DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alfredo Magatti, 24 - Centro - CEP: 15.823-000 - Elisiário/SP. O edital na íntegra esta à disposição dos interessados exclusivamente através do Portal de Compras do município no endereço: http://portal.elisiario.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Elisiário, 9 de março de 2023 CÁSSIO ROBERTO BERTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: V.L. FUZETI - COMERCIAL - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 160/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 174/22, sendo os itens: 05, 06 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 02/03/2023; Processo: 13.834/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA ATE 75 LITROS UN 6.950,0000 06 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA ATE 75 LITROS UN 6.950,0000 08 BOMBA DE VACUO 1 A 4 CONSULTORIOS UN 3.970,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 172/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 174/22, sendo os itens: 39 e 40; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/03/2023; Processo: 13.834/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 39 MINI INCUBADORA BIOLOGICA UN 155,0000 40 MINI INCUBADORA BIOLOGICA UN 155,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022 Processo Administrativo n. º 7.835/2021. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA" Critério de Julgamento: MENOR VALOR UNITÁRIO Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00081 COMUNICADO DE ALTERAÇÕES NO EDITAL E NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado, portanto, houve, também, a necessidade de cancelar a Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00153, devido às atualizações dos valores unitários e total estimado da licitação, com a consequente liberação da Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00081. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 19/07/2022 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 24 de março de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital ALTERADO poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Praia Grande, 6 de março de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.635/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 8 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Prezados Senhores, Considerando a manifestação do Sr. Pregoeiro Roberto Wege Fonseca, sob folha 541, bem como a análise técnica das amostras efetuada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Esporte e Lazer, conforme Ata de Sessão de Análise das Amostras juntada às fls. 543/546 do Processo Administrativo em epígrafe, foi constado que: A empresa HIAGO LINO SILVA 46423272824, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01 e 03, não apresentou dentro do prazo de 05 (cinco) dias após o encerramento da Sessão Pública, estipulado no subitem 6.9 "f.1" do Edital, a proposta comercial, declarações e documentos de habilitação exigidos, sendo, portanto, I N A B I L I T A DA ; A empresa CANTINHO DO SABOR SERVIÇOS DE CATERING LTDA.-ME, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 02 e 04, apresentou as respectivas amostras em conformidade com as exigências editalícias, sendo, portanto, CLASSIFICADA . O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 8 de março de 2023. EDNEY GARCIA CAMARA Pregoeiro AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato do Termo de Ata n° 170/23 - Processo: 6.324/2022, inserido no DOU, Seção 3 de 09/03/2023, fl. 279, onde se lê: "...Pregão Eletrônico nº 134/22..."; leia-se: "...Pregão Eletrônico nº 286/22..." Na publicação do Extrato do Termo de Ata - Processo: 20.301/22, inserido no DOU, Seção 3 de 09/03/2023, fl. 279, onde se lê: "...TERMO DE ATA N° 170/23"; leia-se: "...TERMO DE ATA N° 145/23" Praia Grande, 9 de março de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1618/11/2022. OBJETO: Contratação de empresa(s) para Implementação de Projeto Esportivo no Município de Morungaba referente ao Convenio nº 909946/2021, conforme Termo de Referência (ANEXO 1) do edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO E L E T R Ô N I CO : h t t p : / / s e r v i c o s . m o r u n g a b a . s p . g o v . b r : 5 8 0 0 / c o m p r a s e d i t a l/.Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 10/03/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 9 de março de 2023. PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP Processo Nº 27/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material básico de construção, hidráulico e elétrico. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 23/03/2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Sebastião Antônio Zito. " Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias uteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP PROCESSO Nº 28/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento de cartuchos e toners. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 27/03/2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Sebastião Antônio Zito. " Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias uteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 8 de março de 2023 LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação nº 11/23, contratou a empresa: Antinseto Controle de Pragas Ltda, para higienização e limpeza de caixas d'água em 25 (vinte e cinco) unidades da Prefeitura Municipal de Batatais, conforme solicitações de compra 19-23, 23-23, 25-23 e 26-23; no valor total de R$ 12.000,00; conforme parecer e informações constantes no processo. Bts, 09.03.23; Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. Batatais, 9 de março de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12795/2022 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CLASSIFICAÇÃO. Objeto: Chamamento Público em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/09, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, destinados a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2023, a cargo da Secretaria da Educação, conforme quantitativos e especificações anexos ao edital. A Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 08/2023, declara classificados: o grupo informal composto pelos agricultores Anselmo Joaquim Arvani e Anselmo Arvani, para o item banana nanica, no valor global da contratação de R$ 39.999,64 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) para cada agricultor e o grupo formal Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Região - COMAPRE, para os itens banana nanica, melancia e mexerica pokan, no valor global da contratação de R$ 387.904,72 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos, conforme art. 109, I, "b" da Lei 8666/93. Salto (SP), 9 de março de 2023. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9916/2022 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de Associação, para gerenciamento e manutenção de 01 (um) Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), no município de Salto, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, com histórico de longa permanência, previamente avaliados e encaminhados pelas equipes de desinstitucionalização da área técnica de Saúde Mental do Estado e Ministério da Saúde, de acordo com o descritivo dos serviços (anexo I) do edital, a cargo da Secretaria de Saúde à Associação Beneficente Antonio José Guarda, no valor global da contratação de R$ 1.209.999,84 (um milhão, duzentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Salto (SP), 9 de março de 2023. MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde