DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000295 295 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 Declaramos a quem possa interessar que a empresa SANTOS E SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 41.808.069/0001-23, foi vencedora do lote único, totalizando R$ 828.650,00 (oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) da Licitação referente ao Pregão Presencial mencionado, cujo o objeto é a aquisição de material de limpeza para atender as escolas da rede municipal de ensino de Mucajaí. Mucajaí-RR, 9 de março de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 006/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa SANTOS E SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 41.808.069/0001-23, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório n°. 021/2023, e autorizo a emissão do empenho no valor de R$ 828.650,00 (oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Mucajaí-RR, 9 de março de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: SANTOS E SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 41.808.069/0001-23 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as escolas da rede municipal de ensino de Mucajaí. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Unidade Orçamentária: 05 Funcional programática: 12.361.0500.2033.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Fonte: Fundeb 30%, 12.361.0600.2016.0000, Fonte: Recurso Próprio 25% Valor: R$ 828.650,00 (oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) Mucajaí-RR, 9 de março de 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 474/2022 Declaramos a quem possa interessar que a empresa SANTOS E SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 41.808.069/0001-23, foi vencedora do lote único, totalizando R$ 828.650,00 (oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) da Licitação referente ao Pregão Presencial mencionado, cujo o objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Mucajaí-RR, 9 de março de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 004/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa SANTOS E SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 41.808.069/0001-23, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório n°. 474/2022, e autorizo a emissão do empenho no valor de R$ 244.850,18 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e dezoito centavos). Mucajaí-RR, 9 de março de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 474/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: SANTOS E SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 41.808.069/0001-23 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Unidade Orçamentária: 10 Funcional programática: 08.244.2020.2047.0000 RECURSO PRÓPRIO (SIGTV), 08.243.2000.1045.0000 CRIANÇA FELIZ, 08.244.2040.2053.0000 IGD SUAS, 08.244.2040.2054.0000 PBF CRAS, 08.241.2000.2075.0000 SCFV, 08.244.2030.2077.0000 IGD PBF - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Valor: R$ 244.850,18 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e dezoito centavos) Mucajaí-RR, 10 de março de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Data do Certame: 23/03/2023 às 10:00h - Tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, com fornecimento de peças, periféricos e demais insumos, objetivando atender as escolas da rede Municipal de ensino de Mucajaí. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 14:00h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou poderá ser obtido por meio do e-mail: [email protected]. Mucajaí-RR, 9 de março de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 A Prefeitura Municipal de Pacaraima - Processo Administrativo nº 088/2022, Tomada de Preços nº 006/2022, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que foi JULGADO IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA ANAUÁ LTDA. Fica designada a data de 15 de março de 2023 as 10:30 horas para abertura das propostas do referido processo, A decisão está disponível no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br para download. Pacaraima/RR, 9 de Março de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA. Presidente da CPL. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 A Prefeitura Municipal de Pacaraima - Processo Administrativo nº 087/2022, Tomada de Preços nº 005/2022, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que foi JULGADO IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA ANAUÁ LTDA. Fica designada a data de 15 de março de 2023 as 09:00 horas para abertura das propostas do referido processo, A decisão está disponível no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br para download. Pacaraima/RR, 9 de Março de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA. Presidente da CPL. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A Prefeitura Municipal de Pacaraima - Processo Administrativo nº 089/2022, Tomada de Preços nº 007/2022, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que foi JULGADO IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA ANAUÁ LTDA. Fica designada a data de 15 de março de 2023 as 14:30 horas para abertura das propostas do referido processo, A decisão está disponível no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br para download. Pacaraima/RR, 9 de Março de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 003/2023. Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, TAIS COMO: ESTIVAS EM GERAL, ENLATADOS, PRODUTOS DE AÇOUGUES, AVES, FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO, DENTRE OUTROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 12 MESES, Contratada: ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0002-40. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 510.050,40. Data de assinatura: 08 de março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 003/2023. Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, TAIS COMO: ESTIVAS EM GERAL, ENLATADOS, PRODUTOS DE AÇOUGUES, AVES, FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO, DENTRE OUTROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 12 MESES, Contratada: ASMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 49.408.550/0001-33. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 76.452,00. Data de assinatura: 08 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 003/2023. Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, TAIS COMO: ESTIVAS EM GERAL, ENLATADOS, PRODUTOS DE AÇOUGUES, AVES, FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO, DENTRE OUTROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 12 MESES, Contratada: BUFFALO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 39.299.257/0001-21. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 402.815,00. Data de assinatura: 08 de março de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO Nº 003/2022 A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO ELETRONICO supracitado, cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, TAIS COMO: ESTIVAS EM GERAL, ENLATADOS, PRODUTOS DE AÇOUGUES, AVES, FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO, DENTRE OUTROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 12 MESES". Conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa - BUFFALO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 39.299.257/0001-21, Item 42=R$ 91.000,00, 43= R$ 96.215,00, 44= R$ 61.000,00, 45= R$ 35.400,00, 46= R$ 95.200,00, 47 = 24.000,00 Totalizando R$ 402.815,00. Empresa ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0002-40, Itens: 1 = 52.800,00, 2 = 7.200,00, 3 = 30.800,00, 4 = 12.400,00, 5 = 12.000,00, 6 = 22.000,00, 7 = 3.300,00 ,8 = 165,00, 9 = 8.000,00, 10 = 360,00, 11 = 520,00, 12 = 18.200,00, 13 = 18.400,00, 14 = 14.500,00, 15 = 26.600,00, 16 = 1.350,00, 17 = 735,00, 18 = 185,00, 19 = 30.000,00, 20 = 4.800,00, 21 = 2.460,00, 22 = 6.000,00, 23 = 12.000,00, 24 = 8.800,00, 26 = 1.840,00, 27 = 12.000,00, 28 = 19.200,00, 29 = 11.700,00, 30 = 7.050,00, 31 = 1.380,00, 34 = 6.360,00, 35 = 8.800,00, 36 = 22.000,00, 37 = 1.070,40, 38 = 5.280,00, 39 = 2.415,00, 40 = 140,00, 50 = 6.200,00, 51 = 1.920,00, 52 = 4.000,00, 53 = 11.920,00, 54 = 8.100,00, 55 = 5.000,00, 56 = 1.620,00, 57 = 1.500,00, 58 = 1.140,00, 59 = 1.650,00, 61 = 50.400,00, 62 = 3.750,00 , 65= 1.320,00, 67 = 1.140,00, 68 = 1.520,00, 72 = 720,00, 73 - 14.220,00, 74 = 800,00, 75 = 320,00, Totalizando R$ 510.050,40. Empresa ASMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 49.408.550/0001-33, Itens: 25 = 10.548,00, 32 = 18.000,00, 33 = 1.296,00, 48 = 2.364,00, 49 = 10.456,00, 60 = 1.980,00, 63 = 18.780,00, 64 = 4.470,00, 66 = 870,00, 69 = 2.100,00, 70 = 3.500,00, 71 = 2.088,00. Totalizando R$ 76.452,00. Perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 989.317,40. Válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br Código da UASG: 980315.