DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000276 276 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório 12/2023. Pregão Eletrônico 6/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização de escolas, creches e prédios da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 14/03/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 22/03/2023 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/03/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 92.441,37 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório 13/2023. Pregão Eletrônico 7/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 14/03/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 22/03/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/03/2023 às 11:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 310.504,00 (trezentos e dez mil quinhentos e quatro reais). MAIORES INFORMAÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta-PE, 9 de março de 2023. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório 10/2023. Pregão Eletrônico 8/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em sistemas de saúde, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 14/03/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 22/03/2023 às 13:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/03/2023 às 14:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 56.490,72 (cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877- 1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta-PE, 9 de março de 2023. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 Processo licitatório N° 051/2023 - Pregão Eletrônico N° 019/2023 - objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializadas no fornecimento parcelado de materiais e insumos laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Laboratório Municipal da Unidade Hospitalar Dr. Paulo Da Veiga Pessoa da Secretaria de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações, estimativas de consumo dos itens que se referem o termo de referência e edital. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 295.251,10 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos) Início de acolhimento de propostas - 10/03/2023 às 08:30h; limite de acolhimento de propostas - 22/03/2023 às 08:30 h; abertura das propostas - 22/03/2023 às 08:30h; início da disputa - 22/03/2023 às 09:30 h. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 9 de março de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 Processo Licitatório N° 059/2023 - Pregão Eletrônico N° 022/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores adaptados para uso como Farmácia Móvel e Unidade Odontológica Móvel, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Gravatá, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no presente termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 934.651,80 (novecentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Início de acolhimento de propostas - 10/03/2023 às 08:30h; limite de acolhimento de propostas - 23/03/2023 às 08:30h; abertura das propostas - 23/03/2023 às 08:30h; início da disputa - 23/03/2023 às 09:30h. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 9 de março de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N°100/2022. CONCORRÊNCIA N° 004/2022. OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, CONFORME CONVÊNIO Nº 884593/2019. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibimirim/PE, tendo em vista, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 - Processo Licitatório Nº 100/2022, o qual foi DECLARADO, pela Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria acostada aos autos, e por mim ratificada, tendo como vencedora do certame a empresa: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI vencedora no certame com o valor global de R$ 942.601,19 (Novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e um reais e dezenove centavos), sendo este considerado para o certame, determinando a emissão do CONTRATO, a ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO. Ibimirim - PE, 9 de Março de 2023. REKLEJAVIK VICENTE DA SILVA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Processo Licitatório No 80/2022. Concorrência No 2/2022. Resultado do Julgamento das Habilitações. Envelope 01. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos coletados no Município da Ilha de Itamaracá-PE. Empresas Habilitadas: GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI e TECNAL TECNOLOGIA AMBIENTAL. Empresas Inabilitadas: AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA não atendeu aos itens 9.4.3.2; 9.4.6 dos termos do Edital e 9.4.4.1; 9.4.3.4 do TR; ULTRA SERV. TERC E I R I Z AÇÕ ES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA EIRELI - ME não atende ao Termo de Referência (CTF/APP) do Edital; HAC SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI não atendeu aos itens 9.4.3.2; 9.4.2; 9.4.4.1 e 9.4.3.1 do Edital; NORDESTE EMPREENDIMENTOS não atendeu aos itens 9.4.3.1; 9.4.2 e 9.4.4.1 do Edital; conforme parecer técnico quanto a aceitação da qualificação técnica, os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no endereço da Av. João Pessoa Guerra, 37- Pilar - Ilha de Itamaracá - PE, Setor de Licitações. Outras informações na íntegra poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Ilha de Itamaracá, 9 de março de 2023. GEORGE AUGUSTO MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNI CO N° 009/2023 -SRP-008-OBJETO: Registro de preço para aquisição de Leites especiais para distribuição gratuita as famílias carentes do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 303.330,84, (trezentos e três mil trezentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 14 de março de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 24 de março de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 24 de março de 2023. Informações: Pelo e-mail: [email protected] Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 9 de março de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUREMA/PE - CNPJ 12.136.223/0001-60 Pregão Eletrônico nº 004/2023-FMAS - Processo Licitatório nº 004/2023-FMAS. Objeto: Aquisição de produtos para compor o kit enxoval para recém-nascidos, no tocante a concessão de benefícios eventuais de natalidade, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 87.446,40. Início do acolhimento das propostas: 13/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 22/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 22/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 990610 ou através do E-mail: [email protected]. Fone (87) 98117-6163 CLEIDENICE SOUZA LEITE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº: 007/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Nat.: Serv - Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Iluminação pública para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Valor Máximo Aceitável: R$ 354.259,80 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Comunicamos a ALTERAÇÃO do edital e anexos. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 08h30min horas. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 989894 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 9 de março de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº. 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Maria Luciene Creuza Silva - Secretária de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso VI do Artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado do Pregão Eletrônico nº. 004/2023, itens remanescentes, cujo objeto é a AQUISI Ç ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Vencedor, a saber: COMERCIAL FEITOZA LTDA - CNPJ/MF Nº. 11.428.375/0001-73 com itens no valor global R$ 1.469.237,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos e trinta e sete reais). Ouricuri/PE, 9 de março de 2023. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA