DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP Processo nº 026068/2022 - SMTI. Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de sistema de gestão de atendimento baseado na modalidade software como serviço (SaaS) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital - SMTI. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 23/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 24309/2021/SMEC. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 264/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 264/2022/SMEC por mais 06 (seis) meses, contado a partir de 31 de março de 2023-referente a AQUISIÇÃO DE 5.157 (CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE) RECARGAS DE GÁS-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA), COM UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJA DE 13KG, RETORNÁVEL PARA FOGÕES DOMÉSTICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC - conforme Justificativa e Parecer Jurídico contidos no NUP 9.079353/2023, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8666/93. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 29.047.505/0001-93 Data de Assinatura: 08 de março de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 1.091/2018-SMSA (Desmembramento n° 001357/2022-SMSA vol. A) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 236/2019-SMSA . Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR o Contrato Administrativo nº 236/2019 - SMSA, as seguintes indicações de despesas Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S - LTDA. Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITVIO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2018/SMSA Processo nº: 1.063/2017/SMSA (DESMEMBRAMENTO N° 372903/2017) Espécie: Termo Aditivo Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 008/2018-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 22 de fevereiro de 2023; Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.17, Fonte de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fonte de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BELFORT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA-EPP Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 003027/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 032/2023/SMSA Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados, que serão utilizados no tratamento de pacientes atendidos no Hospital da Criança Santo Antônio-HCSA e, também, no tratamento de pacientes não internos, portadores de doenças crônicas, para o exercício de 2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 255/2022. Valor: R$ 1.789,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 339, de 01/02/2023, no valor de R$ 1.789,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ES T R AT T I VEGETALI FÁRMACIA E MANIPIULAÇÃO - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 23 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 026837/2022-SMSA - (Processo Originário 004706/2022- SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 038/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram fracassados no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022-Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual-exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 776,40 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 301, de 31/01/2023, no valor de R$ 776,40. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 28 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 003027/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 031/2023/SMSA Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados, que serão utilizados no tratamento de pacientes atendidos no Hospital da Criança Santo Antônio-HCSA e, também, no tratamento de pacientes não internos, portadores de doenças crônicas, para o exercício de 2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 255/2022. Valor: R$ 11.284,60 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 329, de 01/02/2023, no valor de R$ 11.284,60. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: FÁ R M AC I A DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 23 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 013180/2022-SMSA - (Processo Originário nº 008910/2021 - SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 037/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL-EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2022. Valor: R$ 12.000,00. Unidade Orçamentária: 0805; Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 496, de 13/02/2023, no valor de R$ 12.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ANTIBIOTICOS DO BRASIL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 28 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014061/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 017/2022/SMSA , por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 17 de fevereiro de 2023. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática:10.301.0033.2.093, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.093, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOXTEC SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023-SMOSP, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. . Nº LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . 1 EXTREMO NORTE CO N S T R U ÇO ES LT DA R$ 1.001.735,05 R$ 997.442,21 Homologada /Adjudicada Empresa Vencedora: EXTREMO NORTE CONSTRUÇOES LTDA -09.291.580/0001- 98. Valor para contratação: R$ 997.442,21 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Bonfim/Rr, 9 de Março de 2023 JONER CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2023 Processo n°: 117/2022 Tomada de Preços n° 012/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: L. V. F. SOUZA LTDA - EPP CNPJ nº. 39.764.051/0001-25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VILAS E COMUNIDADES: SÃO SEBASTIÃO, RODRIGÃO, PAU BRASIL E SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE CANTA/RR, Convênio Transparência Especial nº018976/2022. Fonte de Recursos: CONV Função Programática: 25.751.2300/1063 Elemento de Despesa: 44.90.51.91 Valor total R$ 903.979,07 (novecentos e três mil, novecentos e setenta e nove reais e sete centavos), Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura: 06 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Iracema-RR por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em referência a publicação realizada no Diário Oficial da União, edição 33, página 283, no dia 15 de fevereiro de 2023, referente ao aviso de licitação fracassada, que a licitação realizada no dia 02/02/2023, às 08:30min, na modalidade tomada de preço ONDE SE LÊ n° 001/2023 processo nº 014/2023, LEIA-SE 013/2022 processo nº 260/2022, objeto: execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Iracema RR, foi considerada deserta, em razão do não comparecimento de licitantes interessados. Iracema-RR, 9 de março de 2023. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA. Prefeito