DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº: 034/2023 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Tomada de Preços, empreitada do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Menor Preço Global, que visa a contratação de empresa especializada para Construção de Abrigos em Paradas de Ônibus em diversas ruas da cidade e sinalização, conforme planilha orçamentaria e cronograma físico - financeiro. A entrega dos envelopes se dará no dia 27 de Março de 2023 às 09:00 horas e a abertura do mesmo às 09:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, Centro, Santa Albertina-SP ou pelo site www.santaalbertina.sp.gov.br. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 9 de Março de 2.023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. nº 1101/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Centro Sócio Educacional - CSE- FASE 2, Santa Branca - SP. Sessão pública: 29/03/2023 às 09h, recebimento dos envelopes e 29/03/2023 às 09h30 abertura dos envelopes. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recomposição de pavimento asfáltico, ampliação de sistema de drenagem da Rua Luiz Ribeiro Porto no Jd. das Flores e Vila São Sebastião e da Rua Benedito Alves Pereira na Vila São Sebastião, Santa Branca - SP. Sessão pública: 30/03/2023 às 09h, recebimento dos envelopes e 30/03/2023 às 09h30 abertura dos envelopes. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. nº 08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico e ampliação de sistema de drenagem da Rua André Ianicelli e Trecho da Avenida Dep. Benedito Matarazzo, Jardim Prado, Santa Branca - SP. Sessão pública: 31/03/2023 às 09h, recebimento dos envelopes e 31/03/2023 às 09h30 abertura dos envelopes. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. nº 1098/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização viária em vias públicas sendo a Rua João Leite de Moraes (Trecho) no Jardim das Flores e Rua Lafayete Brás da Cunha no Jardim São José, Santa Branca - SP. Sessão pública: 03/04/2023 às 09h, recebimento dos envelopes e 03/04/2023 às 09h30 abertura dos envelopes. Local das sessões: Rua Prudente de Moraes, 93 - Centro. Editais e informações na Prefeitura, das 08h às 17h, fone: (12) 3972.6627, e- mail: [email protected] ou site: www.santabranca.sp.gov.br - Aba Licitações. ADRIANO MARCHESANI LEVORIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023 Tomada de Preços Nº 9/2022 PROC. Nº 039/022 Observo que o expediente transcorreu dentro da regularidade e preceitos estabelecidos em Lei, não havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada. Em face disso, ADOTO o parecer exarado pelo procurador jurídico do Departamento de Licitação, de modo a HOMOLOGAR a alteração quantitativa do objeto contratado equivalente ao acréscimo de 11,20% (onze inteiros e vinte centésimos por cento) ao valor do Contrato nº 075/2022, no valor total de R$ 23.137,16. Elabore-se o respectivo termo aditivo. VALDIR VERONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 014/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Kokrenum Ltda. Objeto: Aquisição de uniformes a serem utilizados por atletas de diversas modalidades desta municipalidade em competições nas quais o município seja representado. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 100.327,56. Data: 15/02/2023. Contrato N° 015/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Kuadradus Ind. E Com. De Art. Esportivos Ltda. Objeto: Aquisição de uniformes a serem utilizados por atletas de diversas modalidades desta municipalidade em competições nas quais o município seja representado. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 6.298,20. Data: 15/02/2023. Contrato N° 035/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Aline Nicácio Ltda. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção, ferragens, produtos, ferramentas, equipamentos e utensílios de oficinas. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 6.479,10. Data: 27/02/2023. Contrato N° 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: José Carlos Scarabel & Cia Ltda. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção, ferragens, produtos, ferramentas, equipamentos e utensílios de oficinas. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 9.130,00. Data: 27/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 A presente licitação tem por objeto a Eventuais aquisições parceladas de folhas de sulfite para os departamentos do Município de Santo Antônio da Alegria. Pelo Período de 12 Meses, entrega de acordo com o Edital. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 22/03/2023 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/03/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 22/03/2023 ÀS 09:01 HORAS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/03/2023 ÀS 09:10 HORAS I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: https://comprasbr.com.br/ E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Para Registro de Preços Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, aSra. LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA, tendo como comissão de apoio os seguintes membros:GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOSE FERNANDA DARINI AGUIAR. Santo Antônio da Alegria, 9 de Março de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 P EC . 0 0 4 7 2 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - Abertura do Pregão em 23/03/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 P EC . 0 0 5 2 6 / 2 0 2 3 OTOSCÓPIO, LARINGOSCÓPIO ADULTO E LARINGOSCÓPIO PEDIÁTRICO - Abertura do Pregão em 23/03/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 9 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Município de São Manuel/SP torna público a realização do certame licitatório na modalidade Concorrência sob n.º 004/2023 - Processo Administrativo n.º 2417/1/2021 do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos de diversas ruas do Jardim Brasil, a ser realizado no dia 13 de abril de 2023 às 08:30 horas na sede administrativa do município de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n.º 518 - São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 9 de março de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2023 ATO RATIFICATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 3527/2023 (Dispensa de Licitação nº 006/2023), com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação em caráter emergencial de empresa para aquisição de colchões de solteiro, conforme Decreto Municipal n° 8777/2023 que declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública a área do município afetada por desastres naturais relacionados com incremento das precipitações hídricas e com as inundações e desastres naturais relacionados com a geomorfologia, o intemperismo, a erosão e a acomodação do solo, em atendimento social da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2023 ATO RATIFICATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 3528/2023 (Dispensa de Licitação nº 007/2023), com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação em caráter emergencial de empresa para aquisição de kit de higiene pessoal, conforme Decreto Municipal n° 8777/2023 que declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública a área do município afetada por desastres naturais relacionados com incremento das precipitações hídricas e com as inundações e desastres naturais relacionados com a geomorfologia, o intemperismo, a erosão e a acomodação do solo, em atendimento social da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2023 ATO RATIFICATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 3456/2023 (Dispensa de Licitação nº 005/2023), com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação em caráter emergencial de empresa para aquisição de kit dormitório, conforme Decreto Municipal n° 8777/2023 que declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública a área do município afetada por desastres naturais relacionados com incremento das precipitações hídricas e com as inundações e desastres naturais relacionados com a geomorfologia, o intemperismo, a erosão e a acomodação do solo, em atendimento social da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social