DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratada (NOME):PAVILUZ CONSTRUTORA LTDA Contratada (CNPJ): 39.447.539/0001-29 Objeto.........: Prorrogação do prazo. Vigência......: Até 03/02/2023. Licitação....: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 65/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 R EA B E R T U R A A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o procedimento licitatório abaixo: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 OBJETO: Chamamento Público objetivando o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, para alienação de bens patrimoniais da Administração Direta e Indireta do Município de São Francisco do Sul/SC, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Data e horário limite para entrega das propostas: 27 de março de 2023 às 08:30 hrs. Início da Sessão: 27 de março de 2023 às 09 hrs. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; São Francisco do Sul, de 8 de março de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender os serviços da secretaria de assistência social e centro de atendimento a terceira idade - cati, no município de são josé/sc. Data e período da cotação eletrônica: do dia 10/03/2023 às 18h00min até o dia 22/03/2023 ás 13h00min. Abertura das propostas: 22/03/2023, às 13h00min. Início da disputa: 22/03/2023, às 13h01min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e- mail pregã[email protected] São José, de 9 de março de 2023 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 30/2023. Pregão Eletrônico nº 2/2023. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Cleia E.K.Thurow, CNPJ: 05.852.250/0001-73. Objeto: aquisição de implementos agrícolas para o município, com recursos do convênio nº 897.271/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, proposta SICONV nº 041778/2019 e o município, conforme edital. Valor R$ 93.800,00. vigência 22/02/2024. Assinatura 22/02/2023. Contrato n 31/2023. Pregão Eletrônico nº 2/2023. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Irmãos Schons Ltda, CNPJ: 11.186.884/0001-12. Objeto: aquisição de implementos agrícolas para o Município, com recursos do Convênio nº 897.271/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, proposta SICONV nº 041778/2019 e o município, conforme edital. Valor R$ 66.000,00. Vigência 22/02/2024. Assinatura 22/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 02/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de facilities, a serem realizados de forma contínua, sob a forma de execução indireta, para a Prefeitura de Tubarão, Fundações e Autarquias Municipais, e entidades conveniadas, sofreu alterações, decide-se pela supressão do item "6" (Zelador 6 horas), que compõe o quadro do item "3 ESPECIF I C AÇ ÃO DAS FUNÇÕES E QUANTITATIVOS", bem como, a supressão do item "5 - ZELADOR", seu subitem "5.1" e alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f", "g" e "h" que compõe o item "3.2 Descrição das atividades" do Termo de Referência - Anexo I do edital. Diante do exposto, reabre-se a data para sessão de abertura do presente processo licitatório, qual seja, 24/03/2023 às 14 horas, com o cadastramento dos envelopes até as 13 horas e 30 minutos do mesmo dia, no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Wcompras). Tais alterações, integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. TCE/SC - 6FBB6330E9CF83768E085D3FEADC2DFEF9B50946 Tubarão/SC, de 9 de março de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 28/2023 O governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão presencial n°. 19/2023, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando a aquisição / fornecimento de ovos de páscoa, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, para distribuição gratuita em atendimento às ações respectivamente desenvolvidas pelos departamentos municipais de educação; de assistência e desenvolvimento social; de saúde e de cultura e turismo do governo do município de buritama. A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 23 de março de 2023, às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 28/2023 - pregão presencial nº. 19/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede da unidade gerencial básica - licitação e contratos do governo do Município de Buritama, situada na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto à referida unidade gerencial básica - licitação e contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691- 1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial n°. 19/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-SP, 9 de março de 2023 RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Face ao constante dos autos do Processo Licitatório nº. 007/2023, ADJUDICO o objeto da Tomada de Preço nº. 001/2023, a Empresa NOROMIX CONCRETO S/A, pelo critério de menor preço por empreitada global. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO Nº 013/2023 O Município de Ribeirão dos Índios, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Eugênio Volpe, 250, Centro, Ribeirão dos Índios - SP, inscrito no CNPJ sob nº 01.552.221/0001-35, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS visando futuras Aquisições de Gêneros Alimentícios para os Departamentos da Prefeitura Municipal, conforme anexo I. A sessão de processamento da licitação será realizada na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada no endereço supra, no dia 22 de março de 2023 às 09h00. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 3261-6104 com Rosicler. Ribeirão dos Índios, 9 de março de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 Acha-se aberto o Edital para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas (Profissionais) e/ou Jurídicas (Clínicas, Hospitais e Prestadores de Serviços) para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, para realizar cirurgias de esterilização de animais (cães e gatos). O presente regulamento entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo qualquer interessado do ramo, durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, solicitar seu credenciamento. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, no site www.alvaresmachado.sp.gov.br ou pelo e- mail [email protected]. Telefone: (18) 3273-9300. Álvares Machado, 9 de março de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. Processo Licitatório 14/2023 - Tomada de Preços 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça Mama África, referente ao Convênio 913.181/2021, firmado com o Ministério de Desenvolvimento Regional. Decisão do Prefeito. Pelas razões fáticas e de direito discorridas, e por não vislumbrar fato superveniente que possa luzir no seu juízo, a Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, decide, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela licitante Jucei Santana ME, relativo ao julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório 14/2023, Tomada de Preços 03/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para construção da Praça Mama África, referente ao Convênio 913.181/2021, firmado com o Ministério de Desenvolvimento Regional; e, quanto ao MÉRITO, dar-lhe provimento parcial, para reconsiderar a decisão inicial que inabilitou a empresa Jucei Santana ME e declará-la habilitada para a sequência no pleito. Andradina/SP, 9 de março de 2023 MARIO CELSO LOPES Prefeito