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Diário Oficial da União · 10/03/2023 · pág. 289

DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000289 289 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 11/2023 Objeto: Aquisição de duas segadoras de tambor e de um escarificador, as quais serão adquiridas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de contrapartida do Município, de acordo o Convênio/MAPA Plataforma + Brasil nº 925917/2022. Empresa Vencedora Item 01, Segadora de tambor nova: MANJATO TRATORES LTDA, CNPJ Nº 00.492.308/0001-00. Valor Unitário: R$22.499,00. Valor total: R$44.998,00. Empresa Vencedora Item 02, Escarificador: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 92.264.472/0001-70. Valor Total: R$54.770,00. Santa Rosa-RS, 9 de março de 2023. ANDERSON MANTEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em Piso intertravado (PVS), Drenagem e Sinalização na Linha José Júlio, no Município de Santa Tereza/RS. ESCAVAÇÕES FRARE LTDA. Valor total: R$ 342.449,42. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tendo como objeto a aquisição de Vans adaptadas para portadores de necessidades especiais. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 13/03/2023 até as 13h00min do dia 23/03/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br - Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santiago torna público o seguinte processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 1803/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviço de mão de obra de auxiliar em educação das Escolas de Educação Infantil da rede pública Municipal. Abertura: 31/03/2023, às 10:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 2829/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça material e mão de obra para construção de pontilhão na parada Gomes. Abertura: 03/04/2023, às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 3795/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de pintura. Abertura: 28/03/2023, às 10:00 horas. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 9 de março de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. Lic. n° 024/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão- de-obra) para pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto), no Município, Projeto 01 - Contrato de Repasse nº 939133/2022 com recursos MAPA/Caixa e contrapartida do Município, conforme projetos técnicos e demais anexos que fazem parte do Edital. Cadastramento até às 17h30 de 27/03/23. Recebimento e abertura dos envelopes às 09h de 30/03/23. Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura, fone: (55) 3753.1106 - R. 208, e-mail: [email protected] ou site: www.saojosedasmissoes.rs.gov.br. GILMAR WEBER TOLFO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL - RS, comunica que realizará os seguintes processos licitatórios: TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Calçamento com pedra irregular de basalto da Rua Ernande de Oliveira, com área a ser pavimentada de 2.854,00m², com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 923389/2021/MDR/CAIXA e contrapartida do Município. ABERTURA: 27/03/2023, 9hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Calçamento com pedra irregular de basalto da Rua Brasil, com área a ser pavimentada de 2.378,40m², com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 946653/2021/MDR/CAIXA e contrapartida do Município. ABERTURA: 27/03/2023, 11hs. Editais no site www.saopedrodosul.rs.gov.br. São Pedro do Sul-RS, 8 de março de 2023. ZIANIA MARIA BOLZAN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Concorrência Pública nº 012/2022. Contratado: ESW Construções Ltda., inscrito no CNPJ n.º 22.282.957/0001-00. Objeto: Contratação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da Estrada da Várzea, com recurso referente ao Contrato de Financiamento nº 0602.742-29, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 915.787,80. Prazo: 120 dias após a emissão da ordem de início. Concorrência Pública n.º 012/2022, Contrato n.º 018/2023. Contratado: Telas Telar Pavimentação e Terraplanagem Ltda., inscrito no CNPJ n.º 18.009.459/0001-11. Objeto: Contratação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua Oliveira Flores, com recurso referente ao Contrato de Financiamento nº 0602.742-29, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 947.425,90. Prazo: 120 dias após a emissão da ordem de início. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: 17/02/2023 às 12h00min PREGÃO N.º 110/2022, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de passeio motor no mínimo 1.0, para a Administração Pública no intuito de melhoria da frota municipal. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA RP Nº 2/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Licitação acima, na data e horário que segue: Dia 12/04/2023 às 14h00min: CONCORRÊNCIA PÚBLICA RP N.º 02/2023, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de operação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas compreendidos ao setor de conservação de pavimento da SMOP. A cópia do Edital, bem como maiores informações, estará à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no website www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 17/2021. O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público Adesão ao Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 017/2021 - Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, CNPJ 11.312.086/0001-04, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de luminárias instaladas com tecnologia Led, através do Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o município de Sarandi/RS destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi-RS, 9 de março de 2023. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Torna pública a realização da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2023 - Objeto: aquisição de combustíveis para uso em veículos/máquinas pertencentes a frota municipal de SENADOR SALGADO FILHO/RS. Sessão de recebimento dos envelopes: 23/03/2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho-RS, 6 de março de 2023. MARIO ALDIR KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 47/2023 - Processo: Pregão Eletrônico n° 10/2023. Contratada: PATAS DO MUNDO VET ASSISTANCE LTDA - CNPJ nº: 43.511.808/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, Composta por Médico Veterinário, para Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, e Aquisição de Materiais, tudo conforme Projeto Técnico "Melhores Amigos" em anexo. Lote Homologado: Lote 01. Valor do contrato: R$ 44.519,99 (quarenta e quatro mil quinhentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). Soledade, 28 de Fevereiro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023 que tem por objeto a aquisição, montagem e/ou instalação de móveis nas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e demais Secretarias para EXCLUIR a exigência do REGISTRO NO INMETRO do subitem 7.1.20 do item "DA HABILITAÇÃO", do Edital, com consequente remarcação na data do certame para o dia: 24/03/2023, às 15h30min. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 24/03/2023 para verificação de conformidade com o Edital).