DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$8.777.826,72. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; E-mail [email protected] / www.portalcompraspublicas.com.br ou através do Fone: (81) 36347140, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 9 de março de 2023. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2023 - CONCORRÊNCIA N° 001/2023 Nat: Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para gestão integral do parque de iluminação pública do Município da Vitória de Santo Antão/PE, abrangendo, manutenção preventiva e corretiva, melhoria, elaboração de projetos, teleatendimento (0800), gerenciamento informatizado, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e epi incluídos. Valor Estimado: R$ 4.276.557,23 (quatro milhões duzentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos). A licitação realizar-se-á, às 10:00 horas do dia 14 de abril de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link: https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/ app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao. Vitoria de Santo Antão, 9 de março de 2023. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 015/2023. BB - 991017. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamentos agrícolas (máquinas pesadas), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola do Município da Vitória de Santo Antão/PE, em conformidade com a proposta nº 028860/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 2.981.990,00 (Dois Milhões e Novecentos e Oitenta e Um Mil e Novecentos e Noventa Reais), Recebimento de Propostas: 10/03/2023, às 10:00h. Abertura das Propostas: 24/03/2023, às 09:30h. Início das Disputa: 24/03/2023, às 10:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe. gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de-licitacao e no site http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitoria de Santo Antão, 9 de março de 2023. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 Proc. Admin. 011/2023. Tipo menor preço por global. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de roço de estradas vicinais da zona rural do município. Abertura: 17/03/2023 às 08h, na Prefeitura. Edital na CPL/PMC-PI, solicitação via e-mail: [email protected] EVA AMORIM RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 018/2023. Processo Administrativo nº 118/2023. Objeto da licitação: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o Hospital de Pequeno Porte Milton Reis e Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Lote. Suporte legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais e outros recursos próprios. Data da Abertura: 22 de março de 2023. Valor Previsto: R$ 786.528,28 (setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Hora da abertura: 09h. Sistema eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br/". Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected]. Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 8 de março de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 027/2023, MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de material de construção destinado à Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI. Sendo o valor: R$ 200.897,25 (Duzentos mil e oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:30 horas do dia 23/03/2023. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. EDITAL www.bbmnetlicitações.com.br informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 9 de março de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 028/2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município de Bocaina-PI, nos termos do convênio nº 925456/2021, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 8.666/93 c/c Lei no 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes Art. 1º inciso VIII da Lei Federal n.12.462/2011. Fonte de Recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos - Transferência Especial da União - Obras e Instalações. Data da Abertura: 31/03/2023 às 08:00h. Local: www.bllcompras.com. Bocaina-PI, 8 de março de 2023. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP O Município de Cajueiro da Praia-PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64222-000, por sua secretaria de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de março de 2023, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto a registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição dos resíduos (grupos A, B, E) dos serviços de saúde do município Cajueiro da Praia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Nº 13.979/2020, Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Compras Públicas. Cajueiro da Praia-PI, 9 de março de 2023. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de Combustíveis (óleo diesel) referente ao termo de compromisso PAR Nº 202103503-22. A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 23/03/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Ministério da Educação (FNDE) ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de Frutas e Verduras. A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 23/03/2023 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FNS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de Pneus e câmara de ar. A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 23/03/2023 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FME, FUNDEB, FNS, ISS e outras Castelo do Piauí-PI, 9 de março de 2023. DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 020/2023. Proc. Adm. nº 006/2023. Procedimento Licitatório: nº 002/2023. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição futura, parcelada e sob demanda de cestas básicas, destinados ao atendimento do programa de distribuição as pessoas carentes do município Coivaras - PI. CO N T R AT A N T E : Município de Coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. CONTRATADO: LUCYVALDO A PIAUILINO (LU DISTRIBUIDORA) - EPP, CNPJ nº 22.879.212/0001-23. Valor Global: R$ 168.000,00. Assinatura: 09/03/2023. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMAS/ PAB/ ICMS/ Impostos e Outros. Contrato nº 021/2023. Proc. Adm. nº 007/2023. Procedimento Licitatório: nº 003/2023. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, objetivando o atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde do município Coivaras - PI. CONTRATANTE: Município de Coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. CONTRATADO: ODONTO PREMIUM LTDA - ME, CNJP nº 25.116.053/0001-01. Valor Global: R$ 83.400,00. Assinatura: 09/03/2023. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ ICMS/ Impostos e Outros.