DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000293 293 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRONICO N. 030/2023/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitacoes da Prefeitura do Municipio de Porto Velho, por meio da Pregoeira, COMUNICA aos interessados que no Aviso de Licitacao Pregao Eletronico n. 030/2023/SML/PVH, Processo nº 08.00303/2022, publicado no DOMER nº 3427, em 08.03.2023, no Jornal Diário da Amazonia de 08.03.2023 e no DOU n. 46, Secao 3, em 08.03.2023. ONDE SE LE: PREGÃO ELETRÔNICO N.242/2022/SML LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO N.030/2023/SML/PVH. As demais informacoes permanecem inalteradas. Porto Velho-RO, 9 de março de 2023 NEUZA MARIA BENTO GUIDIO Pregoeira AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 40/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 040/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00010280/2022-18-e, cujo objeto e AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOBREAK), visando atender a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/03/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 79.804,20 (Setenta e nove mil oitocentos e quatro reais e vinte centavos). Porto Velho-RO, 8 de marco de 2023 LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE TERMO ADITIVO N° 9/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2021, do Processo nº 1141/2020, que entre si celebram o município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia e do outro lado a empresa MILANI CONSTRUTORA E TERRAPLAGEM LTDA. aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, a Município de Rolim de Moura - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JULIO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa MILANI CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 37.685.557/0001-13, com sede e foro na Av. Guaporé, 4816, Sala A, Rolim de Moura/RO, por seu representante legal, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais. 1. DO OBJETO: Prorrogação de prazo contratual e de execução, referente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PREDIO DA PREFEITURA", referente ao processo n° 1141/2020.2.DO PRAZO CONTRATUAL: O prazo contratual estabelecido na clausula sexta do contrato 051/2021 será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/02/2023, vencendo em 22/02/2024. 3. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução estabelecido na clausula sétima do contrato 051/2021 será prorrogado por 10 (dez) meses, contados a partir do dia 08/03/2023, vencendo em 08/01/2024.4.PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária 2.003 (SEMACOL), programa de trabalho 1.256, elemento de despesa 4.4.90.51 - Obras e instalações.5.DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 51/2021, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.6.DA PUBLICAÇÃO: Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Tornamos público a abertura da tomada de preço 03/2023 para contratação de empresa de engenharia para execução construção de arquibancadas no estádio municipal 11 de maio, de acordo com o edital, sendo contrato de repasse com a caixa econômica federal 924267/2021, sendo o valor somados do convenio mais a contrapartida de R$ 247.144,46 (duzentos e quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) a abertura será no dia 28/03/2023 ás 09h local, para informação 69 3434 2580/2358 ou [email protected]. Santa Luzia D Oeste - RO, 8 de março de 2023. EDONIAS PIRES PEREIRA. Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CPL/2023 Edital Nº. 09/CPL/2023 Processo GI - 159/2023 O Pregoeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/CPL/2023 referente ao edital nº. 09/CPL/2023, marcada para o dia 10/03/2023 às 10h00min - Horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa para futuras prestações de serviços pelo Sistema de Registro de Preço- SRP (Perfuração de poços artesianos) no Campo Municipal e Hospital Municipal de Teixeirópolis/RO. Estimado no valor total de R$ 254.466,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Fica declarada SUSPENSA. As razões que motivaram a decisão encontrar-se a disposição dos interessados no portal da transparência (http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone (69) 3465 1112. Teixeirópolis/RO, 9 de Março de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Departamento de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 120/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeada pela portaria nº 2784/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SOROS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, Valor estimado R$ 1.299.230,00 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil duzentos e trinta reais), conforme Processo Administrativo sob o nº. 120/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 13 de Março de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 22 de Março de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 9 de Março de 2023. FABIANA DORIGO SILVA Pregoeira. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público o resultado final da licitação do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - CPL, Proc. 010/2023 - SEMAI, cujo objeto: Aquisição de Maquinários Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assuntos indígenas-SEMAI da Prefeitura Municipal de Amajari/RR. . LOT E S I T U AÇ ÃO E M P R ES A CNPJ QTD VALOR EST. V A LO R CO N T R AT . . 01 H O M O LO G A D O A C GALVÃO JUNIOR ME 22.407.661/0001-79 01 R$ 298.500,00 R$ 298.000,00 . 02 H O M O LO G A D O A C GALVÃO JUNIOR ME 22.407.661/0001-79 01 R$ 453.675,00 R$ 380.000,00 RESULTADO FINAL: ADJUDICADO PELA SRA. PREGOEIRA E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O OBJETO DA LICITAÇÃO a empresa: A C GALVÃO JUNIOR ME para o ITEM I e II no valor total de R$ 678.000,00 (Seiscentos e setenta e oito mil reais). Amajari/Rr, 9 de Março de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 245/2022 Processo 12603/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 245/2022, referente ao Processo nº 12603/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (FISIOTERAPIA) PARA ATENDIMENTO NO CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - LOTE 5, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTE 5, empresa classificada: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.590.023/0001-42, sob o valor de R$ 21.778,82 (vinte e um mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 07 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 51-SMAG/SA/2023 NUP: 00000.9.083204/2023 Pregão Eletrônico nº 307/2022/SMAG/PMBV A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa Vista em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, em conformidade com o Decreto 113/E, de 19 de novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico Nº 307/2022, oriundo do processo Nº 021080/2022, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES, SERVIÇOS DE COFFE BREAK E COQUETEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, no LOTE I, com a Empresa TS COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 17.015.008/0001-24, no valor total de R$ 244.859,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a partir da sua assinatura. Boa Vista - RR, 06 de março de 2023.