DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000301 301 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/23 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/23 - PROC. 1340/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA - VERA CRUZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E ANEXOS. Encerramento e Abertura: 12/04/23, às 09h15. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/23 - PROC. 1342/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA - JARDIM SANTANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E ANEXOS. Encerramento e Abertura: 12/04/23, às 14h. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/23 PROC. 477/23. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ. As Entidades Filantrópicas interessadas deverão entregar os envelopes com os requisitos documentais apontados a seguir de 10 de março a 10 de maio de 2023, das 9h00 às 15h00, na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/23 PROC. 682/23. OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE ALUNOS DE 04 (QUATRO) MESES À 6 (SEIS) ANOS E OITO MESES, EM UNIDADES ESCOLARES INSTALADAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS: CRECHE MUNICIPAL ELIZA ROSSI LIMA E O CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO DE MATTOS BARROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ. Encerramento e Abertura: 13/04/23, às 10h. O Edital poderá ser obtido na íntegra e gratuitamente via . Estância Turística de Tremembé-SP, 9 de março de 2023. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Proc. Lic. nº 103/2023 (resumido) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL E PARCIAIS REMOVÍVEIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL , DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ODONTOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, POR ATÉ 31/12/2023. O Departamento de Licitações torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico acima citado, para análise de impugnação enviada pela empresa O.D. Laboratório de Prótese, onde não houve tempo hábil para responder ao licitante, por recebermos o e-mail no dia 08/03/2023. Este comunicado e a nova data de abertura da sessão pública serão divulgados na imprensa oficial - Diário Oficial, jornal de grande circulação, jornal regional/municipal e site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 9 de março de 2023 CAIO K. P. AOQUI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo 20505/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações no termo de referência. A Prefeita do Município de Ferraz de Vasconcelos, Senhora Priscila Conceição Gambale Vieira Matos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pelo Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da CENTERMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos/SP, 9 de março de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 08/2023 - Processo Nº 17554/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de itens perecíveis da merenda escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados no edital, para atendimento às necessidades da Prefeitura De Ferraz de Vasconcelos - SP. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br - Data de Abertura: 24 de março de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 04/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 13/03/2023 a partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 9 de março de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FESTIVIDADES E EVENTOS através do sistema de registro de preços. O Prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a licitante: EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA , onde CONVOCA a mesma empresa para no prazo de cinco dias úteis, contado desta publicação, a comparecer na Rua Cinco de Maio, 97, 3º andar, Vila Maggi, Franco da Rocha-SP para assinatura da Ata de registro de preços. Em 09 de março de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 008/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, com entrega ponto a ponto. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 06/03/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 28/03/2023 data e a hora da disputa: às 10:15 horas do 28/03/2023 Local Sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Informações: Fone: 11 4800-1740. Em 09 de março de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM PLUVIAL EM VIA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, conforme especificações contidas no ANEXO I do edital. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28 de março de 2023, às 9 horas, na sala do Dep. de Licitações situado à Praça Custódio de Araújo Ribeiro, nº 755, Centro, Gália/SP. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações ou pelo site www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 9 de março de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Torna pública a abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios conforme especificações do edital e seus anexos. Fica determinado o dia 29/03/2023 às 08h45min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Repeticao de Certame: PE 124/23 DLC PA 41413/22 menor preco visando contratacao de empresa para prestacao de servicos para realizacao de exame ginecologicos. Abertura: 29/03/23 8:30 Disputa: 9:30. Guarulhos, 9 de marco de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo n° 032/2023 Tipo: menor preço global OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FDE-ARE, na Rua Barão do Rio Branco nº 333 - Bairro São Benedito - Iaras - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA DE REALIZAÇÃO: 13/04/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo n° 028/2023 Tipo: menor preço por item OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - P-45, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 23/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo n° 029/2023 Tipo: menor preço por item OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Pintura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 23/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected].