DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Validade da Ata: até o dia 11/03/2023 Processo Administrativo: 2021250407 Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS Processo de Adesão: 2023002489 Empresa: ALFA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS - CNPJ: 32.888.617/0001-81 Valor: R$ 1.233.540,00 Empresa: COMERCIAL FENIX - CNPJ: 30.557.267/0001-45 Valor: R$ 1.388.400,00 Valor Total da Adesão: R$ 2.621.940,00 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano de Palmas -TO, através da Comissão Permanente de Licitação torna pública abertura de credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços de avaliação e alienação de bens móveis, sucatas e materiais inservíveis de bens automotores de propriedade do Município de Palmas-TO, conforme instruído no processo administrativo nº 2022026538. Os envelopes contendo documentos de habilitação para o referido credenciamento deverão ser entregues durante o período de 15/03/2023 à 30/03/2023, no horário de 13h00min às 18h30min, em dias úteis, na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)3212- 7244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Palmas, de 9 de março de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Processo nº: 2022043470 Validade: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial Órgão interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Futura Aquisição de Materiais de Expediente (Papelaria) Licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2023, sucedido em 08/02/2023, às 14:00hs Valor Total: R$ 74.772,98 (Setenta e quatro mil e setecentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos) Data da assinatura da Ata: 08/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. Incluem-se todas as alterações promovidas, no que couber. Empresa vencedora: DJ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 27.563.168/0001-61, no valor total de R$ 2.744,00 (Dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais), Empresa vencedora: F C SANTOS COMERCIAL ME - CNPJ: 33.830.168/0001-83, no valor de R$ 72.028,98 (Setenta e dois mil e vinte e oito reais e noventa e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇO () PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora a Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, tornam público para conhecimento de todos os interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2023 - FME. Do Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis Tocantins. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2023: A) Extrato Ata Registro de Preço Nº 004/2023 e Contrato Nº 011/2023: PALMALAC LATICÍNIO EIRELI - CNPJ: 11.852.527/0001-60, estabelecida na Rua 5, esquina com a avenida maranhão Nº548- Centro, CEP: 77.365-000 Palmeirópolis/TO, neste ato representado pelo Sra. Maria Pereira da Silva Vieira, portador do RG: 393569 - SSP/GO e CPF nº 133.432.461-15, Valor Total R$ 25.300,00(Vinte e cinco mil e trezentos reais). Que satisfaça as exigências do Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico, e a Legislação licitatória vigente, em especial a lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 e lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Nos termos da Ata de Julgamento do dia 24 de fevereiro de 2023. Palmeirópolis /TO, de 9 de marco de 2023. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Gestora do FME ()Republicado por ter saído no DOU de 08/02/2023, Seção 3, página 279, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 581/2023. OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias carentes em estado de vulnerabilidade, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piraquê/TO, parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 23 de março de 2023. Informações no telefone: 63 3479- 1219 e no e mail [email protected] ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, torna público que fará realizar: A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO - Nº 002/2023 "MENOR PREÇO GLOBAL" com abertura prevista para o dia 24/03/2023 ás 07h00minh, na sede da Prefeitura Municipal, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01 (UM) Caminhão a diesel com carroceria de madeira para carga seca de 7m, tração 4x2, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POR MEIO DO CONVENIO Nº. 002251/2022, CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/TO, nos termos e condições constantes no termo de referência e minuta do contrato bem como todos os anexos do edital. Mais informações http://bll.org.br/ "Acesso BLL compras" Fone: (63) 3467-1246- E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, torna público que fará realizar: A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO - Nº 003/2023 "MENOR PREÇO GLOBAL" com abertura prevista para o dia 24/03/2023 ás 07h30minh, na sede da Prefeitura Municipal, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POR MEIO DO CONVENIO Nº. 910296/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/TO, nos termos e condições constantes no termo de referência e minuta do contrato bem como todos os anexos do edital. Mais informações http://bll.org.br/ "Acesso BLL compras" Fone: (63) 3467-1246- E-mail: [email protected]. Presidente Kennedy - TO, de 9 de março de 2023. JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando registro de preço-srp para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, banheiro químico, tendas e estruturas complementares, a serem utilizados nos eventos do município de Recursolândia/to. Conforme estabelecido no termo de referência. Com abertura das propostas previstas para o dia 22 de março de 2022, às 16h00min. Ed i t a l e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail [email protected] Em 9 de março de 2023 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS