DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000302 302 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo n° 030/2023 Tipo: menor preço por item OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 2.500 Unidades de Cobertores/Manta Casal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 24/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo n° 031/2023 Tipo: menor preço global OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 2.600 (duas mil e seiscentas) Cestas Básicas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 27/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 9 de março de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo n.° 30/2023 De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2023- Processo n.º 30/2023, que objetiva o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, realizado conforme Ata de Sessão Pública do dia 08/03/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Ibirarema, HOMOLOGO todo o procedimento realizado às seguintes proponentes: o item 01 à empresa VALE VERDE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, com o valor total de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) e o item 02 à empresa AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, com o valor total de R$ 38.723,00 (trinta e oito mil, setecentos e vinte e três reais). Valor total da licitação R$ 111.723,00 (cento e onze mil, setecentos e vinte e três reais), para pagamento na condição estabelecida no item 14.1 do edital de licitação. Ibirarema, 08 de março de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ, através do Prefeito Municipal, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 02/2023 de 03 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 14.133/2021, torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico 014/2023, será realizada no dia 28/03/2023 às 09:00 horas. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , para recapeamento asfáltico em vias públicas - recape VI - Convenio Federal nº912621/2021, para a Secretaria de Obras, Serviços e Saneamento de Iepê, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Sistema do portal da prefeitura https://scpiiepe.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 28 de março de 2023. Iepê-SP, 8 de março de 2023. MURILO NÓBREGA CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, a CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2023, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e a Lei n.º 8.666/93 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ: 31 DE MARÇO DE 2023, NO SETOR DE PROTOCOLO DESTA PREFEITURA ATÉ ÀS 09H30M. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-00, no DIA 31 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09h40 HORAS. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11.920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 8 de março de 2023. WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, de 27 de janeiro de 2023, tendo como objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de gás glp 13kg e 45kg, destinados ao uso nas diversas secretarias do município de ipuã, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 23 de março de 2023. Ipuã, 9 de março de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023, de 02 de fevereiro de 2023, tendo como objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais movidas contra o Município de Ipuã e medicamentos de distribuição que foram cancelados após finalização do processo licitatório. A quantidade solicitada será para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes- e.com.br, às 09h00min do dia 24 de março de 2023. Ipuã, 9 de março de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO Nº 3/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 378/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para substituição de luminárias vapor de sódio e ou mercúrio, por luminárias tecnologia LED a serem instaladas em ruas e praças do Município de Itapira/SP - CONTRATADA: SRE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA - Valor do aditivo R$ 190.519,79 - Data de assinatura: 27 de Fevereiro de 2023 - Vigência: 60 (sessenta) dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 OBJETO: Aquisição de tênis escolares para os alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itapira/SP. Data de encerramento: 23 de março de 2023, às 09 horas. Regina de Santana Lago Gracini, Secretária Municipal de Educação. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 9 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Edital nº 44 de 09 de março de 2023 Objeto: Aquisição de impressos gráficos para uso do SAMU para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas unidades - Abertura da sessão: 23/03/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR- ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 9 de março de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretária Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura de Itararé torna público que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública 02/2023 - Obras de reforma, manutenção e pintura em diversas escolas do Município de Itararé/SP e distritos de Pedra Branca, do Cerrado e de Santa Cruz dos Lopes, com fornecimento de material e mão de obra, conforme necessidade apontada pela Secretaria de Educação - Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser PROTOCOLADOS até às 9 h do dia 12 de abril de 2023, no Departamento de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itararé. Obtenção do Edital e seus anexos pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br pelo link "LICITAÇÕ ES " . Itararé SP, 9 de março de 2023. HELITON SCHEIDT DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Aberto em 09/03/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 30/03/2023; Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa para o fornecimento de profissional oficineiro visando o provimento de oficina de artes cênicas para a prestação de serviços de aulas de artes cênicas e apresentações teatrais semestrais com o fornecimento de material cênico necessário para a execução do contrato pelo período de 12 (doze) meses. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 9 de Março de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXTRATO DE ADITAMENTO CONVÊNIO Nº 1.02/2022. CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL . OBJETO: integrar a CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONVENIADA está inserida, e conforme Plano de Trabalho em anexo, sendo que o atendimento regionalizado limita-se a leitos de UTI adulto e urgência/emergência. VALOR GLOBAL = R$ 17.065.080,12 (dezessete milhões, sessenta e cinco mil, oitenta reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. VIGÊNCIA: 02/03/2023 A 31/12/2023.Processo Administrativo: 1940-2/2023.