DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000292 292 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal de Candeias do Jamari - RO, Em favor da Empresa: VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 29.013.780/0001-96, Preço Total R$ 1.044.287,84 (um milhão, quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Art. 37, "caput" da Constituição Federal; Inciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 22 § 1º, §2º e § 9º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal 212/2009. Ressalta-se que o procedimento em tela se dá diante do cumprimento expresso dos princípios da vantajosidade, eficiência, economicidade e celeridade ao qual norteiam a administração pública, com base nos dispositivos legais acima transcritos. Candeias do Jamari - RO, 3 de março de 2023. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Educação VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1953/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF LUIZ PERSEGHINI, Conforme Parecer Jurídico acostado no ID ATHUS 19114 e Parecer Jurídico pós-licitatório ID ATHUS 7056A3 que apresentou a seguinte empresa como Vencedora EDF CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 04.239.708/0001- 50, no valor total de R$275.324,85(duzentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Candeias de Jamari - RO, 3 de Fevereiro de 2023. VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/CPL/PMCJ MODO DE DISPUTA ABERTO. Processo Administrativo nº 275/2023. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 019/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM: OBJETO: Registro de Preço na Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Inter-Hospitalar de Pacientes. Conforme Termo de Referência através Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Data e Horário da Abertura: 24/03/2023 às 10h(DF). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.367.400,00 (dez milhões, trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais). Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 9 de março de 2023. BRUNO MAURÍCIO GALHARDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2023 A Prefeita Municipal de Cerejeiras - RO, no uso de suas atribuições legais: Art. 1º Reconhece e Retifica a Homologação do julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2017, sobre o Processo nº 2439/2022 - SEMAGRI, na modalidade Pregão Eletrônico nº 142/2022, o qual teve como vencedor do Lote 01, no valor de R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais) a empresa AUTOVEMA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.968.287/0002-17 tendo por objeto a aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário tipo picape por meio do convênio Plataforma + Brasil nº 898571/2020, para atender de forma satisfatória às constantes demandas da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, com Recursos de Convênio e contrapartida. Art. 2º Esta Retificação entrará em vigor na data de sua publicação. Em 9 de março de 2023. LISETE MARTH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 720/2023 - Semec, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 13/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE P EQ U E N O PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILAS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS) A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DE 1º, 2°, 3º, 4º E 5º ANO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLORADO DO OESTE, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 23/03/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste, 9 de Março de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em TSD, com extensão de 719,00m, e área de 5.033,00m², com recursos do Convênio Nº 912594/2021, PLATAFORMA + BRASIL, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Proc. 867/2022, do Município de Costa Marques/RO. Data e Local da Sessão Pública: O Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será até o dia 27/03/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edifício sede da Prefeitura Municipal, na Av. Chianca, 1381, centro, em Costa Marques-RO. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.costamarques.ro.gov.br, e na sala da Comissão Permanente de Licitação desta prefeitura, em dias úteis, no horário das 7h30min às 13h30min. Valor Estimado: O valor estimado da contratação é de R$ 288.197,62 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos) Fonte Recurso: Convênio Nº 912594/2021, PLATAFORMA + BRASIL Informações: Informações poderão ser obtidas pelo correio eletrônico [email protected]. Costa Marques-RO, 6 de Março de 2023 JOSÉ ARRIATES NETO Presidente da CPL . PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato nº 23/2023 publicado no DOU de 27-02-2023, Seção 3. Fica removida a ficha 36, com o valor total de R$ 4.000,00; Fica ajustada a cláusula sexta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Clausula Sexta - Do Valor Do Contrato : O valor do presente contrato é de R$ 50.533,00 fixo e irreajustável, de acordo com a legislação em vigor. Ficam mantidas, inalteradas, as demais disposições do Contrato N°023/2023, passando a presente retificação a integrar o mesmo. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SRP-10/2023-CPLMO PROCESSO Nº 342/2022 - CHEFIA DE GABINETE. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Material Hospitalar, "MH 2: EPIs e Correlatos" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, no desenvolvimento de suas atividades, conforme ANEXO I e II deste Ed i t a l . Cadastro de Propostas a partir do dia: 13/03/2023. Abertura da Sessão: 22/03/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ES T I M A D O R$ 652.152,52 (Seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858. Guajará-Mirim, 9 de março de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de sua Pregoeira, Decreto n° 4.238/2022, torna público para conhecimento dos interessados que o , Processo Administrativo nº. 1-206/2023-SEMUSA, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSO "SINE DIE" o PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023/PMJP-RO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, controle de pombos e limpeza de caixas d'água (com fornecimento dos produtos e materiais necessários para execução dos serviços), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na manutenção de suas unidades, em razão da impugnação interposta que necessita de análise técnica jurídica do setor competente. Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-paranaa.ro.gov.br. Ji-Paraná, 9 de março de 2023 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2022 O Município de Ji-Paraná, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 4.238/2022, Processo Administrativo 1-1626/2022/SEMUSA torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA com prazo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 171/2022, cujo objeto é a Aquisição de material permanente (Torre de vídeo laparoscopia) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADA para o dia 23/03/2023 às 09:30hs (Horário de Brasília). Edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 9 de março de 2023 GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 7-PMNM/2023 Processo nº 981/SEMUSA/2022 Pregão Eletrônico Nº 007-PMNM/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material médico hospitalar para o Centro Cirúrgico da Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo. O Prefeito do Município de Nova Mamoré, com base no julgamento da Comissão, responsável pela licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 007- PMNM/2023, realizada no dia 01 de março de 2023, e no parecer jurídico favorável ao prosseguimento do feito, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas: MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.019.611/0001-70, com o valor de R$ 32.789,00 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais); JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.460.625/0001-09, com o valor de R$19.928,50 (dezenove mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos, totalizando o valor de R$ 52.717,50 (cinquenta e dois mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), por ter apresentado preço dentro do valor de mercado e ainda por ter atendido todas as exigências do Edital. Nova Mamoré-RO, 8 de março de 2023. MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito