DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000296 296 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - FMAS - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 29/2023 OBJETO: AQUSIÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO WALL E DE SISTEMA DE SOM. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 24 de março de 2023. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 9 de março de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 027/2023. OBJETO: Registro de preços para Locação de Caminhões e Rolo Compactador, pelo período de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até dia 23 (vinte e três) de março de 2023. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.174.499,34. Balneário Camboriú, 09 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 163/2022 Dispenda de Licitação nº 009/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA VELHA SC, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o OBJETO Contratação de remanescente de obra, execução de pavimentação em lajota sextavada de concreto da Rua dos Fados, no bairro Quinta dos Açorianos conforme projeto, orçamento, memorial, ART em anexo. CAIXA ECONOMICA CONTRATO DE REPASSE OGU nº 906208/2020, no qual foi declarada vencedora a empresa: SCHIMITT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o nº: 07.617.116/0001-13. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Art. 24 - É dispensável a Licitação: XI - na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido Justificativa: Contratação de remanescente de obra. Responsável pela ratificação: Douglas Elias da Costa PREFEITO. Data da assinatura:15/12/2022 Valor R$: 356.358,11 Barra Velha (SC), 15 de dezembro de 2022. DOUGLAS ELIAS DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2023 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO PEDAGOGICO DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2023. ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 29/03/2023 às 09h05min, LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 10 de Março de 2023. ALFREDO CEZAR DREHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - MULTI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023 - MULTI O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL , PARA O EXERCÍCIO DE 2023/24, DESTINADAS AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 27/03/2023 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 10 de março de 2023. ALFREDO CEZAR DREHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de Urbanização da Margem Esquerda do Rio Itajaí Açu no trecho entre a Praça Juscelino Kubitschek de Oliveira e a Ponte Aldo Pereira de Andrade, criando o Circuito Ciliar da Margem Esquerda, Bairro Ponta Aguda, Blumenau/SC, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Convênio nº2022TR001361, Governo do Estado de SC (Processo SGPE nº SCC 7501/2022) Contrapartida com recurso do Contrato de Financiamento nº 0600871-57 FINISA/CEF - SEMOB. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11 de abril de 2023 às 09:00 horas. Edital completo: sem custas site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações. Registrado no TCE/SC sob nº EBF567B09C17793D6E9F9756742585AEC0DA1395 Blumenau, de 9 de março de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Regime: Menor preço por LOTE. Processo: 10/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÕES FESTIVAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, PARA OS EVENTOS DE 2023, INCLUINDO LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E RETIRADA.O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, de 7 de março de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Regime: Menor preço por LOTE. Processo: 09/2023 Objeto: TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA ANTÃO DE PAULA VELHO, ATRAVÉS DO RECURSO SGPE - SCC00016396 SEF 364. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, de 3 de março de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 32/2023 OBJETO: TOMADA DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. DE PARTE DA ESTRADA LINHA CARÁ NA CIDADE DE CAÇADOR - SC. ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/03/2023 até às 13h30min. ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/03/2023 às 13h35min. Maiores Informações poderão ser obtidos pessoalmente ou por e-mail ([email protected]) na Diretoria de Licitações e Contratos, Sito Av. Santa Catarina, 195, e o Edital completo no site cacador.sc.gov.br no ícone licitações - editais, no horário de expediente em vigor. Cacador, de 8 de março de 2022. ALENCAR MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022 RETIFICADO I PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2022 OBJETO: Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/03/2023 até às 13h30min. INICIO DA SESSÃO DA DISPUTA DE LANCES: 23/03/2023 às 13h35min. Maiores Informações poderão ser obtidos pessoalmente ou por e-mail ([email protected]) na Diretoria de Licitações e Contratos, Sito Av. Santa Catarina, 195, e o Edital completo no site cacador.sc.gov.br no ícone licitações - editais, no horário de expediente em vigor. Cacador, de 7 de março de 2022. ALENCAR MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo Licitatório nº 24/2023. Objeto: execução de drenagem e pavimentação com revestimento em (CBUQ) da rua Carlos Gomes, situada no perímetro urbano do município, conforme edital - através do Processo nº 1075537-52/2021, Contrato nº 912453/2021, entre o Município e a União Federal - Processo E-CIGA Eletrônico nº 24/2023. Abertura: 28.03.2023 às 09h. Edital na Prefeitura, Rua Duque de Caxias, 3601, Centro, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, ou em www.correiapinto.sc.gov.br EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/PMC/2023 Processo Administrativo nº. 653106 O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que, que em virtude do exíguo prazo de tempo para responder a demanda de questionamentos, assim como de impugnações, ALTERA A DATA DE ABERTURA do edital acima epigrafado que tem como objeto a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 04 (quatro) agências de propaganda para atender a Administração Direta (Governo Central), Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde-FMS, Fundações de Cultura - FCC e de Esportes - FME, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Fundo do Saneamento Básico -FUNSAB. Por tal motivo, fica alterada a data de abertura para o dia 21/03/2023 às 14h00, devendo os envelopes contendo as Propostas e Habilitação serem protocolados, impreterivelmente, até às 13h45min do destacado dia. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. CRICIÚMA-SC, 8 de março de 2023. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO PRESIDENTE e.e.