DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação dos equipamentos pretendidos por este Poder Público Municipal se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, exercício de 2023. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por cona do Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, existente no orçamento 2023. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023; VALIDADE: 08 de março de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFIRIO - REPRESENTANTE DO FMS; ARTHUR HENRIQUE COSTA LIMA - TITULAR DA ADJUDICATÁRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 2º CONVOCAÇÃO SRP; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO; ADJUDICATÁRIA: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP; OBJETO: O presente contrato tem por objeto os preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº 013/2022 2º CONVOCAÇÃO, visando aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde vinculada a ementa n° 13886.253000/1210-01, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação dos equipamentos pretendidos por este Poder Público Municipal se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, exercício de 2023. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por cona do Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, existente no orçamento 2023. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.885,00 (um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023; VALIDADE: 08 de março de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFIRIO - REPRESENTANTE DO FMS; JOÃO RIBEIRO DE SOUZA - TITULAR DA A DJ U D I C AT Á R I A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 22 de março de 2023, às 08h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum), destinados para a frota de veículos do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 9 de março de 2023. JACKSON ARAÚJO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023-CPL O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 15h00min, do dia 22 de março de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL, do tipo "menor preço", objetivando a Locação de um veículo, tipo utilitário, com motorista e combustível, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado atender a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande/RN, 9 de março de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Contrato Administrativo Nº 9/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI CNPJ: 27.636.436/0001-28. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA (COLHEDORA/ENSILADEIRA DE FORRAGEM) REMANESCENTE DO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 919983/2021 PARA O MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Vigência: 02 de março de 2023 a 29 dezembro de 2023. Valor Global: R$ 46.700 (quarenta e seis mil e setecentos reais) Base Legal: PREGÃO ELETRÔNICO n°006/2023.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.005 SECRETARIA AGROP/MEIO AMB. ABAST. R. HÍDRICOS AÇÃO: 1029 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0116 Desenvolvimento Agropecuário NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 02 de março de 2023. FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2022 A Presidente da CPL, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 1125970/2022, na modalidade CONCORRÊNCIA SRP n° 1/2022, cujo objeto é Registro de Preço para posterior contratação de empresa especializada para prestar serviços de requalificação, conservação e recuperação de vias municipais de trânsito urbano, para promoção da segurança de pedestres e veículos no município de Tibau-RN, com abertura marcada para o dia 16 de março de 2023 (quinta-feira) às 09:00 horas (Horário de Brasília), está SUSPENSO, para melhor adequação do Projeto. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente na forma da Lei. Maiores informações de 08:00 às 13:00h pelo Fone: (84) 3326-2228 ou pelo e-mail da Comissão Permanente de Licitação ([email protected]). Tibau 9 de março de 2023. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PE/PMV Processo: 06030001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE das instituições vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no Site Oficial do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 22/03/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, 9 de março de 2023 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PE/PMV Processo: 07030002/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, Armário de Cozinha Completo e Fogão Industrial para atender as demandas necessárias das Secretarias do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no Site Oficial do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 23/03/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, 9 de março de 20233. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, resolve homologar o Pregão Eletrônico 01/2023, efetuado para aquisição de veículo sedan zero km e veículo pick-up zero km, para o SUTRAF Alto Uruguai, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União - Emenda Parlamentar nº 202219830014 - Dep. Federal Maria do Rosário, cuja empresa vencedora foi, SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA CNPJ 00.485.542.0001/00, no valor total de R$ 106.890,00. Erechim-RS, 9 de março de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 36/2023 - PREGÃO Nº 06/2023 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de Sêmen Bovino da Raça Holandesa. Abertura das propostas: 24 de março de 2023, às 08 e 30 horas. O edital se encontra disponibilizado no site: ajuricaba.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 9 de março de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 35/2023 - PREGÃO Nº 5/2023 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios para os projetos da Assistência Social. Abertura das propostas: 27 de março de 2023, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado no site: ajuricaba.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 9 de março de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 37/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 tendo por objeto pavimentação com pedras irregulares em vias da cidade. Abertura das propostas: 28 de março de 2023, às 09 e 30 horas. O edital se encontra disponibilizado no site: ajuricaba.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 9 de março de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 38/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, tendo por objeto implantação de módulos sanitários no interior do município. Abertura das propostas: 29 de março de 2023, às 09 e 30 horas. O edital se encontra disponibilizado no site: ajuricaba.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 9 de março de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito