490,00. VALOR TOTAL: R$ 958.167,18. São José do Bonfim - PB, 2 de Março de 2023 ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERALMENTE CONTRATO N.º 00037/2019 TOMADA DE PREÇOS N° 00001/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. EMPRESA DISTRATADA: PINHEIRO & BRAGA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 22.885.188/0001-35, sediada à Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 753, SL 1210, CXPST 04, Bairro dos Estados - CEP 58030-002, João Pessoa/PB. OBJETO: O presente Termo tem como objetivo a rescisão do contrato, referente à contratação de empresa especializada para Implantação de Melhorias Habitacionais para controle da doença de chagas no município de Santa Luzia/PB, conforme convênio n° 01749/2017. Dessa a forma, a rescisão Unilateral por parte da administração ocorre uma vez que a contratada interrompeu a execução dos serviços. FUNDAMENTO: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem como fundamento legal na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO - O contrato será rescindido de pleno direito, independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem qualquer espécie de indenização, nos casos previstos nos artigos 77 e 78, obedecendo, ainda, ao disposto nos artigos 79 e 80 da Lei 8666/93. Havendo possibilidade legal de a rescisão ser solicitada pela CONTRATADA, esta deverá notificar a CONTRATANTE, mediante documento protocolado, devidamente fundamentado e comprovado. DO PRAZO RECURSAL: Fica assegurada à contratada o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à presente rescisão, previsto na alínea "e" do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ n° 07.556.165/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 5.294,00 (cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 05, 30, 32, 34, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 01 de março de 2023.