DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento de envio de proposta e habilitação até 24/03/2023 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 24/03/2023, as 08h:30min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 9 de março de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATODE DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 004/2022 Processo Administrativo n° 2021/805 Vinculação ao Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 023/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ - 13.306.614/0001-48 Contratada: MARLENE PERES DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ: 21.278.178/0001-79 Objeto: O Contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 12/01/2023 e final em 12/01/2024. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2023 Signatários: Genilza Rios Silva Nunes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Marlene Peres de Oliveira - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 013/2022 Processo Administrativo n° 2021/805 Vinculação ao Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 023/2021 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 02.075.216/0001-41 Contratada: MARLENE PERES DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ: 21.278.178/0001-79 Objeto: O Contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 12/01/2023 e final em 12/01/2024. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2023 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia-TO Marlene Peres de Oliveira - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 017/2022 Processo Administrativo n° 2021/805 Vinculação ao Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 023/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MARLENE PERES DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ: 21.278.178/0001-79 Objeto: O Contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 12/01/2023 e final em 12/01/2024. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2023 Signatários: Vanio Rodrigues de Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Marlene Peres de Oliveira - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço 04.2023. Data de abertura dia 27 de março de 2.023 às 08h00min cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica no Município Goiatins/TO, conforme convenio nº 894409/2019, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Goiatins/TO, sito, Praça Montano Nunes Nº 01, CEP: 77.770-000 - Centro Goiatins/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, de 8 de março de 2023 MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de apólices de seguros para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra- se disponível a partir do dia 10/03/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 10/03/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Guaraí/TO, de 9 de março de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo: 2022.010962. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Republicado. Tipo: Menor Preço Global, Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 23/03/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/03/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação com Manutenção e Implantação de Equipamentos de Rádio de Comunicação Digital. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 18:00h do dia 10/03/2023. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi, TO de 9 de março de 2023 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preço nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO SEVERIANA NO MUNICIPIO DE ITAPIRATINS - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUT O R ES FORNECIDOS. Contratada: Empresa PREMIER EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.258.352/0001-70. Valor adjudicado e homologado: R$ 261.885,72 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Itapiratins - TO, de 7 de março de 2023. SANDRO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 PROCESSO 036/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO SEVERIANA NO MUNICIPIO DE ITAPIRATINS - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa PREMIER EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.258.352/0001-70, com menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 261.885,72 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório. Itapiratins - TO, de 7 de março de 2023. HANIEL FERREIRA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil para a execução da obra da construção de um CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY. A abertura das propostas será no dia: 27/03/2023, às 09h00min, na sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro. O Edital e anexos poderá ser obtido no site: www.itapora.to.gov.br/licitaçoes. Informações através do fone: (63) 3458-1100. Itaporã do Tocantins - TO, de 7 de março de 2023. LEANDRO JUSTINO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO Nº 004/2023, objetivando a Aquisição de combustíveis, para atender as necessidades da frota da prefeitura e fundos municípais de saúde, assistência social e educação de Lavandeira-to, da sede do Município de Lavandeira - TO, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão Presencial Nº 001/2023 Processo N° 004/2023, realizado em 27 de FEVEREIRO de 2023, ás 09:00 Horas Local, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa, SALES & MOURA LTDA-ME, inscrita no CNPJ N° 12.646.473/0001-40 perfazendo um valor total R$ 2.117.438,40 (dois milhões, cento e dezessete mil e quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Logo foi declarado vencedora a empresa citada por cumprir todas as etapas deste procedimento, conforme relatado em Atas e demonstra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data deste, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este município. LAVANDEIRA-TO, 03 de Março de 2023. Lavandeira, de 9 de março de 2023. EVELLY CRISTINA SALES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 4/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, CNPJ Nº 01.618.402/0001-17 torna público o Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 009/2023 referente ao processo Licitatório Pregão Presencial Nº 001/2023 Processo N°004/2023. OBJETO: Aquisição de combustíveis, para atender as necessidades da frota da prefeitura e fundos municípais de saúde, assistência social e educação de Lavandeira-to. CONTRATADA: SALES & MOURA LTDA-ME, inscrito no CNPJ N° 12.646.473/0001-40, valor total de R$ 2.117.438,40 (dois milhões, cento e dezessete mil e quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos.) BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 030/2022 TOMADA DE PREÇO nº 1/2023 Considerado a remessa dos autos do procedimento Tomada de Preço 001/2023, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda o parecer jurídico, ao qual foi favorável, declarando que a Tomada de Preço 001/2023 atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem ADJUDICA E HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento administrativo, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: Empresa SV LEM ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ 29.085.245/0001-40, declaro vencedora para o item único, perfazendo o valor total de R$ R$ 1.221.000,00 (um milhão duzentos e vinte e um mil)