DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000279 279 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Corrente - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023, do tipo menor preço, adjudicação global empreitada global, no dia em 27/03/2023 às 09 horas. Que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de uma escola com 05 salas, no município . Recurso: Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/QSE/FUNDEB/ Outros. Valor Estimado: 2.332.811,70. Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, fone (089) 3573-1285. Email: [email protected]. Corrente - PI, 9 de março de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP - PMCC O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 22/03/2023, fará realizar-se às 10:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP PMCC Nº 006/2023, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e programas assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 13/03/2023 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 22/03/2023 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2023 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 8 de março de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP - PMCC O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 22/03/2023, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o Pregão Eletrônico PMCC/SRP N° 005/2023, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e de refrigeração em geral pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 13/03/2023 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 22/03/2023 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/03/2023 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 8 de março de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 007/2023, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pousada/Pensão para hospedagem de pacientes carentes em tratamento de saúde na cidade de Teresina - PI. TIPO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 13/03/2023 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 22/03/2023 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/03/2023 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, Nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 8 de março de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP - PMCC O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 22/03/2023, fará realizar-se às 14:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP PMCC Nº 008/2023, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (Limpeza, conservação e higiene) para atender a demanda de todos os setores da Prefeitura e suas Secretarias Municipais. TIPO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 13/03/2023 às 14:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 22/03/2023 às 14:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2023 às 140:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 8 de março de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. CAs Nºs 037; 038; 039; 040; 041 todos 2023. Reinaldo M. F. Filho; Reginaldo C. Ferreira; Laurineide S. Silva; Winnie S. R. Santos; Rôsiane A. Silva - respectivamente. Vinculados Processo/Seletivo Edital Nº 01/2022 - SEMED/PMJF/PI. (Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI. CNPJ nº 30.068.002/0001-83). VALOR/Mês: Cf. definido nos CAs. Vigência: 12 meses. Eficácia: a partir publicação DOM e DOU - Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: [email protected] - FONE: (86) 9 7400-6369. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Modalidade: PE Nº 006/2023 - PMJF/PI. Vinculada PA N° 050/2023 - PMJF/PI. (Sistema de registro e preços - SRP). Objeto: SRP - Material de irrigação, conforme descrição do TR 1. Lote I - SRP - Material de irrigação (Cota Principal) 2. Lote II - SRP - Material de irrigação (Cota Reservada) Data e horário final acolhimento propostas: 23/03/2023 - às 12h00m. Abertura/análise das propostas: Dia 23/03/2023 - às 13h00m Início/sessão disputa de preços lances: Dia 23/03/2023 - a partir das 13h01 (Após análise das Propostas) As exigências especificas e demais condições de cotas, encontram-se detalhadas no TR Critério/Julgamento: Menor Preço (p/Lote - Registro p/item) Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Dúvidas/Esclarecimentos e Impugnação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES:[email protected] ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Prefeitura Municipal de José de Freitas - PI UL/SAF - PMJF/PI - Rua Hugo Napoleão, S/N - Bairro Centro - CEP 64.110-000. José de Freitas-PI, 9 de março de 2023. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2023 Termo de Ratificação. Ref. Parecer Técnico Jurídico Administrativo Nº 042/2023 UL/SAF - PMJF/PI. Vinculação: PA nº 054/2023 - PMJF/PI. Conhecendo teor do parecer, depois de analisar documentos acostados aos autos RATIFICO e autorizo despesa destinada a prestação de serviços especializados através da empresa Francisco Feitosa Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ nº 47.812.186/0001- 47, observadas as cautelas legais, com fundamento no artigo 25, II, da LF nº 8.666/93. Publique-se a síntese da ratificação nos meios oficiais, a fim de surtir seus reais efeitos. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Ref. PA Nº 054/2023 ATO: Inexigibilidade Licitação Nº 002/2023. Objeto: Serviços Assessoria e Auditoria contas FUNDEB (Exercícios 2021 e 2022). Fundamento Legal: Inciso II - Art. 25 - LF nº 8.666/93. Motivação: Atender necessidade de natureza inadiável. Interessado: Gabinete Prefeito Municipal. Empresa/Selecionada: Francisco Feitosa Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ nº 47.812.186/0001-47. Valor/Negociado: R$ 30,000,00 (Trinta mil reais). Informações: UL/SAF - PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Júlio Borges, através da CPL, realizará a licitação acima referenciada, de acordo com as Leis nºs: 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição futura e parcelada de material de construção em geral, grupo gerador, moto bomba e acessórios para poços tubulares, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Júlio Borges, durante o exercício de 2023, Tipo: Menor Preço, Adjudicação por lote. Abertura: 21/03/2023 às 08h00min, na Sede da Prefeitura Municipal - Av. Antônio Ribeiro, 101. Maiores Informações: Email: [email protected]. Telefones: (89) 3553-0040 e (86) 99991-4241. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Júlio Borges, através da CPL, realizará a licitação acima referenciada, de acordo com as Leis nºs: 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s)/físicas, para fornecimento de hospedagem, refeições completas, kit lanche e quentinhas, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais, durante o exercício de 2023. Tipo Menor Preço, Adjudicação por item. Abertura: 21/03/2023 às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal - Av. Antônio Ribeiro, 101. Maiores Informações: E-mail: [email protected]. Telefones: (89) 3553-0040 e (86) 99991-4241. Júlio Borges-PI, 8 de março de 2023. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Proc. Admin. n° 0311/2023. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa Aberto. Objeto: eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos diversos, em atendimento às necessidades da Sec. Municipal de Saúde, cfe. edital. Início do Acolhimento das Propostas: 13/03/2023, às 09h. Abertura: 24/03/2023, às 09h e disputa às 09h10 no site www.bbmnetlicitacoes.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 - SRP Proc. Admin. N° 0354/2023. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa Aberto. Objeto: eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de aparelhos de ar condicionado diversos, com instalação dos equipamentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura, cfe. edital. Início do Acolhimento das Propostas: 13/03/2023, às 09h. Abertura: 24/03/2023, às 10h e disputa às 10h10 no site www.bbmnetlicitacoes.com.br TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Proc. Admin. n° 0337/2023. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas na zona urbana do Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura, conforme edital. Valor Estimado: R$ 916.753,26. Fonte dos Recursos: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos próprios. Abertura: 28/03/2023 às 09h, no Depto. de Licitações e Contratos, Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro. Editais: no site acima, na Prefeitura e sites lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª-feira (dias úteis), das 08h às 14h GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira EDUARDO LUÍS GOMES DE ALENCAR Presidente da CPL/PMLA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 11/2023. Contrato nº: 012/2023. Processo Administrativo nº 015/2023. Contratante: MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Contratada: I SEG SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA LTDA. - ME, CNPJ Nº 21.248.951/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE SERVIÇO EM VIDEOMONITORAMENTO EM REDE METRO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Fundamento: Lei 14.133/21 nº art. 75, inciso II. Valor Global: R$ 53.691,00. Fonte de Recursos: Próprios e outros. Data da assinatura: 08 de março de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023.