DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tanque do Piauí-PI, 8 de março de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL OBRAS III E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - CPL OBRAS III. PROCESSO Nº 00051.002661-2022-48 SAAD-CENTRO A Comissão Permanente de Licitação (Obras III), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI, que, após análise, foi Habilitada a seguinte empresa: 1) Construtora Weik Ltda. E Inabilitadas no certame por descumprirem requisitos do Edital as seguintes empresas: 1) Constel - Construções Civis e Serviços Técnicos Ltda.: não cumpriu o item 8.2.2.4 alínea "g"; 2) OMF Construtora Ltda (ML Construtora): não cumpriu o item 8.2.2.4 alínea "g"; 3) SM Serviços de Construção: não cumpriu o item 8.2.2.4 alínea "g"; 4) Construtora Belvedere Ltda.: não cumpriu o item 8.2.2.4 alínea "g"; 5) Construtora Petrópoles e Serviços Ltda.: não cumpriu o item 8.2.2.4 alínea "g"; 6) Vasconcelos Engenharia: não cumpriu o item 8.2.2.4 alínea "g"; 7) A.K.R PRADO Eireli (Total Construções): não cumpriu os itens 8.2.2.2 alínea "c", 8.2.2.3 alíneas "c" "d" e 8.2.2.4 alínea "g"; 8) JR Construtora Eireli: não cumpriu o item 8.2.2.4 alínea "g". Com base no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina-PI, 8 de março de 2023. MANOELL TEIXEIRA ABSOLON Presidente da CPL Obras III LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023/PMU/PI. O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa especializada para reforma de um galpão com adaptação para uma Unidade de Saúde (UBS) e um Centro de Apoio, no Residencial Santa Helena do Município de União-PI; Preço estimado: R$ 382.909,69; Fonte de Recursos: Recursos Próprios da Saúde e Assistência Social; Data da Sessão: 27 de março de 2023; Horário: 09:00h, na Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end: www.tce.pi.gov.br, ou através do email: [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023/PMU/PI. O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa para a Execução das Obras de Construção de um Muro no entorno do casarão de Divinópolis, Zona Rural do Município de União-PI; Preço estimado: R$ 232.631,07; Fonte de Recursos: FUNDEB, Recursos Próprios, QSE e outros; Data da Sessão: 28 de março de 2023; Horário: 09:00h, na Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end: www.tce.pi.gov.br, ou através do email: [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Aviso de Licitação. Concorrencia Publica nº 2/2023. Processo Administrativo n° 0424/2023. Interessado: Município de Uruçuí - PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de drenagem urbana, incluindo galerias de águas pluviais nas ruas do centro, que dão acesso a praça de eventos da beira rio, na sede do Município de Uruçuí/PI, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/04/2023 às 09h00min (nove horas). VALOR ESTIMADO: R$ 7.969.264,21 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos). FONTE DE RECURSOS: 1.569.000. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Telefone: (89) 3544 - 1414. E-mail da CPL: [email protected]. Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br. Uruçuí - PI, 9 de março de 2023. JOSÉ LENNON ALENCAR DA LUZ Presidente da CPL JOSÉ LENNON ALENCAR DA LUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Proc. Adm. nº 026/2023. A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Procedimento: Pregão nº 016/2023, Proc. Adm. nº 026/2023. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para o município de Wall Ferraz - PI. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Por Lote; Valor Previsto: R$ 1.474.351,16 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos); Início de acolhimento de propostas: 10/03/2023 às 08h; Limite para recebimento das propostas: 27/03/2023 às 07:59 horas AM; Abertura de Propostas: 27/03/2023 às 08h; Início da Sessão Eletrônica: 27/03/2023 às 08h. Formalização de Consultas: até 17/03/2023 às 13h. Endereço para Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz - PI. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.wallfer-raz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz com a Comissão Permanente de Licitações, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail: [email protected]; Fonte de Recursos: 700 - Convênios da União (Convênio 939769/2022; Proposta: 030592/2022 MAPA). Programa de Trabalho: 20.122.0011.1019.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615. Wall Ferraz-PI, 9 de março de 2023. IELTON DE SOUSA VITORIANO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados o REAPRAZAMENTO do certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 09/2023, do tipo "menor preço global", para o dia 21.03.2023 às 10:h:00:m, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de "kits de material escolar", destinados aos alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino, do município de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 9 de março de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 107/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico nº 009/2023, com o objetivo de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios (cestas Básicas), para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 10/03/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 23/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/03/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 23/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 9 de março de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 224/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico nº 010/2023, com o objetivo de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 5.000 Kits de gêneros alimentícios (ARROZ, FEIJÃO, FARINHA, ÓLEO DE SOJA E LEITE DE COCO); destinado a doação às pessoas carentes, previamente cadastradas do município de Angicos/RN, na Semana Santa no Ano de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 10/03/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 24/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24/03/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 24/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 9 de março de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 515/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico nº 011/2023, com o objetivo de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peixes, destinado a doação às pessoas carentes na Semana Santa no Ano de 2023, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal Assistência Social e Ação Comunitária do município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 10/03/2023 das 09h00min até às 14h59min do dia 24/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24/03/2023, às 15h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 15h01min do dia. 24/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 9 de março de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA