DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000309 309 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas para eventos, serviços de segurança não armada e bombeiro civil, para atender as necessidades do Município de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESS ÃO : 23/03/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO:53/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) - 3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, de 9 de março de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 74/2021 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 74/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021 CONTRATADO: Sa Empreendimentos Eireli. ESPÉCIE DE ADITIVO: Qualitativo, prorrogação de vigência Contratual VIGÊNCIA ANTERIOR: vinte e quatro meses PRAZO ACRESCIDO: três meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: vinte e sete meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, II, c/c art. 57, §1º, II, ambos, da Lei n° 8.666/93. MOTIVO DA PRORRO G AÇ ÃO : Necessidade da continuação dos Serviços. PARECER JURÍDICO: 38/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAMBU - SERGIPE, CONFORME SICONV N° 912144/2021 E CONTRATO DE REPASSE N° 1076404-39/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes será no dia 28 de Março de 2023 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Sala do Setor de Licitações e Contratos, localizada no Prédio da Prefeitura, Praça Nossa Senhora de Lourdes, n° 16 - Centro de Pirambu - Sergipe - CEP: 49.190-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 03 (Três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0209 - Projeto/Atividade: 2112 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 17010000 e 15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 39/2023. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, estão disponíveis no site do município www.pirambu.se.gov.br, solicitação de esclarecimento deverão ser enviadas para o e-mail [email protected]; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 662.041,93 (Seiscentos e Sessenta e Dois mil, Quarenta e Um reais e Noventa e Três centavos). Pirambu/SE, de 6 de Março de 2023. SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ Presidente da C.P.L. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2022-ADM Partes: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 020/2022-ADM, firmados entre as partes, com prazo de execução de 27/09/2022 à 25/12/2022. Pretende-se a 2ª prorrogação do prazo de execução de 26/12/2022 à 25/03/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2022-ADM Partes: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 020/2022-ADM, firmados entre as partes, com prazo de execução de 28/06/2022 à 26/09/2022. Pretende-se a prorrogação do prazo de execução de 27/09/2022 à 25/12/2022. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2022-ADM Partes: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 023/2022-ADM, firmados entre as partes, com prazo de execução de 27/06/2022 à 26/10/2022. Pretende-se a prorrogação do prazo de execução de 27/10/2022 à 23/02/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2022-ADM Partes: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa PLENO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.332.431/0001-13. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 022/2022-ADM, firmados entre as partes, com prazo de execução de 27/06/2022 à 26/09/2022. Pretende-se a prorrogação do prazo de execução de 27/09/2022 à 25/12/2022. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2022-ADM Partes: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa PLENO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.332.431/0001-13. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 022/2022-ADM, firmados entre as partes, com prazo de execução de 27/09/2022 à 25/12/2022. Pretende-se a 2ª prorrogação do prazo de execução de 26/12/2022 à 25/03/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2022-ADM Partes: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 021/2022-ADM. Pretende-se a prorrogação do prazo de execução de 02/03/2023 à 31/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023-FMS ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023-FMS- Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e, empresa MARIA JOSÉ TEREZA DE SOUSA NOGUEIRA - CNPJ nº 34.757.486/0001-29. - OBJETO: Fornecimento de peças e mão de obra pra conserto e manutenção de bicicletas do Fundo Municipal de Saúde. - Valor Total Estimado de R$: 27.846,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura de Araguatins-TO, através de seu Pregoeiro devidamente constituído pela Portaria n° 298/2021-PMA/GP, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Aviso de Licitação dos Pregões Eletrônico: PE/2023.021-FMS SRP: onde lê-se 21/02/2023, leia-se 21/03/2023, PE/2023.022-FMS SRP: onde lê-se 22/02/2023, leia-se 22/03/2023, PE/2023.023-FMS SRP: onde lê-se 23/02/2023, leia-se 23/03/2023, PE/2023.024-SME SRP: onde lê-se 24/02/2023, leia-se 24/03/2023, PE/2023.025-SME SRP: onde lê-se 27/02/2023, leia-se 27/03/2023, PE/2023.026-PMA SRP: onde lê-se 28/02/2023, leia-se 28/03/2023, PE/2023.027-PMA SRP: onde lê-se 29/02/2023, leia-se 29/03/2023, As demais informações permanecem inalteradas. Publicado no dia 06/03/2023, DOU nº44, Pagina 334 e 335. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, através de sua Comissão de Licitação, devidamente nomeada através do Decreto nº 002/2023, avisa aos interessados que, fara realizar na sede deste Órgão, na sala de licitações, situado na Avenida Tocantins, s/nº, CEP: 77.714-000, Centro, Bom Jesus do Tocantins/TO, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, Licitação Pública, na modalidade Concorrência. Data e Hora de Abertura: 27 de abril de 2023, às 08h (oito horas). Modalidade da Licitação: Concorrência nº 001/2023. Forma e Regime de Execução: Forma presencial, execução indireta. Tipo de Julgamento: Menor lance global. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento de pavimentação asfáltica com CBUQ, meio fio, calçadas e sinalização em vias públicas da cidade de Bom Jesus do Tocantins, em conformidade com o Projeto Básico (Anexo I) e Projeto Executivo (Anexo II) (Contrato de Financiamento Nº 0612.937-88 CAIXA-PROGRAMA FINISA). Os interessados poderão ter acesso ao edital pelo site www.bomjesus.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3483-1172 ou e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta feira no Horário de expediente externo de 07h (sete horas) às 13h (treze horas). Bom Jesus do Tocantins/TO, de 9 de março de 2023. DANIELA NEVES LIMA PIAULINO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Presidente da Comissão Permanente de Licitações e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CARTA CONVITE, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO NAS COMUNIDADES PERTENCENTES A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com abertura das propostas previstas para o dia 17 de março de 2023, às 09h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 9 de março de 2023 JOSÉ LEANDRO DANTAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que em virtude de organização documental, que a licitação programada para ocorrer em 15 de março de 2023, às 08h30min, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, fica reprograma para início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 13/03/2023, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 22/03/2023 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 22/03/2023, as 08h:30min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 9 de março de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS