DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000277 277 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS PALMARES - Processo Licitatório Nº: 001/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2023; Compras; Objeto: Aquisição de 25.000 kg (vinte e cinco mil quilos) de peixe congelado tipo CASTANHA para distribuição gratuita no período da semana Santa para atender as famílias carentes do Município dos Palmares; Valor: R$ 267.300,00 (Duzentos e sessenta e sete mil, trezentos reais). Recebimento das propostas: até 23/03/2023 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 233, E-mail: [email protected] , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 9 de março de 2023. RAQUEL C. DE ALBUQUERQUE MELO Sec. Exec. Mun. de Des. Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. OBJETO: Aquisição de Calandra Hospitalar com recursos ligados a emenda estadual nº 736/2020 para a Secretária Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 48.666,44 (quarenta e oito mil e seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 13 de março de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 22 de março de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 22 de março de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas, 9 de março de 2023. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP P.E. Nº 12/2023 ARP N° 058/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de estrutura e sonorização (tenda piramidal, caixa acústica, suporte para caixa acústica, mesa de áudio, rack para equipamentos de som, microfone, filtro de linha e extensão elétrica) para atender às necessidades da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. PA 015/2023 - PE N°012/2023. Contratada: CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ 27.669.022/0001-03, GLOBAL R$ 1.703,99. Data de assinatura: 08/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 09/03/2023. Plínio José de Amorim Neto - Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. ARP N° 059/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de estrutura e sonorização (tenda piramidal, caixa acústica, suporte para caixa acústica, mesa de áudio, rack para equipamentos de som, microfone, filtro de linha e extensão elétrica) para atender às necessidades da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. PA 015/2023 - PE N°012/2023. Contratada: INFOCENTER COM MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 00.132.082/0001-28, GLOBAL R$ 2.580,00. Data de assinatura: 08/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 09/03/2023. Plínio José de Amorim Neto - Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. ARP N° 060/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de estrutura e sonorização (tenda piramidal, caixa acústica, suporte para caixa acústica, mesa de áudio, rack para equipamentos de som, microfone, filtro de linha e extensão elétrica) para atender às necessidades da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. PA 015/2023 - PE N°012/2023. Contratada: TENDAS E GALPOES INDUSTRIA LTDA, CNPJ 48.044.555/0001-61, GLOBAL R$ 17.700,00. Data de assinatura: 08/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 09/03/2023. Plínio José de Amorim Neto - Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - FMAS Processo nº 02/2023 - Locação. Objeto: Seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de Transporte de grupos, para atender ao FMAS do Município. Valor: R$ 133.300,00. Sessão de abertura: dia 30/03/2023, às 12:hs., na Av. Conrado de Andrade, nº 161, Centro. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, fone: 87 3834-1454, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMP/SME Processo nº 10/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar (Merenda) da Rede Municipal de Ensino do Município. Valor: R$ 1.604.950,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10/03/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 22/03/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 22/03/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção-PE, 9 de março de 2023. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 18/2022 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2022 - CONCORRÊNCIA Nº. 018/2022 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Adequação do Sistema Viário de Apoio à Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, interligando a Avenida Dezessete de Agosto (Monteiro), à Avenida Mauricio de Nassau (Iputinga), na cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 43.554.021,72. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto ao CONSÓRCIO VEMAC, constituído pelas empresas: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA, CNPJ/MF Nº. 12.574.539/0001-33, sendo esta empresa a líder do Consórcio, e LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº. 40.882.060/0001-08, com o valor final da sua proposta de R$ 40.403.257,03 (quarenta milhões, quatrocentos e três mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e três centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e- mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 9 de março de 2023. LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia para Execução de Requalificação dos Passeios Públicos da Avenida Agamenon Magalhães (Trecho entre o Real Hospital Português - RHP e a Rua Antônio Simões) na Cidade do Recife/PE - Lote 10A-1. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.391.337,95. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 19/04/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 19/04/2023 às 14:00 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050- 390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail: [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected] Recife, 9 de março de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Requalificação e Urbanização do Largo da Bomba do Hemetério, Trecho 02, na Cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 704.383,85. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 04/04/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 04/04/2023 às 14:00 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail: [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected] Recife, 9 de março de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - FME O Fundo Municipal de Educação, torna publico o Processo nº 04/2023 - Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária para construção de 01 Creche tipo I - modelo convencional do FNDE, para atender a demanda do Lot. Alto do Cruzeiro, no Município. Valor máximo global admitido: R$ 3.994.615,01. Sessão de abertura: dia 13/04/2023, às 11:hs., na CPL da Prefeitura na Praça Hist. Adalberto Paiva, nº 01, 2º andar. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, no site oficial da Prefeitura, fone: 81 3735-1770, das 07:30 às 13:30hs., de seg. à sexta, e-mail: [email protected]. RUBIANO BARROS DUARTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 Processo Nº: 008/2023. CPL. Obra. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de uma academia da saúde, no Povoado de Pelo Sinal, município de Solidão - PE, conforme recursos garantidos pela proposta Nº 11292.3830001/20-001 - Fundo Nacional de Saúde. Valor Global Estimado: R$ 102.318,30. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 23/03/2023 às 10:00h (horário de Local). Informações, projeto básico, edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta- feira; retirada de edital, projeto e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 9 de março de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito