DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Marcos Henrique Fortes Rebêlo, CPF nº 227.700.973-34 pela contratante, e o Sr. João Paulo Silva Santos, CPF nº 025.576.475-86, pela contatada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 O Prefeito Municipal do Morro do Chapéu do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Tomada de Preços nº 08/2022 e tendo em vista o que sugere a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura; resolve: Concordar com o Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e homologar, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o julgamento da mencionada Tomada de Preços. Assim, determino a adjudicação ao licitante vencedor do certame, ou seja, a empresa: Construtora Avance LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.319.600/0001-94. Morro do Chapéu do Piauí-PI, 7 de março de 2023. MARCOS HENRIQUE FORTES REBÊLO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Proc. Admin. Nº 012/2023. Tipo menor preço por Item. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar da localidade marmelada a Nazaré do Piauí, cfe. Edital. Acolhimento das Propostas: à partir do dia 13/03/2023; Encerramento: 23/03/2023 as 08h; Sessão: 23/03/2023 às 08h10 (Horário de Brasília); Edital nos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br e na CPL/PMN-PI, solicitação via e-mail MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2022 - PMP/PI Processo Licitatório nº 30725/2022 - Processo Administrativo nº 30573/2022 - O Município de Parnaíba (PI), inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.430/0001-31, com sede administrativa à Rua Itaúna, nº 1434, no Bairro Pindorama, nesta cidade, através da Secretaria de Educação, neste ato representado pelo (a) Secretaria Executiva de Fundo Municipal de Educação, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público relativas ao procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 10/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção, adaptação e ampliação de escolas, quadras e anexo das escolas municipais no município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Processo Administrativo nº 30573/2022; Considerando os equívocos ocorridos nas planilhas orçamentarias e a necessidade de alteração no Projeto inicial referente ao Processo Licitatório, conforme Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 115/2023 e justificativa apresentada pela Assessoria Técnica em Engenharia deste Município no Parecer Técnico nº 20/2023, que restou demonstrado ser mais conveniente à revogação do procedimento, tendo em vista que há vários erros nos orçamentos e a necessidade de mudança dos projetos, correções e readequações das planilhas orçamentárias dos Itens: 01; 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 13; 15; 17; 18; 24; 25; 26; 27 e 33, por não atenderem às necessidades do município; Considerando que o presente termo de revogação está fundamentado nas disposições contidas no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Parecer Jurídico e nas razões de interesse público, em juízo da discricionariedade, consoantes os motivos alhures considerados. resolve: Revogar o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 10/2022, constante do Processo Administrativo nº 30573/2022, por razões de interesse público, bem como pelos motivos já expostos acima; Determinar a publicação do ato de revogação em todos os meios de publicidade oficiais. Parnaíba-PI, 9 de março de 2023. NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO Secretaria Executiva do Fundo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Picos-PI, por meio da CPL da Prefeitura promoverá o procedimento licitatório Concorrência N° 001/2023, Tipo Menor Preço, Adjudicação: Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de destinação e disposição final de resíduos das classes IIA, IIB e I oriundos das coletas de lixo domiciliar, comercial, construção civil do Município, com observância da política nacional dos resíduos sólidos (lei n° 12.305/2010). Data Da Realização: 10/04/2023 ás 09:00 horas. Local Da Sessão Pública: Prefeitura, Rua Marcos Parenta, nº 155, Bairro Centro. Recursos: Recursos não vinculados de impostos. Edital: à disposição na sede da Prefeitura, e no sítio do TCE/PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Informações: [email protected], na Prefeitura , de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h. Picos-PI, 8 de março de 2023. MAURICIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - COPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 005/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: DANIEL ALVES MIRANDA - ME, CNPJ Nº 18.461.850/0001-52. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Parque Infantil/Playground para a Secretaria de Educação do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 09 de março de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal; DANIEL ALVES MIRANDA, CPF Nº 020.563.083-98. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - COPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 006/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 33.535.050/0001-22. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços de Readequação do Projeto para Construção da Sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 03 meses. FONTE DE RECURSOS: Convênio n° 616237-00, relativo ao Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. DATA: 09 de março de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04; Prefeito Municipal; VANESSA SUELLEN DE CARVALHO VIANA, CPF Nº 058.912.123-58. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 De acordo com o Pregão Eletrônico nº 22/2023, referente à "aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: D. P. Brandao Bastos - Me (Papelaria Picoense), CNPJ n° 17.243.987/0002-59 com o valor total de R$853.462,85 para o Lote I - material de expediente e Comercial Campos Ltda - Me (Mix), CNPJ n° 37.578.243/0001-11 com o valor total de R$169.457,00 para o Lote II - material didático, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí-PI, 1º de março de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 022/2023. Lote II - Material didático. Modalidade: Pregão Eletrônico: 022/2023. Objeto: "Aquisição de material didático para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI." Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Comercial Campos Ltda - Me (Mix). Cnpj: 37.578.243/0001-11. Valor: Lote II - Material didático: R$169.457,00. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: At é 31/12/2023. Assinatura do contrato: 09/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 008/2023, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 14/03/2023 às 08:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 23/03/2023 às 08:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 23/03/2023 às 09:00h, que tem como Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis exclusivamente para atender as rotas municipais do transporte escolar de São Gonçalo do Gurguéia-PI .O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico www.selcorp.com.br. Maiores Informações P. M. de São Gonçalo do Gurguéia- PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89- 35610012, e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia-RS, 9 de março de 2023. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 019/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios e prestação dos serviços de recapagem, alinhamento e balanceamento para os veículos da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município - 02.01.00 - 02.02.00 -02.08.00 -02.07.00 -02.08.00 - 02.09.00 - 02.10.00. Data de abertura das propostas: 22/03/2023 às 09h05min. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 9 de março de 2023. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar (Rotas Remanescentes). Data e horário do recebimento das propostas: 23/03/2023 até às 08:00h. Data e horário do início da disputa: 23/03/2023 às 08:30h. Valor: R$ 383.171,80. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 9 de março de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Objeto: prestação dos serviços de torneiro mecânico. A PM de Socorro do Piauí, convida a vossa empresa a participar da Solicitação de Cotação de Preços do objeto em epígrafe. As empresas deverão enviar a proposta, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação em Diário Oficial para o e-mail [email protected]. O Termo de Referência e mais informações podem ser solicitados através do e- mail [email protected] Socorro do Piauí-PI, 8 de março de 2023. NOÉ AVELINO Presidente da CPL