DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Martinopolis, 9 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente CONSTRUTORA SIGMA LTDA ME, referente à contratação de empresa especializada para reforma do Prédio onde será instalado o Posto do Poupatempo, no município de Martinópolis-SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 9 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 544/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUÍFEITO DE PÉTROLEO. EMPRESA VENCEDORA: LIMA GÁS DISTRIBUIDORA EIRELI e GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 1.463.600,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos reais) Mogi das Cruzes, 27 de fevereiro de 2023 PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo: 29/2023 OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de ampliação do prédio anexo ao Paço Municipal. Data da realização da Sessão Pública: 30/03/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Lei Federal: 8.666/93. Monte Aprazível, 09 de março de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Proc. 007/2023. Registro de Preços nº 002/2023 Objeto: Registro de Preços para Possíveis aquisições de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, para uso de todos os departamentos da Prefeitura, Secretaria da Educação, Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde e Secretaria da Promoção Social e Serviços Municipais, com vigência de 12 meses. De acordo com as análises das amostras apresentadas pelas empresas participantes da Licitação acima, efetuada pela Secretaria de Educação responsável, que decidiu: Item 169 Toalha de Banho, vencida pela empresa Licit Rib Comercio Atacadista e Varegista Ltda, fica aprovada, por estar de acordo com o solicitado no Edital; Item 170 Toalha de rosto, vencida pela empresa Licit Rib Comercio Atacadista e Varegista Ltda, fica aprovada, por estar de acordo com o solicitado no Edital; Ficam as empresas mencionadas acima, no prazo de até 03 dias úteis, para contestação das decisões estabelecidas. Em, 8 de março de 2023. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo administrativo nº 010/2023 Tipo: Menor preço global. Objeto: Reforma do campo, quadra, vestiários e sanitários do Centro de Lazer Municipal "Dr. Francisco Marco Junqueira Neto", com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de março de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de abril de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 9 de março de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 Processo administrativo nº 840/2022 Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira, 0 Km, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme especificações contidas no Edital e Termo de Referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de março de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 05 de abril de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 9 de março de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 234/2023 DECISÃO: (...) decidindo inabilitar as licitantes "POTENCIAL FACILITES PR OJ E T O S DE SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI", "TECNOFOR ENGENHARIA LTDA" e "KLARILED ILUMINAÇÃO & CONSTRUTORA LTDA" por desatenderem ao disposto no subitem "4.2.4 b1)" do edital e a licitante "OVIDIO & SILVAS CONSTRUTORA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL, AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA" por desatender ao disposto nos subitens "4.2.4 b1)" e "4.2.4 c1)" do edital, e julgar habilitadas a participar das fases subsequentes do processo licitatório as licitantes "CRISTEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA", "GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA", "AUGE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA" e "PARCOM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA" por atenderem a todos os requisitos de habilitação previstos no edital, ficando o processo licitatório suspenso, para eventual propositura de recurso, conforme prazo estipulado na Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já designada para a abertura do Envelope nº 02 - Proposta, a data de 23/03/2023, às 09:00 horas. Nhandeara-SP, 9 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 449/2023 Objeto: Aquisição de veículo automotor utilitário, tipo pick-up, zero- quilômetro. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 24/03/2023 até às 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e documentos de habilitação e início da sessão pública de disputa de preços: 24/03/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 9 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 459/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção de galeria de águas pluviais na rua Jardim Residencial Carmem Flora (Mercadão), com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 30/03/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 30/03/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 9 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo nº 044/2023 - Edital nº 2.590/2023. Objeto: Aquisição de licença permanente de software de modelagem 3D, plataforma BIM, para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 13/03/2023 até as 09h00min do dia 23/03/2023, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de B r a s í l i a / D F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo nº 043/2023 - Edital nº 2.589/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento e instalação de postes/conjuntos de iluminação pública. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 10/03/2023 até as 09h00min do dia 22/03/2023, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de B r a s í l i a / D F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo nº 050/2023 - Edital nº 2.596/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização da 12ª Conferência da Assistência Social e fornecimento de almoço. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 16/03/2023 até as 09h00min do dia 28/03/2023, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto ao Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).