DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2800 / 3489-2801. Serrana, 9 de março de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2021 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública n.º 031/2021- Processo CPL n.º 548/2021 - DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PAISAGISMO, PERTENCENTES À OBRA DENOMINADA TRECHO II DA MARGINAL ITANGUÁ - SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL), que houve RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL. O mesmo encontra-se disponível na internet pelo site http://bit.ly/3YjvgvW. Informações pelo tel. (15) 3238-2521/ 2104/ 2106 ou 2525. Sorocaba, 9 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública n.º 003/2023 - Processo CPL n.º 052/2023, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO, DRENAGEM, E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA, PERTENCENTES À OBRA DENOMINADA MARGINAL DIREITA DO RIO SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL), que houve RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL. O mesmo encontra-se disponível na internet pelo site http://bit.ly/3ls54k5. Informações pelo tel. (15) 3238-2521/ 2104/ 2106 ou 2525. Sorocaba, 9 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 002/2023 - Processo CPL n.º 030/2023 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (POLICLÍNICA) - CONTRATO DE REPASSE N.º 905321/2020/MSAUDE/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL Abertura dia 14/04/2023, às 10h00min. Edital gratuito disponível no site: http://bit.ly/3xuAQ2w e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 8 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-12/2022 Processo Administrativo: 31763/22 OBJETO RESUMIDO: REFORMA DAS QUADRAS DA EMEF ANA MAFALDA, QUADRA DO CSU E QUADRA DO JD. SAPORITO. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 29/03/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na integra sem ônus no site: www.ts.sp.gov.br (Licitações). Taboão da Serra, 9 de março de 2023. ISAIAS BEZERRA DA SILVA Presidente da "COJUL II" - Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023/SR/PF/SP Entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Taiuva CNPJ 45.339.611/0001-05, para celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista o que consta do Processo n. 08500.033118/2022-17 e em observância às disposições da Lei no 10.826/2003 e do Decreto no 9.847/2019, Sendo o prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 29-A a 29-D do Decreto no 9.847, de 2019, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa no 201- DG/PF. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Taiúva, nos termos do art. 6o, inc. III e IV e §3o da Lei no 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto no 9.847, de 2019, com os dizeres, " O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Municipal de Taiúva ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço. Taiuva, 08 de março de 2023. Leandro José Jesus Baptista - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2023 PROCESSO N° 004/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE - CENTRO DE FISIOTERAPIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA ATUAL LTDA - CNPJ: 37.578.426/0001-37 VALOR: R$ 224.705,85 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Setecentos e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses após a Ordem de Início de Serviços. EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2023 PROCESSO N° 005/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS, NA ESTRADA TRF 325, KM 6,3. CONTRATADA: DIAS ARAÇATUBA CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA- EPP CNPJ: 03.426.245/0001-73 VALOR: R$ 331.900,11 (trezentos e trinta e um mil, novecentos reais e onze centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses após a Ordem de Início de Serviços. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL N.º: 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 018/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Diversos Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar de toda a Rede de Ensino desta Municipalidade, durante o exercício de 2023. CONTRATO Nº 016/2023 CONTRATADA: JOAO BATISTA DOS SANTOS TRÊS FRONTEIRAS-ME - CNPJ: 66.157.652/0001-42 VALOR: R$ 217.100,00 (Duzentos e Dezessete Mil e Cem Reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2023. CONTRATO Nº 017/2023 CONTRATADA: JOSÉ CARLOS REGUERA GOMES - ME - CNPJ: 09.149.021/0001-48 VALOR: R$ 226.400,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2023. CONTRATO Nº 018/2023 CONTRATADA: RESTAURANTE E PADARIA PROGRESSO LTDA - ME - CNPJ: 06.791.947/0001-44 VALOR: R$ 232.310,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Dez Reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2023. CONTRATO Nº 019/2023 CONTRATADA: RODRIGO BINHARDI - ME - CNPJ: 31.130.942/0001-18 VALOR: R$ 77.200,00 (Setenta e Sete Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2023. CONTRATO Nº 020/2023 CONTRATADA: SUPERMERCADO BOM PREÇO DE TRÊS FRONTEIRAS - LTDA - CNPJ: 41.029.773/0001-88 VALOR: R$ 468.598,10 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Dez Centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo nº 002/2023 e considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOM O LO G A R , como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93. Pelo presente, considerando satisfatória a proposta apresenta e classificada em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO, como adjudicado a Empresa: S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.726.424/0001-21, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Revitalização da Praça "Pedro Hissanori Takayama". Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Tomada de Preços nº 002/2023 - Processo nº 003/2023 e considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOM O LO G A R , como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93. Pelo presente, considerando satisfatória a proposta apresenta e classificada em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO, como adjudicado a Empresa: S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.726.424/0001-21, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Reforma da Praça "Carmen Cordova Molina". Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Três Fronteiras (SP), 6 de março de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 006/2023 - PROCESSO N.° 038/2023 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM RAFAEL - CONFORME EDITAL E ANEXOS. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente, site e via e-mail. Para participação os interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22 -§2° da Lei 8.666/93. A entrega dos envelopes será na Seção de Licitações, diretamente à Comissão Permanente de Licitação, em sessão pública na Sala de Licitações do Paço Municipal, até às 09h00m do dia 28/03/2023, com a abertura dos envelopes se iniciando às 09h15m do mesmo dia. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira n.º 548 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-8200, ou por email: [email protected], no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira. Três Fronteiras (SP), 9 de março de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO