DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000291 291 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2021/061.012 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, COMUNICA aos interessados, para as 10:00h do dia 23 de março de 2023, através do Portal Comprasnet, Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BENS PERM A N E N T ES , SENDO 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, PARA ATENDER A DESTINAÇÃO ELEITA NA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202139630001, descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições do Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Informações gerais: Ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição do TR. Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado à CPL-FMAS pelo telefone (21) 2668-0382 - e-mail: [email protected] ou no site http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ - Portal da Transparência - Administrativo ou www.gov.br/compras. Nova Iguaçu-RJ, 9 de Março de 2023. FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/SEMUS/2023 LICITAÇÃO Nº: 001/SEMUS/2023 PROCESSO: 5980/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 21/03/2023 REALIZAÇÃO: 21/03/2023 HORA: 10 horas OBJETO: Aquisição DE EQUIPAMENTOSATENDENDO A RESOLUÇÃO SES Nº1926 de 31/10/2019 PARA ATENDER OS PROGRAMAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS , SES 1.927 DE 31/OUTUBRO/2019 PARA O PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO E RESOLUÇÃO1928 DE 31/OUTUBRO/2019 PARA O sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde conforme descritos e especificados no Termo de Referência, Anexo deste Edital. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi(Portal da Transparência) . Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 8 de Março de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA Superintendência de C.L.C. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público a Tomada de Preço nº 005/2023, cujo objetivo é a seleção de empresa(s) especializada(s) para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto aos públicos de interesse, conforme as especificações deste edital e de seus anexos. O Credenciamento e o recebimento dos envelopes "Habilitação" e "Proposta" dar-se-ão no dia 28/03/2023, às 10h00min, na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º Andar - Centro, Paraíba do Sul. O Edital encontra-se disponível, gratuitamente, na Sede da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas e no sítio: www.paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Informações poderão ser prestadas através do telefone: (24)2263-4469. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF 29.138.385/0001- 30, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, com o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 1.470/2017 e Decreto nº 10.024/2019, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objetivo é a Seleção de Empresa(S) Especializada(S) no Ramo para Composição do Quadro Geral de Registro de Preços para Eventuais Aquisições de Material Através da Emenda Parlamentar 27760008 de Equipamentos/Material Permanentes para Atenção Especializada em Saúde, Atendendo às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Especificações e Quantidades estabelecidas neste Edital. Paraíba do Sul, 6 de março de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição da Alimentação Escolar de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.751/2023 da Secretaria Municipal de Educação, no dia 22 de março de 2023, até as 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O Edital e demais informações estarão disponíveis no site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail [email protected]. JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, instituída pela Portaria n° 028 de 23 de janeiro de 2023, informa para o conhecimento dos interessados que após pedido de esclarecimento feito através do processo 3345/2023 da Tomada de Preços nº 001/2023, vinculado ao Processo Administrativo nº 1032/2023, constatou-se a ocultação de colunas na planilha de Cronograma Físico-Financeiro dos Lotes IV e V, no ato de salvá-las em formato PDF. Em virtude disso e por não haver interferência em valores e prazos, a Presidente informa que os arquivos corretos, estão disponíveis no site oficial da prefeitura na aba de licitações, ressaltando que permanece o referido procedimento licitatório agendado para o dia 13 de março as 10 horas. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas. São José do Vale do Rio Preto, 9 de março de 2023. FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Três Rios torna público que decide anular o certame referente ao Edital da Chamada Pública nº 004/2023, processo nº 19622/2022. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº. 020/PGM/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 020/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 27/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): CONSTRUTORA L.V LTDA EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência contratual até 27/06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 193/SEMAS/2022; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 08.4510016.1028, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 311; Valor Global: R$ 645.959,93 (seiscentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos); Nota de Empenho nº: 170 de 20/05/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Luiz Soares Cavalcante Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO Nº. 053/PGM/2022, de 30 de setembro de 2022 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 053/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 02/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA; Objeto: Prorrogação de entrega e vigência contratual do Contrato até 03/04/2023; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 662/SEMUSA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Manuella Jacob. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/CPL/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM TSD COM MEIO FIO E SARJETAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA II em uma área total de pavimentação 9.952,87m² e extensão de 1.421,84m para atender na execução do CONVÊNIO nº 019/DPCN/2018 Nº 864090/2018" RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO publicados: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia - AROM, Código Identificador: 834189C3, página 09, edição de 09 de março de 2023, Correio Popular, Classificados pag.02, edição de 09 de março/2023 e Diário Oficial da União publicado em: 09/03/2023 | Edição: 47 | Seção: 3 | Página: 271. Onde se Lê: VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 792.547,00 (Setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais) Leia-se: VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 787.113,01 (Setecentos e oitenta e sete mil, cento e treze reais e um centavo). O Edital está disponível em: www.altoparaiso.ro.gov.br. Informações de segunda à sexta-feira das 07h30m às 13h30m, no endereço citado ou pelo fone (69) 3534- 2981, ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 9 de março de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas SRP 13,14,15,16,17 e 18/2023 Objeto: SRP Aquisição Materiais de Expediente. PE 003/2023. Proc. 1426/23/SEMAS. Vencedores: 63.772.925/0001-70-R$ 877,97, 04.637.690/0001-45, R$ 30.089,28, 04.925.681/0001-50, R$ 11.727,51, 20.399.802/0001-23, R$ 39.356,58, 08.267.557/0001- 03, R$ 2.199,92, 37.912.727/0001-55, R$ 4.168,88. Vigência 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023/CPL/PMCNR. Objeto: SRP Aquisição de Materiais de Expediente. Proc. 1426/23/SEMAS. Vencedores: 63.772.925/0001-70, 04.637.690/0001-45, 04.925.681/0001- 50, 20.399.802/0001-23, 08.267.557/0001-03, 37.912.727/0001-55. Em 2 de março de 2023 FABIOLA ALVES MEDEIROS Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo Administrativo nº 233/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na aquisição de MATERIAL ESCOLAR, montado em módulos padronizados com logomarca, que tem como objetivo atender os alunos da Educação Infantil (Creche e Préescola), Educação Fundamental I e II (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial e professores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme Termo de Referência. Adesão à ATA de Registro de Preço: 007/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022, Processo Administrativo: Nº 007/2022, para atender toda Prefeitura