DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000275 275 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, ISS 1677-7069, Nº 38, em 24 de fevereiro de 2023, onde se lê: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº001/2023, leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº001/2022, permanecendo o restante do texto inalterado. Salgadinho, 9 de março de 2023. JOSE SOARES DA FONSECA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PMA MUNICÍPIO DE ANGELIM - PE - CNPJ 10.130.755/0001-64 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023- PMA; Processo Licitatório nº 004/2023-PMA. Objeto: contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Angelim, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para abastecimento de combustíveis e lubrificantes. Valor Máximo Admitido: R$ 2.100.746,57. Início do acolhimento das propostas: 13/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 23/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 23/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 009/2023. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a NATUREZA: SERVIÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o prestação dos serviços de assessoria na gestão em saúde, suporte na gestão sus, atenção básica e sistemas operacionais, auxiliando no gerenciamento financeiro do SUS, nova pactuação de financiamento da saúde, implantação dos serviços de regulação na saúde, auxílio nos programas do ministério da saúde, com vistas à melhoria e facilitação às ferramentas de trabalho do departamento municipal de saúde ao atendimento do usuário, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Araripina/PE conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência.(anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 10 de MARÇO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 21 de MARÇO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 21 de MARÇO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 93.330,00 (NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 9 de março de 2023. LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 012/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 008/2023. A Secretaria Municipal de Saúde torna público licitação referente a NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição e fornecimento parcelado de insumos médico-hospitalares, fraldas e leites/dietas especiais, visando atender a demanda judicial da secretaria municipal de saúde de Araripina/PE conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 10 de MARÇO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 22 de MARÇO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 22 de MARÇO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 69.144,72 (SESSENTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 9 de março de 2023. LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AV I S O DISPENSA Nº DV00001/2023 Processo Nº: 0001/2023 Dispensa Nº DV00001/2023. Constitui objeto deste edital: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER A CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA SÔNIA MARIA XAVIER DUARTE DO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM-PE. O Fundo Municipal de Educação do Município de Bom Jardim manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça 19 de Julho, SN - Centro - Bom Jardim - PE, ou solicitando pelo [email protected] . Telefone: (81) 3638-1156. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 15 de março de 2023, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Bom Jardim, 9 de março de 2023. JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA JÚNIOR Servidor Responsável AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Nº: 0001/2023. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2023. Compra. Homologação da Chamada Pública Nº 0001/2023, para O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 6, 7, 13, 15: Associação de Agricultores e Agricultoras Agroecológicos de Bom Jardim, CNPJ: 03.596.406/0001-77, pelo valor de R$ 66.499,00; Itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 -24 - 25 - 26 - 27: Associação dos Agricultores do Sítio Bomfim, CNPJ: 05.263.248/0001-69, pelo valor de R$ 1.298.984,00. Bom Jardim, 2 de março de 2023. DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 P. L. - 026/2023 - OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: Aquisição de veículo pesado, tipo RETROESCAVADEIRA, para atender o Município de Buenos Aires-PE, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, através do Convênio nº 908302/2020, conforme condições, quantidade, exigências e características descritas no Anexo I do edital. Valor Máximo Aceitável - R$: 517.718,75 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 12:30h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema Eletrônico: 990859. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: prefeituramunicipalbuenosaires@gmail. com, no endereço do sistema eletrônico utilizado ou na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires-PE, 9 de Março de 2023. EVERALDO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 010/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2022 - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022 CONTRATADA: TEXGRAF EDITORA LTDA - inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.898.993/0001-02. Objeto: Contratação dos serviços gráficos para a confecção e fornecimento de apostilas e avaliações sob demanda, conforme detalhamento a seguir: APOSTILAS - ITEM 01: DESCRIÇÃO: CAPA - QUANT: 81.097 - VALOR UNIT. R$ 0,03 - VALOR TOTAL: R$2.432,91. ITEM 02: - DESCRIÇÃO: MIOLO-PAPEL BRANCO SULFITE - QUANT: 13.927.817 - VALOR UNIT: R$ 0,04-. - VALOR TOTAL: R$ 557.112,68. ITEM: 03 - DESCRIÇÃO: ACABAMENTO - QUANT: 6.711 - VALOR UNIT. R$ 0,04 - VALOR TOTAL: R$ 268,44. APOSTILAS 02 - ITEM 05 - DESCRIÇÃO: MIOLO - QUANT: 6.216 - VALOR UNIT. R$ 0,04 - VALOR TOTAL: R$ 248,64. Valor total do Contrato R$ 560.062,67 (quinhentos e sessenta mil, sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos).Vigência:03/03/2024 - Caruaru, 09 de março de 2023 - Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esportes EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º(QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2021 CPL/E - PROCESSO Nº. 033/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2021- CPL/E - CONTRATADA: REALBUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.876.072/0001-50 .Objeto: Acréscimo da importância de R$ 260.418,76 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), correspondente ao percentual de 2,0746% ao valor do Contrato 025/2021 CPL/E, referente ao acréscimo de 06 (seis) veículos em rotas já existentes. O percentual acrescido justifica-se pelo aumento da demanda de alunos da rede municipal de ensino.Fazendo-se necessário acrescentar mais 01(um) veículo em 06(seis) rotas já existente. ROTA: 25 D - TURNO: Manhã, tarde e noite. ROTA: 81-A - TURNO: Manhã e tarde. ROTA: 93-A - TURNO: Manhã, tarde e noite. ROTA-: 94 C - TURNO: Manhã ,tarde e noite. ROTA: 99-A - TURNO: Manhã, tarde e noite. ROTA: 107-C - TURNO: Manhã e tarde. Valor do Contrato que é de R$ 6.714.343,24 (seis milhões setecentos e quatorze mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) passando para o valor total de R$ 6.714.343,24 (seis milhões setecentos e quatorze mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) - Caruaru, 08 de março de 2023. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº: 00013/2023. CPL. Obra. Para Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Pavimentação asfáltica na estrada de Acesso a Areia de Chatinha, zona Rural de Casinhas-PE, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira, empresa: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. CNPJ: 00.758.756/0001-02, pelo valor de R$2.645.482,89 (Dois milhões seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Mais informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Casinhas - Sala de Licitações, localizada a Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE, ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Casinhas, 7 de março de 2023. JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 1/2023 - Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, através do Pregoeiro, informa aos interessados que em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve republicar o Pregão Eletrônico Nº 1/2023 e acatando o Relatório Preliminar de Auditoria, entendeu ser necessário corrigir falhas do Edital. Fica redesignando a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia: 13/03/2023 às 07h00min, até o dia 24/03/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/03/2023 às 08h20min, para o Registro de preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos para a Rede Municipal de Ensino. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.510.629,50. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/215. Chã Grande-PE, 9 de março de 2023. MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro