DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Martins - RN, 9 de Março de 2023 JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo: 074/2023. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para o ano letivo em curso, destinados a atender a Rede Municipal de Educação, do Município de Antônio Martins - RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 23/03/2023, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 23/03/2023. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 9 de março 2023. ALADE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 7500 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 22/03/2023 às 09 horas. Assú/RN, 6 de março de 2023. MARÍLIA VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos do tipo ambulância destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 23/03/2023 às 09 horas. Assú/RN, 7 de março de 2023. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O município de Currais Novos/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria nº 058, de 10 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que será realizada a Chamada Pública nº 01/2023, para CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS no município. O recebimento da documentação para Habilitação e Proposta de Preço ocorrerá até o dia 30 de março de 2023, às 09h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Currais Novos, com abertura prevista para mesma data e horário. Maiores informações e cópia completa do Edital poderá ser solicitada através do e-mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected]. Currais Novos/RN, 9 de março de 2023. ANDREA TITO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sue Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 0501, de 06 de junho de 2022, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO: DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE; TENDA; CAMARIM; PLACO; TELÃO DE LED; PROJETOR; CLIMATIZADOR PARA EVENTOS; CADEIRAS; E PRODUÇÃO DE "LIVES" DE GRANDE E PEQUENO PORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas (horário local) do dia 22 de março de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 9 de março de 2023. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO EXTRATO DE ADITIVO Nº 3PP04/2022 OBJETO: Execução por pessoa física dos serviços de transporte de estudante da zona rural e adjacências para sede Município de Equador/RN e demais localidades ida/volta. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 3PP04/2022 - Ivanildo Batista de Morais - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 10.320,00. ASSINATURA: 02.03.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Florânia, através do seu pregoeiro oficial, torna público para conhecimentos dos interessados que o Pregão Eletrônico N. 004/2023 - SRP, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, visando atender às necessidades da secretaria de saúde município de Florânia/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 22/03/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN. Florânia/RN, 9 de março de 2023. AYRTON ROOSEVELT AZEVÊDO DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - TP A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas, por intermédio da comissão de licitação, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, fará realizar Procedimento Licitatório Na Modalidade: Tomada de Preço - Tipo: Menor preço- Objeto: Contratação de empresa para construção do centro administrativo do município de Francisco Dantas. - Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 09:00 do dia 28/03/2023, Local: Rua Costinha Fernandes, nº 202, centro, Francisco Dantas/RN. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local, das 08h00m às 12h00min e das 14h00m às 17h00min, nos dias de segunda a sexta-feira. Francisco Dantas/RN, 8 de março de 2023 JOAO MARIA DE MEDEIROS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 23 de março de 2023, às 10:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS À DOAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARENTE/HIPOSSUFICIENTE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 9 de março de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa LR SERVICOS, LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - ME CNPJ: 27.912.017/0001-71 vencedor dos itens 01 à 16 no valor de R$ 451.738,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais), perfazendo um valor global de R$ 451.738,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 9 de Março de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa LR SERVICOS, LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - ME CNPJ: 27.912.017/0001-71 vencedor dos itens 01 à 16 no valor de R$ 451.738,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais), perfazendo um valor global de R$ 451.738,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 9 de Março de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, BOLACHAS E SALGADOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN - EXCLUSIVO ME/EPP. A sessão pública será realizada no dia 22- 03-2023, às 08:00 (oito) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 9 de Março de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2023, que objetiva: Contratação de Serviços de Oficinas de Dança, Aulas Musicais e Atividades de Artes Cênicas Musicais, Destinadas Ao Serviço de Orientar e Ensinar A Prática de Dança, Respeitando A Individualidade, O Desenvolvimento e As Limitações dos Usuários Referenciados No Cras, Neste Município de Jardim de Piranhas-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JADER CARVALHO DIAS DA SILVA - R$ 56.600,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito