DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE N° 93/2021 - Processo Nº 14670/2021- Objeto: Registro de Preço de equipamentos e materiais essenciais e específicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde - Compromissárias: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITAL LTDA - Valor Global: R$ 57.927,76; INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Valor Global: R$ 1.343,92; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - Valor Global: R$ 10.120,30; GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA - Valor Global: R$ 15.000,00; MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - Valor Global: R$ 9.225,00; AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Valor Global: R$ 21.600,00; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - Valor Global: R$ 98.895,00; MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - Valor Global: R$ 1.690,00; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - Valor Global: R$ 41.916,68; PROLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - Valor Global: R$ 8.628,00; ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI - EPP - Valor Global: R$ 41.100,00; MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - Valor Global: R$ 35.630,00; TENDAS ALUBAN LTDA - ME - Valor Global: R$ 9.998,40; CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - Valor Global: R$ 66.219,98 - Validade: 12 meses - Assinatura: 08/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP Sistema de Registro de Preços. Processo n° 34/2023. Tipo: Menor Preço Unitário Por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de SUPORTE NUTRICIONAL, visando a regularidade de atendimento à população e o funcionamento do Sistema de Saúde, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 27/3/2023 (segunda-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 9 de março de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 17/2023 - Edital nº 29/2023 - Proc. 11736/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de (Placas de inauguração em aço escovado com impressão UV), e (Placas de inauguração em aço escovado impressão em baixo relevo, por foto-corrosão, e pintura automotivo) conforme Especificação e identidade visual da Prefeitura de Várzea Paulista. A abertura dar-se-á em 27 de março de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 9 de março de 2023. JOÃO PAULO DE SOUZA Chefe da Casa Civil AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Torna pública a publicação de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - Edital nº 28/2023 - Proc. 1061/2023 Objeto: Serviços de DRENAGEM E PAVIMENT AÇ ÃO ASFÁLTICA no município. A abertura dar-se-á em 11 de abril de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 9 de março de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo n. º 1.939/2022; Oferta de compra: 871400801002023OC00058. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes; Encontra- se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CELULARES SMARTPHONES, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 10 de março de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 23 de março de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo-SP, 9 de março de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para reforma e revitalização de Complexo Esportivo e Quadra Poliesportiva, localizados na Rua Thomaz Paes da Cunha Filho esquina com a Rua Pernambuco e Rua Sebastião Lima Braga esquina com a Avenida Joaquim José de Morais - Bairro São João e Jardim Residencial do Prado, neste Município de Votuporanga/SP. VISITA TÉCNICA: A Visita Técnica será efetuada até o dia 27 de março de 2023, por Representante, devidamente credenciado. Agendar pelo telefone (17) 3405-9700 - Ramal 9814, no horário das 09h00 às 15h00. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 28 de março de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, no Paço Municipal, localizado na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, ou ainda pelo site: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 9 de março de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Alice Zaia Gardezani" O Município de Cordeirópolis, através da COMPAJUL, torna público aos interessados que, em sessão realizada em 08 de Março de 2023, após análise das propostas, as proponentes assim restaram classificadas; 1ª FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - R$ 292.994,85 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos); 2ª STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. - R$ 302.399,77 (trezentos e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos); e 3ª SANTA TERRA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 303.797,72 (trezentos e três mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). Desta forma, a COMPAJUL, conforme a LC 123/06, art. 44, declara que houve empate ficto, pois a Empresa SANTA TERRA CONSTRUTORA EIRELI se declarou EPP e, portanto, deve ser intimada a comparecer, no prazo de 48 horas para, querendo, apresentar proposta inferior a considerada vencedora. Assim, esta publicação serve de intimação para a referida empresa, querendo, compareça para apresentar proposta inferior no prazo de 48 horas. Cordeirópolis, 9 de Março de 2023 ADÃO JORGE LOPES DE SOUZA Presidente COMPAJUL ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Aditivo ao Contrato 99.010/2020-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada MKR CONSTRUÇÕES LTDA EPP, Objeto: Ficam acrescidos mais 120(cento e vinte) dias de prazo da Vigência do presente contrato, ao inicial avençado, a partir do dia subsequente ao vencido, referente a Obra de Reforma e Adequação da Acessibilidade do Terminal do D.I.A. - Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB, Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte e Contrato 0472454- 6 9 / 2 0 1 7 ( C P AC ) . AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, o ADIAMENTO da Presente Licitação para o dia 13.04.2023 às 09:00 horas, da reunião inicial prevista para a data de 31.03.2023 às 09:00 horas, da CONCORRÊNCIA Nº. 04/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Neuzice Barreto, localizada na Travessa José de Barros s/n, Bairro Getúlio Vargas - Aracaju/SE., em virtude do valor do Orçamento Base ter sido alterado, conforme Memorando nº 27/2023. O Valor Global corresponde a R$ 6.102.177,98 (Seis Milhões, Cento e Dois Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos. Outrossim, informamos que o LOCAL DE REALIZAÇÃO será na Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. E o Edital, seus Anexos e Adendo, poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, de 9 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 01/2023, que tem como Objeto a Reforma de Calçadas com Reforço Estrutural na Avenida Ivo do Prado, Trecho do Largo da Gente Sergipana ate o Iate Clube, Aracaju/SE., ficando HABILITADA a Licitante ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA, por atender aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, a INABILITAÇÃO das Empresas: BV CONSTRUÇÕES SERVIÇSO E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP., por não atender a alínea "b-II e III" do item VII.3.3 do Edital e a MKR CONSTRUÇÕES LTDA., por não atender a alínea "b-I e II" do item VII.3.3 do Edital. Decisão fundamentada no Item IX "a" e "c" do Edital. Sendo necessária esta publicação, devido à ausência de Representante da Licitante MKR CONSTRUÇÕES LTDA., na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, de 9 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras