DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentaria: Exercício 2023, 02.05.10.301.0075.1106.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, Fonte de Recursos Transferências de Recursos - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 09 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual Contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais para atender as demandas advindas do Fundo Municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. A sessão pública será realizada no dia 22 (Vinte e dois) de março de 2023, às 09:00 (nove) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. João de Paiva, nº 373, Bairro Centro - Monte Alegre/RN - Telefone 84 - 3276.4000 - E-mail: licitaçã[email protected] ou site www.montealegre.rn.gov.br. Monte Alegre-RN, 9 de março de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico afim de atender as necessidades do município de Monte Alegre/RN. A sessão pública será realizada no dia 22 (Vinte e dois) de março de 2023, às 10:00 (dez) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. João de Paiva, nº 373, Bairro Centro - Monte Alegre/RN - Telefone 84 - 3276.4000 - E-mail: licitaçã[email protected] ou site www.montealegre.rn.gov.br. Monte Alegre-RN, 9 de março de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h:00m do dia 10/03/2023 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09h:00m do dia 17/03/2023 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09h:00m do dia 22/03/2023 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09h:01m do dia 22/03/2023 (horário de Brasília). Objeto: Formação de registro de preços para Contratação de empresa para manutenção de equipamentos e materiais permanentes médicos hospitalares e odontológicos - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 9 de março de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.042/2023 O Pregoeiro abaixo identificado e a Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, localizada na Rua Santo Antônio, 665, no bairro de Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, telefone 84- 3232.4985, tornam público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔN I CO 24.042/2023 - Processo Administrativo Eletrônico: SEMAD-20230111050 (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para fornecimento de solução wi-fi contemplando access points (APs) e controladora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA e dos demais órgãos que compõem a Prefeitura Municipal do Natal/RN - Edital disponível no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br - ABERTURA: 23/MARÇO/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993 e demais regras contidas no respectivo edital. Natal/RN, 9 de março de 2023. LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.043/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20221628904. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de mão de obra (motorista) de modo a atender as necessidades do Departamento de Transporte pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.brAbertura dia 23/03/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 9 de março de 2023 JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro da SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 22 de março de 2023, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados preferencialmente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/, Nísia Floresta/RN, 9 de março de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NAS PEÇAS ELENCADAS NO ORÇAMENTO. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 23 de março de 2023, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados preferencialmente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/, Nísia Floresta/RN, 9 de março de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 5/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: a Formação de registro de preços, para contratação de empresa especializada em serviço de exame por imagem e procedimentos especializados, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Passagem/RN. Data de inicio do recebimento das propostas: 10/03/2023 às 09:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 22/03/2023 às 09:00, data do inicio da abertura da sessão e envio dos lances: 22/03/2023 às 09:01 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: [email protected] Passagem/RN, 9 de março de 2023 A comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023-0014 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 27/03/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2022-0014, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas infantis, geriátricas e protetor de colchão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal N° 1.313 de 23 de junho de 2014, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 8 de março de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A PREFEITURA DE SÃO FERNANDO/RN, por meio de sua comissão de contratação comunica a todos os interessados que a partir do dia 17/03/2023, estará Aberto o procedimento de Credenciamento Público nº 001/2023, cujo Objeto consiste no credenciamento de Instituições Médico-hospitalares, para a prestação de serviços de procedimentos médicos, exames e consultas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. O presente Credenciamento tem Prazo de Vigência até 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato. Os interessados em adquirir cópia do edital e anexos deverão requerer junto à Comissão de Contratação, sediada na Rua Capitão João Florêncio, n.º 45, Centro, no horário das 08:00hs às 12:00h. Também podem adquirir cópia no endereço eletrônico: www.saofernando.rn.gov.br. São Fernando/RN, 9 de Março de 2023. JOSÉ ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 2º CONVOCAÇÃO SRP; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO; ADJUDICATÁRIA: MARCOS JULIANO DA SILVA ME; OBJETO: O presente contrato tem por objeto os preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº 013/2022 2º CONVOCAÇÃO, visando aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde vinculada a ementa n° 13886.253000/1210-01, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação dos equipamentos pretendidos por este Poder Público Municipal se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, exercício de 2023. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por cona do Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, existente no orçamento 2023. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023; VALIDADE: 08 de março de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFIRIO - REPRESENTANTE DO FMS; MARCOS JULIANO DA SILVA - TITULAR DA A DJ U D I C AT Á R I A