DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549.004821/2022-24. Pregão Nº 19/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do setor de aprovisionamento. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 21/07/2023. Valor Total: R$ 17.235,70. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549.004821/2022-24. Pregão Nº 19/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do setor de aprovisionamento. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 21/07/2023. Valor Total: R$ 15.139,50. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.010026/2022-18. Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto: Aquisição gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho (qr), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo ido edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 22.868,29. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160240 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64162.003281/2021-15. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03./2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2023 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.853,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301016472202296. Objeto: Aquisição de material e acessórios hidráulicos em geral para atender necessidades do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procópio Nº 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas Cmdo 4ª Bda Inf l Mth (SIASGnet - 08/03/2023) 160111-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301017287202219. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do QR e do QS, para atender as necessidades básicas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Organizações Militares Participantes (itens cancelados do PE 34/2022).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2023) 160111-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160176 Nº Processo: 64278015550202270. Objeto: Aquisição de Ferramentas de Penetração de Solo (FPS). Total de Itens Licitados: 224. Edital: 09/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176- 5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Baixe, consulte e utilize o edital e seus anexos para conhecer as condições de participação, a especificação dos itens e para preparar sua documentação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo que consta no sistema e o conteúdo do edital e seus anexos, prevalecem como válidas as informações destes últimos.. ULISSES DA SILVA BARALDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2023) 160176-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160202 Nº Processo: 64041010592202379 . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/03/2023. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.830.031/0001-10 FELIPE BRITO SEVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 08/03/2023) 160202-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160040 Nº Processo: 64620010642202216. Objeto: Contratação dos Serviços para Manutenção e instalação de Ar Condicionados, de Grupos de Geradores e Fornecimento de Peças.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 09/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO DALMI BIE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2023) 160040-00001-2022NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006437/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 26.990.569/0001-35 - TAVARES E SILVA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato n° 12/2022, referente a contratação de serviços manutenção de bens imóveis para o 28° BC, prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, conforme o inciso II, art 79 da lei n° 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).