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Diário Oficial da União · 10/03/2023 · pág. 299

DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000299 299 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Comunicado da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação no Processo Licitatório 14/2023 - Tomada de Preços 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça Mama África, referente ao Convênio 913.181/2021, firmado com o Ministério de Desenvolvimento Regional. Comunica que fará realizar sessão pública para abertura e julgamento dos envelopes de propostas financeiras do processo supra, no dia 13 de março de 2023, às 14 horas, na Sala de Licitações, na Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341, nesta cidade. Andradina - SP, 9 de março de 2023. PAULO HENRIQUE BERNARDONI CALDAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Processo Licitatório N° 481/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM NO MÍNIMO 07 (SETE) LUGARES, PARA O "NOSSO NINHO" - THEREZINHA MARIA AUXILIADORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, adjudicando-lhe o lote objeto deste edital: Lote 01 - Cota Principal, Qtd 02, U.M. UN, Descrição de Produto Veículo utilitário, conforme termo de referência, Valor Unitário R$ 125.890,00, Valor Total do Lote 01 R$ 251.780,00. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia- gestao-e-financas/portal-da-transparencia-administracao. Araraquara, 9 de março de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 437/2023 - Repetido Retificado; Abertura: 10:00 horas do dia 04 de abril de 2023; Objeto: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE LEILÃO. Tipo: Maior Lance; Retirada do Edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do Município de Araraquara, 3° Andar - Gerência De Licitações. Araraquara, 9 de março de 2023 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Data de Encerramento: 22/03/2023 às 09h, através da plataforma digital: bllcompras.com - "Acesso Identificado". junto à sede administrativa do Município, localizada na Rua Manoel Francelino Borges, nº 365, Centro - Caiabu; Objeto: aquisição de caminhão basculante, de acordo com o correspondente plano de trabalho, conforme convênio nº 930408/2022, de acordo com as especificações constantes no termo de referência - anexo I. Caiabu/SP, 9 de março de 2023. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Data de Encerramento: 22/03/2023 às 14h30, através da plataforma digital: bllcompras.com - "Acesso Identificado", junto à sede administrativa do Município, localizada na Rua Manoel Francelino Borges, 365, Centro - Caiabu; Objeto: Fornecimento parcelado de próteses dentárias, destinadas ao Programa Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, Setor de Saúde. Caiabu/SP, 9 de março de 2023. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Administrativo:PMC.2022.00106891-01 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Registro de Preços de roupa hospitalar descartável para uso da Rede Municipal de Saúde- Recebimento das Propostas dos itens 01 e 02: das 08h do dia 27/03/23 às 14h do dia 27/03/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 e 02: a partir das 14h do dia 27/03/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 27/03/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 13/03/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com .br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116- 8411. Campinas, 9 de março de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022 Ref. ao Chamamento Público 006/2022, objetivando a Contratação de empresa especializada para "PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESCOLHA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC". Transcorrido o prazo de recurso deferido na alínea "b", do inciso I, do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, sem a efetivação de qualquer ato, e, de posse dos documentos que compõem o processo licitatório, após manifestação da Comissão Especial de Seleção, através da ata de julgamento respectiva, HOMOLOGO todo o procedimento realizado, em favor da FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP - PREVCOM. Cândido Mota, 8 de março de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Vistos, etc... A COPEL (Comissão Permanente de Licitações) ADJUDICOU o objeto, com proposta no valor global de R$ 299.161,20 (duzentos e noventa e nove mil e cento e sessenta e um reais e vinte centavos), a empresa licitante RAIOLUZ MATERIAIS E INSTAÇÕES ELÉTRICAS LTDA/ME - CNPJ: 39.330.269/0001-71. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela COPEL e parecer jurídico da TP nº 005/2023 - PROCESSO Nº 1272/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Vistos, etc... A COPEL (Comissão Permanente de Licitações) ADJUDICOU o objeto, com proposta no valor global de R$ 321.256,84 (trezentos e vinte e um mil e duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a empresa licitante MULTIBLOCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 26.392.131/0001-55. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela COPEL e parecer jurídico da TP nº 006/2023 - PROCESSO Nº 1603/2023. Capão Bonito, 9 de março de 2023. MARCELO BATISTA DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento EDVALDO HILÁRIO DE QUEIROZ Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO PI nº 39.326/2019. Contrato nº 09/2020. DL nº 23/2019. PC nº 5629/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de atividades específicas no complemento de desenvolvimento de Trabalho Técnico Social, no Residencial Nova Caraguá I. Empresa: Serviço Social da Indústria - SESI. Aditamento nº 03: Prorrogação de prazo. 12 Meses. De 25/01/23 a 24/01/24.Valor Global: R$ 47.370,08.Assinatura: 24/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Locação de cilindro com recarga de oxigênio medicinal para ambulâncias e remoção de pacientes; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 10/03/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 23/03/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 9 de março de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 019/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Pilar Ecotec Ambiental Ltda EPP para o Registro de Preços para locação de cabines sanitárias e pia lavatório para feiras livres e demais eventos do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 020/2023 foi homologado e adjudicado a empresa OCC Química Ltda para a Aquisição de Hipoclorito de Sódio a 12% para Tratamento de água - Secretaria de Saneamento Básico. Cosmópolis, 9 de Março de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2.023 OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações, futuras, mensais e parceladas de empresa especializada em locações, com instalação de equipamentos, de aparelhos concentradores de oxigênio, CPAP, BIPAP e recarga de oxigênio medicinal, para atender a Secretaria de Saúde do município de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 24 de março de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 09 de março de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 8 de março de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoria do transporte escolar, além da mão de obra, com fornecimento dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e uniformes, para todos os funcionários, para atender a Secretaria de Educação do Município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 27 de março de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 10 de março de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 9 de março de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito