DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2022 Processo nº 9744-6/2022 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2022 - que trata da contratação de empresa de transporte para atender às necessidades do Setor de Transporte de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na cidade de Ribeirão Preto/SP e no transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise no Hospital São Marcos, sito na Av. Aristides Bellodi nº 100, Bairro Jardim São Marcos, Jaboticabal/SP, para os pacientes residentes no município de Jaboticabal/SP, REPUBLICADO no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 24/02/2023, página 294; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 24/02/2023, página 281 e no jornal "Folha de S.Paulo", edição do dia 24/02/2023, página 14, cujo encerramento dar-se-ia no dia 10 de março de 2023, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em razão da apresentação de impugnações ao edital. Jaboticabal, 9 de março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contratação de empresa especializada para elaboração do plano municipal de arborização urbana de Jacareí. Recebimento dos Envelopes: até às 09h30 do dia 30/03/2023. Sessão de Abertura: às 09h30 do dia 30/03/2023. O edital na sua íntegra estará disponível no site: www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um CD novo. Jacareí, 9 de março de 2023 ANTÔNIO ROBERTO MARTINS Secretário Adjunto de Planejamento CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA Secretário de Governo e Planejamento CLAUDIO LUIZ TOSETTO Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: CONTRATADA: Willian Monteiro Mazzotti - ME. ASSINATURA: 01/03/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo de entrega na aquisição de 12 (doze) playgrounds infantis em diversos locais do município de Jales com fornecimento e instalação, conforme termo de referência - Anexo I. Fica prorrogado o prazo de entrega do objeto do presente contrato, com base nas Cláusulas 6.1 do Contrato, bem como, artigo 57, §1° e §2°, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, bem como a concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 217/2.022 - Pregão Eletrônico nº 71/2.022. VIGÊNCIA: Até 05 de abril de 2.023. Jales - SP, 01 de março de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 Avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 09/2.022, que objetiva aquisição de carga de oxigênio medicinal através de empresa especializada, com fornecimento de cilindro de oxigênio em regime de comodato, pelo período de 12 meses, conforme Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 hrs 30 minutos do dia 23 de março de 2.023, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. Às empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 8 de março de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Dispensa de licitação nº 12/2.023 - Processo n° 19/2.023 A Presidente da Comissão de Licitações do Município, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente a Dispensa em epígrafe, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2.009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2.021, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, em razão de possíveis atualizações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública de Abertura e Julgamento dos Envelopes, marcada para o dia 14 de março de 2.023, às 09h15 min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Jales - SP, 9 de março de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 23 de março de 2023, às 08h30min, objetivando selecionar fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a aquisição de material escolar e de escritório para serem utilizados nas escolas municipais e em diversos setores da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 - Centro - Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 9 de março de 2023. JOSÉ HENRIQUE ROSSI Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Edital nº 99/2022 Processo Administrativo nº: 23.243/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS COM. JAMIL ABRAÃO SAAD, RUA MAESTRO ANACLETO BARROSO, RUA PÉROLA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA-CONTRATO DE REPASSE N° 918172/2021/MDR/CAIXA-OPERAÇÃO 1079497-25-CONTRATO FINISA N° 0599-691-37. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 27/03/2023 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,33 (trinta e três centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 474 de 28 de dezembro de 2021. Limeira, 9 de março de 2023 LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de motoniveladora através de Convênio/ Mapa nº 926250/2022 - Plataforma + Brasil N. 56149/2022 para atender a Prefeitura de Mairinque. Encerramento às 08:45 horas do dia 24/03/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 13/03/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 6 de março de 2023 ANTÔNIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Processo Licitatorio N° 007/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de higienezação e limpeza paras as secretarias desta municipalidade. Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 27/03/2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal de Marabá Paulista/SP setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996- 1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/ .AS entregas das propostas será realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A partir de 10 de março as 08h00 até o dia 27 de março as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 27 de março das 2023 às 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 006/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Esportivos, Fisioterápicos e Brinquedos. Assinatura 09/03/2023. Vigência 08/03/2024. Ata de Registro de Preços 079/2023. A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor Máximo R$ 18.705,00. Ata de Registro de Preços 080/2023. EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. Valor Máximo R$ 11.267,20. Ata de Registro de Preços 081/2023. FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA. Valor Máximo R$ 26.327,10. Ata de Registro de Preços 082/2023. GNF ESPORTES E EVENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 10.659,70. Ata de Registro de Preços 083/2023. MAROUN SLEIMAN MOVEIS E C0LCHÕES LTDA. Valor Máximo R$ 15.770,00. Ata de Registro de Preços 084/2023. POWER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor Máximo R$ 5.580,00. Ata de Registro de Preços 085/2023. RBM ESPORTES LTDA. Valor Máximo R$ 21.854,00. Ata de Registro de Preços 086/2023. RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI. Valor Máximo R$ 40.319,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ID - Banco do Brasil nº 988189. Órgão: Fundação Mariliense de Recuperação Social. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Hortifruti destinados a FUMARES - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Fumares - Fundação Mariliense de Recuperação Social, neste ato representada pela sua presidente, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresa vencedora: LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizada na Rua São José, nº 263, Bairro Herminio Polon, nesta cidade de Marília/SP, CEP: 17507-010. WÂNIA LOMBARDI Presidente da Fundação Mariliense de Recuperação Social