DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000290 290 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Av. da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, em Três de Maio, a licitação abaixo, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global: OBJETO: Contratação de empresa para efetuar a coleta seletiva de resíduos secos e orgânicos e transporte para local devidamente licenciado para triagem e destinação final destes resíduos, produzidos no perímetro urbano do Município de Três de Maio, bem como os produzidos nos distritos de Consolata, Quaraim, Manchinha, Progresso e Barrinha, e nas localidades de Esquina Bela Vista, Flor de Maio e KM 6, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), ABNT NBR's 10.004/04, 13.896/97, 10.157/87 e demais normas e especificações pertinentes, em conformidade com o Projeto Básico (Anexo I). DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 13 de ABRIL de 2023, às 10h (dez horas). O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio-RS, 9 de março de 2023. JOSIAS CORREA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Três de Maio-RS, representado pelo seu Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que realizará LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE, Edital nº 001/2023, de bens inservíveis de propriedade do Município, a ser realizado no dia 31 de março de 2023, às 10h (dez horas), através do Leiloeiro João Guilherme Cargnelutti no pátio da Secretaria Municipal de Obras e pelo site www.jgcargneluttileiloes.com.br. Mais informações, poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Fazenda - Setor de Patrimônio, no site www.tresdemaio.rs.gov.br, e-mail [email protected] e telefone (55) 3535-1473, no horário de expediente, de segundas a sextas-feiras em dias úteis, ou com o Leiloeiro na Rua 19 de Outubro, nº 874, sala 03, Centro, na cidade de Ijuí - RS, pelo site www.jgcargneluttileiloes.com.br, e-mail: [email protected] e telefone (55) 98125-0506. Três de Maio-RS, 9 de março de 2023. JOSIAS CORREA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Ubiretama/RS TORNA PÚBLICO Tomada Preços nº 4/2023 para CONTRATAR EMPRESA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA- CONVÊNIO 940114/2022, às 09 horas do dia 29 de março de 2023. Maiores informações www.ubiretama.rs.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Ubiretama/RS TORNA PÚBLICO Tomada Preços nº 5/2023 para CONTRATAR EMPRESA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA- CONVÊNIO 928504/2022, às 10:30 horas do dia 29 de março de 2023. Maiores informações www.ubiretama.rs.gov.br. RODRIGO DANIEL BLOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Serviços terceirizados. Data: 23/03/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Serviços de transporte. Data: 24/03/2023, às 09h. Íntegra dos editais: www.vacaria.rs.gov.br , sessão: www.pregaobanrisul.com.br Info: 054-32316410. AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Data da Sessão 24/03/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 032/2023 (PA nº 16482/2021), prestação de serviços continuados de nutrição e dietética para o Hospital Municipal Naelma Monteiro da Silva, Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras (PSMRO), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residência Terapêutica (RT). Valor Estimado: R$ 9.892.770,20. Data da Sessão 27/03/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP nº 033/2023 (PA nº 30518/2022), aquisição de kits de prevenção odontológicos (escova de dental infantil/adulto, creme dental, fio dental e bolsa) para atender as necessidades do Projeto Sorridente nas escolas da Rede Municipal. Valor Estimado: R$ 220.633,97. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/RJ, 9 de março de 2023. MÁRCIO MONTECHIARI PIETRANI Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à Secretaria Municipal de Educação (Rede Municipal de Ensino - Merenda Escolar), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital.LOCAL E DATA: Na plataforma http://bll.org.br no dia 24 de março de 2023,às 13:00h. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e http://bll.org.br, a partir do dia 13 de março de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 3.675.014,90.BENEFÍCIO LEI Nº 123/2006: Exclusivo para MEI/ME e EPP para os "ITENS EXCLUSIVOS" (ANEXO I). Cordeiro, 8 de março de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Pregão Eletrônico Nº: 014/2023 - Processo Administrativo Nº: 003/001300/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, corretiva, instalação e remoção, inclusas trocas e fornecimento de peças novas e genuínas, fornecimento de gás, nos aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades do prédio sede do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Governo, para readequação do Termo de Referência. Informações adicionais: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ; Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/; Telefone: (21) 2773-6222; e-mail: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP (P.A .20.038/2022) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO, para atender as demandas dos prédios públicos do Município de Itaguaí, conforme solicitações das Secretarias Municipais, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (Gerenciador) e Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Órgãos Participantes), conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: Adiado do dia 20 de março de 2023 às 10:00 horas, para o dia 22 de março de 2023 às 10:00 horas Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 990789 (ID antigo nº 990385) Itaguaí/RJ, 9 de março de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 05, torna público, que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 056/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: Aquisição de material de consumo para suprir as necessidades de estoque e consumo da Coordenadoria Especial de Odontologia. Macaé-RJ, 9 de março de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 27 de março de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE P R EÇO S Nº 028/2023, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 246. Objeto: aquisição de materiais de expediente e papelaria, para atender às necessidades dos equipamentos e Coordenações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social, Direitos Humanos e Acessibilidade (SEMDSDHA) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Macaé-RJ, 9 de março de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/13414/22 OBJETO: Aquisição eventual e futura através do Sistema de Registro de Preços - SRP, de Cesta Básica, Kit higiene pessoal, Kit Limpeza e Kit higiene infantil.. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. Dia/Hora Abertura de Proposta: 23/03/2023, às 14h. Início da Disputa de Preços: 24/03/2023, às 11h EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 9 de março de 2023. VINICIUS LEANDRO Pregoeiro