DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MONTEIRO CONSTRUCOES, E SERVICOS EIRELI; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO EIRELI; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; F.COSTA CONSTRUCO ES , SERVICOS E LOCACOES EIRELI; ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; LUIZ ANDRADE NETO EIRELI; M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA; MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RANULFO TOMAZ DA SILV A ; SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI; T A FRANCA SERVICOS. . LICIT A N T ES INABILITADOS: CONSTRUMAR - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; J ANDRADE LTDA; JK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA; JOSE ERINALDO OLIVEIRA COSTA LTDA; PONTES ENTRETENIMENTO LT DA ; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 9 de Março de 2023 ABIMAEL ALVES DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 23 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Fa r m á c i a Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do pedido. Motivo do adiamento: Para realização de ajustes no instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 9 de março de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO E SAMU VINCULADOS A SECRETARIA DE SÁUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 10 302 1002 2038 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Assistência Farmacêutica 3390.30 - Material de Consumo Fonte de recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00077/2023 - 06.03.23 - A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTI CO S LTDA - R$ 643.856,25; CT Nº 00078/2023 - 06.03.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 33.902,80; CT Nº 00079/2023 - 06.03.23 - PHOSPODONT LTDA - R$ 58.632,60; CT Nº 00080/2023 - 06.03.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 8.613,00; CT Nº 00081/2023 - 06.03.23 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.382,50; CT Nº 00082/2023 - 06.03.23 - A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA - R$ 23.210,00; CT Nº 00083/2023 - 06.03.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 39.638,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO 14X26 PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02.050-SEC. DE AGRIC. PECUARIA, PESCA E GESTAO AMBIENTAL 02050.20.606.2002.1052 - AQUISICAO DE TRATOR DE PNEUS/MAQUINAS/EQUIP. 02050.20.608.2002.1002 - AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00008/2023 - 07.03.23 - AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 50.000,00. AVIOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO 14X26 PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o seu objeto a: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 50.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 2 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO 14X26 PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 50.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 2 de Março de 2023 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 22 de Março de 2023. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 22 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 8 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 22 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 7 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços em locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Riacho dos Cavalos/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99655-9439. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Riacho dos Cavalos/PB, 9 de março de 2023. LORETA MARIA VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ n° 11.338.538/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 248.398,70 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta centavos), vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 35, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 01 de março de 2023.